Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 18:00
Encerramento: 09/05/2022 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) Licença Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Oraci Teixeira a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 26º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 2.374/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 48/2022, de autoria do Vereador César Madrid (anexos encontram-se no SAPL e na pasta do Vereador na rede);
Ofício nº 2.375/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 49/2022, de autoria do Vereador César Madrid.

Comunicações:

DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER: manifestou seu reconhecimento ao presidente do legislativo pela condução dos trabalhos da Casa; citou a criação de comissão na Casa para análise dos deficits pedagógicos que os alunos estão tendo pós pandemia, evidenciando a importancia das horas atividades para que os professores possam dar especial atenção aos alunos; falou sobre a atividades da secretaria de desenvolvimento rural e suas cobranças quanto ao andamento dos serviços de manutenção das estradas municipais, evidenciando a necessidade de melhorias em diversas localidades; falou sobre evento tradicionalista que participou e a importancia do incentivo à cultura, convidando a todos para um evento na Associação Rural de Pelotas. EMERSON HENZEL MACHADO: cedeu tempo ao Marcelo Maron, que registrou a visita das rainhas da festa de aniversário do município de Morro Redondo, convidando a todos para evento neste município; falou sobre a preocupação quanto ao aumento dos preços dos combustiveis, lamentando essa conduta recorrente que acarreta elevação dos custos de produção e do transporte de todos os produtos. Tempo de Líder: Marcelo falou sobre a necessidade de políticas públicas voltadas a redução destes custos, para que as camadas menos favorecidas não sejam prejudicadas pelo aumento dos produtos em geral. FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA: ausente, cedido tempo ao Arion Braga que falou sobre as reclamações dos agricultores locais que inundaram as redes sociais com manifestações que citam as dificuldades enfrentadas para o escoamento de suas produções, devido às pessimas condições das estradas, cobrou do executivo atenção especial ao terceiro distrito. Tempo de Líder: falou das cobranças que realizou ao Secretário da Sáude do município, quanto a possibilidade de atendimento do Hemocentro semanalmente em nossa cidade, evidenciando que foi informado das despesas ocasionadas; afirmou que a secretária de saúde do estado está empenhada em solucionar a questão. Falou sobre a preocupação quanto ao transporte de pacientes do municipios. Com o tempo da vereadora Iasmin falou sobre suas cobranças quanto a conduta da secretaria da saúde em manter o pronto atendimento fechado durante a noite, lamentou tal comportamento que causa desconforto aos pacientes que precisam aguardar pelo transporte do lado de fora. Com o tempo do Ubiratan, Arion falou da necessidade de uma atenção especial aos pacientes que buscam por transporte ou atendimento. Citou visita ao hospital e as informações que recebeu de que foi contratado segurança do trabalho para fiscalizar a atuação dos funcionários desta Casa de Saúde, afirmando que estão ocorrendo notificações e advertências, deixando todos preocupados.

Correspondências Expedidas:

DECRETO Nº 1257 DE 06 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DURANTE A SEMANA LEGISLATIVA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifestação Popular:

O Presidente do Simca, senhor Fábio Vergara manifestou aos presentes o apoio deste sindicato aos funcionários do suporte pedagógico, servidores públicos municipais, que estão sob a iminência de perderem o direito a hora atividade, solicitando apoio dos vereadores para que estes profissionais não percam direitos.

Tempo de Lideranças:

Paulo Bauer - MDB: repassou informações quanto ao funcionamento do hemocentro e a coleta e distribuição de sangue, evidenciando as dificuldades em realizar o transporte do sangue para os hemocentros regionais e as necessidades específicas dos pacientes locais. Reproduziu audio do Secretário de Saúde explicando a forma como é realizada a coleta de sangue e a distribuição do mesmo. Leandro Ehlert - MDB: criticou os discursos oposicionistas que evidenciam de forma exagerada casos pontuais de problemas que já ocorriam em outras administrações. Afirmou que há ótimos projetos sendo desenvolvidos na atual gestão. Sugeriu convite ao Secretário de Saúde para manifestar o seu posicionamento diante das críticas que form recebidas. O presidente informou que será enviada correspondência convidando o secretário Luciano para comparecer à Casa.
Jardel Oliveira - PSDB: falou sobre a importância da facilitação dos meios para coleta das doações de sangue dos moradores do nosso município, evidenciou que as dificuldades para o transporte têm impedido que muitos possíveis doadores possam realizar suas doações. Relatou visita realizada aos parques de máquinas municipais e a preocupação quanto a situação encontrada; lamentou as críticas que os gestores vêm dispensando aos servidores, imputando-lhes à culpa pelas dificuldades de atendimento das demandas municipais.
Marcelo Maron - PTB: falou sobre o debate quanto às doações de sangue, manifestando seu entendimento quanto a necessidade de transporte dos pacientes e do sangue coletado, afirmando que o executivo vêm sempre atendendo as demandas; salientou a necessidade de incentivo da população para que dõe sangue. Afirmou que a visita do Secretário de Saúde fazesse necessária para esclarecer todas os pontos discutidos. Falou sobre as cobranças dos moradores do interior quanto às estradas municipais, e a sua disponibilidade em buscar por soluções. Afirmou que o executivo vêm trabalhando para amenizar os problemas enfrentados.
Jardel Oliveira - PSDB: falou sobre os problemas relatados sobre maquinário do município e a preocupação quanto a necessidade de melhorias em todos os trechos, para propiciar adequada trafegabilidade aos agricultores e moradores do interior.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 177
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva 57/2022) - URGÊNCIA LEGISLATIVA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 181
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022)
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada discussão.
3 - Moção nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 176
MOÇÃO DE LOUVOR para: Renato Wachholz
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestaram-se o autor e o vereador Marcelo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 188
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA nº 58/2022).
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para a Comissão de Finanças.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 194
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA -ANO LETIVO 2022- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva nº 60/2022)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para as comissões, solicitada urgência legislativa pelo vereador Diego, aprovada por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 195
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva nº 61/2022).
Matéria lida

Obs.: Encaminhada para as comissões.
7 - Requerimento nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 189
Patrolamento na estrada principal do Rincão do Progresso.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestaram-se o autor e o Arion.
8 - Requerimento nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 190
Patrolamento na estrada da Serra dos Nunes.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 191
Patrolamento na Estrada da Pedra Alta.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 192
Patrolamento na Estrada da Serra dos Almeidas.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 193
Patrolamento da estrada Lombo de Porco.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 196
Solicito a instalação de câmeras de segurança no parque de máquinas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestaram-se o autor, Cesar Madrid e Silvio.



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