Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Nos termos regimentais, convidou o vereador Ildo Venzke para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Coloco em votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a qual foi aprovada por unanimidade.

Ofício 1.942/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 37/2023 de autoria do vereador Oraci Teixeira;

Ofício 488/2023/DIORF/SECEX/MIDR - Liberação de Recursos Financeiros;

Ofício da Federação dos Agricultores do Rio Grande do Sul - Recursos para estiagem;

Convite para a Final da Copa Lacerda, na Lagoa dos Pereiras.

CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID - falou sobre a paralisação dos agricultores que está ocorrendo no dia de hoje, pleiteando o cumprimento das promessas feitas pelo governo em Hulha Negra. Citou lei que trata da limpeza nas margens das estradas e na frente das propriedades, que autoriza os proprietários das terras a fazerem isso. Que essa lei não possui divulgação. Comentou também que não está ocorrendo o agendamento de cirurgias porque o sistema ainda está indisponível. Argumentou que isso não pode ocorrer, pois as pessoas não podem esperar pela volta do sistema. Que deveria haver uma segunda forma de realizar esses agendamentos. Falou também sobre as condições de atendimento no setor de saúde da mulher, pois os dois ginecologistas que atendem estão descontentes com carga horária de trabalho e salário. Citou resposta de pedido de informações sobre ponte na Vila Fonseca, o qual afirma que esta não possui problemas, sendo que houve queda de metade da estrutura na realidade.

CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS - comentou que esteve na manifestação ocorrida hoje e sobre as constantes estiagens ocorridas na região nos últimos anos. Que enviará correspondência aos deputados federais para buscar soluções para esse problema. Citou que há agricultores que acessaram o PROAGRO Mais e que agora não têm mais essa opção. Que se fala em manter os jovens na zona rural, mas não há incentivos por parte dos governos das três esferas da federação. Falou também sobre o problema nos agendamentos de procedimentos por indisponibilidade no sistema. Solicitou ao secretário de saúde que encontre uma maneira de fazer esse agendamento de forma não informatizada. Comentou sobre os problemas nas pontes, como aquela na região de Arvorito/Cruz de Pedra e Santa Clara/Solidão. Entretando, disse que o secretário Mauro possibilita que haja o diálogo para solução dos problemas, inclusive com ajuda da comunidade. Ressaltou seu desejo de que haja evolução no município. Falou sobre a falta de água em escolas e postos de saúde. Comentou sobre as pontes de concreto e a necessidade de manutenção nessas edificações e sobre a presença de cachorros nas ruas, que acabam ferindo as pessoas.

CARLOS ALBERTO VARGAS DA SILVA - cedeu seu tempo ao vereador Luciano. Luciano comentou sobre sua visita em Ajuricaba, no norte do Estado, onde fez palestra sobre o autismo. Citou que foi bem recepcionado e que estavam presentes os representantes da APAE. Que lá o prefeito é do MDB e o vice é do PP. Que antes eram de oposição, mas que hoje existe uma chapa única. Falou sobre as políticas de atendimento ao autismo que pretende desenvolver no município e dos recursos disponíveis para tanto. Citou a importância de disponibilizar informações sobre o autismo para que se faça o diagnóstico mais cedo. Comentou que antigamente em cada 100 crianças que nasciam, 5 eram autistas; que hoje esse número é de 36 crianças a cada 100. Que antigamente não havia diagnóstico. Que o atendimento é pensado nas esferas de educação, saúde e assistência social. Em relação ao que foi abordado pelo vereador Madrid, falou que a situação gera preocupação. Que foi procurado por médico concursado de 20h que perguntou se deveria cumprir a totalidade da carga horária, pois em governos anteriores isso acontecia.

Marcelo Maron: citou comparecimento em evento do Programa Crescer Legal no dia de hoje, ressaltando a importância dessa capacitação. Que foi abordado o trabalho infantil. Falou sobre a preocupação das empresas fumageiras em relação a isso, pois é um setor muito fiscalizado nesse sentido. Que o setor fumageiro remunera muito bem seus empregados.

Oraci Teixeira: falou sobre a resposta de seu Pedido de Informações, elogiando a resposta. Que entrou com o Pedido no dia 03 de abril, sendo este enviado no dia 04 e o servidor voltou a trabalhar no dia 06. Que a cedência já havia acabado. Ressaltou a importância do trabalho de fiscalização. Com o restante do tempo, vereador Leandro convidou a todos para a final da Copa Lacerda, no próximo sábado. Citou a apresentação de sua Moção de Apoio e argumentou que todos desejam descobrir quem esteve à frente dos atos do dia 8 de janeiro. Que os supostos interessados na instauração de procedimentos para apurar os responsáveis não têm interesse nisso. Comentou sobre notícia divulgada pela CNN, a qual afirma que o governo Lula patrocinou os atos do dia 8 de janeiro. Disse que espera que o STF tome providências em relação a isso. Com o restante do tempo de liderança do vereador Leandro, César Madrid destacou a importância da apuração da fonte das notícias, mas que esta comentada pelo vereador Leandro é verídica. Que todos desejam esclarecimentos sobre os episódios ocorridos. Falou que ontem estava marcada uma sessão para tratar sobre isso em Brasília, mas que este não ocorreu. Com seu tempo de líder, Madrid falou sobre o funcionário cedido que foi citado na resposta do pedido de informações do vereador Oraci. Comentou também sobre a fala do vereador Luciano em relação ao médico que trabalhava somente dez horas no governo anterior, dizendo que isso é uma denúncia e que deve ser apurado. Que sua opinião é de que o funcionário público deve trabalhar 40h semanais.

Iasmin Roloff: propôs reflexão sobre o Dia do Índio, comemorado no dia de hoje. Comentou sobre a existência de aldeia indígena no município e sobre três indígenas que estavam de passagem pelo município e que tiveram de dormir na rua, por falta de suporte do município. Que essa aldeia se organizou para que a escolarização das crianças ocorra na aldeia mesmo, porém que isso não está sendo operacionalizado ainda por falta de estrutura. Que em resposta, foi dito que a responsabilidade era da Emater.

Jardel Oliveira: falou também sobre o Dia dos Povos Indígenas e sua desvalorização na sociedade brasileira. Citou Sepé Tiaraju. Que o município pode dar mais atenção a esta área. Comentou também sobre a realização do evento hoje pela manhã e da importância do tema para manutenção das pessoas na zona rural. Falou sobre a proposta da Guarda Municipal para garantir a segurança, inclusive na zona rural. Disse que estava conversando com o secretário de saúde para fornecimento de transporte para as pessoas que desejam doar sangue e que recebeu uma negativa. Que recebe reclamações das pessoas em relação à prestação de serviço da Central de Veículos. Falou também sobre o problema dos cachorros na rua.

Carlos Eduardo: falou sobre a Moção do vereador Leandro e de que não se deve ter "político de estimação". Citou os acontecimentos do dia oito de janeiro e da possibilidade de haver pessoas infiltradas de esquerda nas manifestações. Que deve haver a responsabilização das pessoas que cometeram esses atos. Que não dá para entender por que o atual governo não quer a investigação dos episódios mencionados.