Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2023 - 14:24
Encerramento: 14/06/2023 - 15:18



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Bertinetti / MDB
Vice-Presidente: Emerson Henzel Machado / PRD
Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD



Lista de Presença na Sessão
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a presente sessão.

 

Leitura de Trecho da Bíblia:

Convidou o vereador Luciano Bertinetti para proceder à leitura de um trecho bíblico.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a qual foi aprovada por todos.

Correspondências:

Ofício nº 2.998/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 50/2023, de autoria do vereador Arion Braga;

Ofício nº 3.143/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 62/2023, de autoria do vereador Cesar Madrid;

Ofício nº 3.147/2023 - Solicitação de Prorrogação de Prazo ao Pedido de Informações nº 73/2023, de autoria do vereador Cesar Madrid.

Grande Expediente:

CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID - não se encontra.

CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS - não se encontra.

ARION LUIZ BORGES BRAGA - não se encontra.

Presidente Luciano colocou em votação a transferência do Grande Expediente, havendo a rejeição pela maioria.

Tempo de Lideranças:

Leandro Gauger Ehlert: disse que não compactua com as falas racistas ocorridas na sessão do dia cinco deste mês. Comentou que, nos eventos de luta que participou, já foi ofendido muitas vezes, até mesmo por sua origem alemã. Que todas as raças sofrem racismo. Falou que cidadão na última sessão desvalorizou a Bíblia e que isso é inadmissível. Que respeita todas as religiões, mas não pode aceitar a desvalorização da Bíblia.

Silvio Venzke Neutzling: comentou sobre a volta do programa "Minha Casa, Minha Vida" e da necessidade de se observar as regras para acesso. Falou que certo cidadão comentou sobre a agricultura familiar, fazendo uma analogia que a agricultura familiar é uma bergamoteira e o agronegócio uma erva que domina e mata essa árvore. Silvio disse que não é mais agricultor familiar e que não admite falas desse teor, manifestando seu descontentamento em relação à fala mencionada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 448
REVOGA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Adiada por falta de quórum

Obs.: Adiada a discussão e a votação.
2 - Pedido de Informação nº 83 de 2023
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 508
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS PONTES DO INTERIOR DE CANGUÇU.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Silvio Venzke Neutzling: disse que deseja saber números acerca das pontes no município.
3 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 510
REPARO DA PONTE SOBRE A SANGA DO CORTUME NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A BENTO GONÇALVES – VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 35 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 509
MOÇÃO DE LOUVOR - PAULO ADÃO SILVA DA SILVA - PATO
Matéria lida

Obs.: CCJ.



Ocorrências da Sessão

Francisco Vilela se retirou da Comissão Especial. O Presidente esclareceu que a bancada deve indicar outro representante.

Emerson Machado justificou a ausência do vereador Oraci Teixeira, que está em consulta médica.

Presidente Luciano esclareceu que o vereador Paulo Bauer está assumindo a cadeira do vereador Ildo Venzke, pois este se encontra enfermo. Dessa forma, esclareceu que é necessário sortear um novo membro da Comissão Processante. Vereador Ubiratan declarou-se impedido de participar do sorteio para apuração dos fatos, pois foi arrolado, inclusive, como testemunha dos fatos a serem apurados. Vereador Leandro solicitou que o sorteio seja feito quando todos os vereadores estiverem na Casa. O Presidente esclareceu que o prazo  de cinco dias para notificação do processado está correndo e que, por isso, é preciso que se realize o sorteio. Vereador Paulo Bauer questionou se os vereadores ausentes não participam do sorteio, o que foi confirmado pelo Presidente.

Ocorreu o sorteio do membro da Comissão Processante, que irá substituir o vereador Ildo, licenciado. O presidente disse que os demais vereadores que não estão presentes encontram-se em Brasília. Foi eleita a vereadora Iasmin Roloff Rutz. Iasmin disse que o vereador Oraci será o relator e ela ficará na presidência na Comissão.




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