Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 14:00
Encerramento: 04/05/2022 - 15:50



Mesa Diretora
Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) Licença Justificada Sessão
Marcelo Romig Maron Licença Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Francisco Vilela a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Em votação a ata da sessão realizada em 02/05/2022, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 2.230/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 45/2022 - Prefeito Municipal; Ofício nº 2.233/2022 - Solicitação de prorrogação de prazo para Resposta do Pedido de Informações nº 46/2022 - Prefeito Municipal; Ofício nº 2.234/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 47/2022 - Prefeito Municipal; Ofício nº 03/2022 - Nota de Repúdio - Ver. Diego Wolter.

Comunicações:

Manifestação Popular: o Presidente cedeu a palavra a Cheila, representando a Emater e ao Michel, representando o Conselho de Desenvolvimento Rural, que descreveram as características do programa de crédito específico para pequenas propriedades rurais, Feaper - Programa Avançar.

Grande Expediente:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES: cedeu tempo ao Arion que manifestou sua indignação quanto a ausência de transporte escolar aos alunos de diversas escolas da rede pública estadual do interior, devido a desorganização e falta de planejamentos dos setores envolvidos, citou dialogo com a quinta coordenadoria estadual de educação, convidando os colegas para reunião no próximo dia dezesseis de maio. a parte Diego que citou outros problemas relativo as escolas estaduais. Arion afirmou que o estado deve ser responsabilizado pela ausência de atendimento dos alunos que necessitam deste transporte. SILVIO VENZKE NEUTZLING: dispensou. ORACI DE SOUZA TEIXEIRA: dispensou.

Tempo de Lideranças:

Diego Wolter - MDB: manifestou sua indignação quanto a divulgação de apresentação de um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Estado, sugerindo o término dos rodeios, lamentou tal proposição já que a cultura gaúcha prevê total atenção aos animais que participam destes eventos, evidenciando que deve haver a preservação desta festa campeira que proporciona a preservação do tradicionalismo. Com o tempo do vereador Silvio, o vereador Diego citou a temática de atividades realizadas nos rodeios, que prezam pela defesa dos regramentos de cuidado dos animais, sugeriu assinatura dos colegas na moção de repúdio apresentada. Iasmin Rutz - PT: falou sobre o programa Seaper e a importancia deste incentivo financeiro aos pequenos agricultores locais; citou audiencia pública que irá ocorrer em Camaquã para tratar sobre o fornecimento de energia elétrica em nossa região pela empresa Equatorial, evidenciando a preocupação de produtores rurais que tiveram suas culturas afetadas pela interrupção do serviço, sugeriu participação dos colegas ao evento, onde se fará presente. Jardel Oliveira - PSDB: falou da importancia do aporte de recursos citado pelos representantes da Emater e Secretaria de Desenvolvimento Rural, evidenciando o trabalho do governo do estado que vem investindo em melhores condições aos produtores e agricultores do estado; falou dos problemas de infraestrutura nas estradas estaduais, evidenciando suas cobranças por melhorias e investimentos; afirmou que a empresa responsável pelo asfaltamento da ERS-265, no trecho Canguçu-Piratini, já está em atividade. Segundo tempo: falou da relação estreita dos gauchos e seus cavalos, afirmando sua defesa dos rodeios e preservação das tradições. Cesar Madrid - Progressistas: falou de sua defesa pelo tradicionalismo na Câmara dos Deputados. Citou a ultima sessão e os discursos dos vereadores de situação diante das críticas da oposição às ações do executivo. Iasmin Rutz - PT: citou as dificuldades enfrentadas devido as péssimas condições das estradas municipais, cedeu restante do tempo ao Madrid que reafirmou sua preocupação quanto ao estado precário encontrado em diversas localidades. Carlos Eduardo Martins - Progressistas: falou sobre as prioridades que o executivo municipal vêm apresentando em suas ações de governo, criticando a ausência de conclusão da creche do bairro izabel, a ausência de atendimento dos problemas de iluminação pública no interior e a falta de atenção aos problemas das estradas do interior. Paulo Bauer - MDB: com o tempo do Oraci, criticou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Maroni que sugere o término de realização dos rodeios, evidenciando a importância dos esportes culturais e a necessidade de readequação das atividades para preservação das culturas e proteção dos animais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 126
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 INCLUINDO O CARGO DE ODONTÓLOGO-PRÓTESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Contrários: Carlos Eduardo, Iasmin, Jardel, Madrid e Ubiratan.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 181
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022)


Obs.: Segundo ingresso.
Matéria lida

Obs.: Segundo ingresso.
3 - Requerimento nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 183
Solicito patrolamento, alargamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores com urgência, na Coxilha dos Cunhas, 1° distrito.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 184
Solicito patrolamento na rua Ângelo Grana Garcia, no bairro Triângulo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 185
Solicito a instalação de um abrigo próximo ao João Soli Xavier, no Corredor Novo, entra em frente à Escola Alberto Pasqualine, Faxinal.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 186
Solicito a instalação de um abrigo na entrada do corredor que da acesso a residência do Senhor Paulo Roberto Souza, no Assentamento Arroio das Pedras, 5º distrito.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor.
7 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 187
MOÇÃO DE LOUVOR. Para: Piquete Cultivando a Tradição
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.



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