Pedido de Informação nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POSSÍVEL DECRETO DE EMERGÊNCIA DEVIDO AOS IMPACTOS CAUSADOS NAS LAVOURAS DOS PRODUTORES DE ALGUMAS REGIÕES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO ONDE A FALTA DE CHUVA FOI RECORRENTE.
Indexação
Observação