Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2022 - 14:00
Encerramento: 18/05/2022 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) Licença Justificada Sessão
Iasmin Roloff Rutz Licença Justificada Sessão
Ildo Venzke Licença Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Ubiratan Rodrigues a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Correspondências:

Ofício nº 2.572/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 52/2022, de autoria do Vereadora Iasmin Roloff Rutz (anexo no SAPL).
Ofício nº 2.564/2022- Informação de férias do Prefeito Municipal.
Ofício nº 57/2022 - Informa ao legislativo envio de correspondências ao executivo - SIMCA.

Grande Expediente:

PAULO BAUER: falou sobre o enfrentamento ao possível ciclone que foi anunciado na ultima semana, saudou a defesa civil e as administrações da região que buscaram se organizar; lamentou que houveram publicações manifestando decepção com a não efetivação das previsões de ciclone; falou sobre os recursos estaduais que serão destinados a castração dos animais de rua; rebateu publicação da vereadora Iasmin quanto ao atendimento dos percentuais mínimos em educação, informando que o município atingiu o percentual de investimentos necessário; citou as questões que envolvem os custos relativos a implantação de coleta de sangue no hospital de caridade, informou que o Hemocentro vêm até o município trimestralmente para recolher as doações. Utilizou restante do tempo, o vereador Diego Wolter, que falou das diferenças entre os recursos destinados ao Castra Móvel e os recursos que serão destinados a Ong Morena Flor, através da contratação de uma clinica que proceda com as castrações; falou da questão que envolve a aplicação mínima dos recursos em educação e saúde dentro do município, afirmando que devido a pandemia os recursos destinados ao transporte escolar foram desconsiderados no calculo realizado, o que justifica a aceitação das contas do município. 
MARCELO ROMIG MARON: cedeu tempo ao Diego que esclareceu ao vereador Francisco Vilela que este recurso advindo do governo do estado será utilizado como complemento ao recurso já adquirido para aquisição de um castramóvel. 
ILDO VENZKE: dispensou.

Tempo de Lideranças:

Cesar Madrid - Progressistas: falou sobre os custos envolvidos na castração dos animais no município; falou sobre a visita de servidora do Hemocentro que veio até o município para prestar os esclarecimentos necessários; citou a necessidade de atendimento adequado dos servidores publicos à população; falou das informações pertinentes às doações de sangue que não podem ser direcionadas, e sim para atender as demandas dos pacientes dentro dos hospitais; evidenciou que a iniciativa da bancada em sugerir a vinda do Hemocentro têm a intenção de ampliar o número de coletas. Com o tempo do Ubiratan, Cesar Madrid falou da ampliação de doadores, caso não houvesse a necessidade de deslocamento até outros municípios. 
Leandro Ehlert - MDB: cedeu tempo ao Paulo Bauer que falou das peculiaridades existentes com as doações de sangue, já que nenhum doador pode fazer nova doação antes de 3 meses, evidenciou que há pacientes do municípo que vão para o hospital de Rio Grande, sugerindo que haja um estudo para melhorar os procedimentos adotados. Leandro elogiou as sugestões realizadas na casa, sugerindo convite aos Hemocentros de Pelotas e Rio Grande para que compareçam a Casa para esclarecer as duvidas e buscar soluções.
Jardel Oliveira - PSDB: falou sobre a reunião ocorrida junto ao hemocentro e a preocupação quanto à necessidade do aumento no número de doações, evidenciou que pelas características do município seria possível aumentar os bancos de sague da região, já que o deslocamento dificulta e impossibilita muitos de realizarem suas doações, com segundo tempo, Jardel cobrou do executivo que disponha de transporte adequado para todos aqueles que precisam se deslocar para realizarem suas doações; falou das questões que envolvem o aumento dos animais de rua no município e as dificuldades enfrentadas pela Ong Morena Flor, evidenciou a ausência de enfrentamento e iniciativa para resolver o problema. Cobrou da Secretaria de Educação uma manifestação quanto a denuncia de possível caso de racismo em uma escola do município, manifestando a necessidade de adequado trato com a situação.
Silvio Neutzling - MDB: rebateu as críticas do vereador Jardel, manifestando sua insatisfação com o discurso do atual colega, e que quando esteve no governo, não resolveu as demandas que deveria.
Jardel Oliveira - PSDB: defendeu seu posicionamento crítico às ações do executivo municipal; lamentou a situação de abandono em que encontra-se o município.
Oraci Teixeira - PSB: cedeu tempo ao vereador Silvio que defendeu-se das críticas recebidas, alegando que houve desinformações veiculadas na mídia. Com restante do tempo, o vereador Leandro evidenciou a importância de ações concretas que possam gerar melhorias para a população.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 181
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.632,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 59/2022)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 188
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA nº 58/2022).


Obs.: 3º ingresso
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 218
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022)


Obs.: 2º ingresso
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 219
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 68/2022)


Obs.: 2º ingresso
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 220
“AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 69/2022)


Obs.: 2º ingresso
Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 143
Projeto de Decreto Legislativo titulo de cidadão Canguçuense para Leomar Martins dos Santos (Baixinho).
Matéria não votada
7 - Pedido de Informação nº 63 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 233
Pedido de informação ao senhor Prefeito Municipal de Canguçu, com Cópia ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao funcionário Cargo em Comissão (CC), Luciano Rocha, lotado na Secretária de Infraestrutura Rural.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informação nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 234
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes à obra da Via Sacra (escadaria), obra a ser construída junto ao Parque Turístico Nossa Senhora da Conceição.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informação nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 235
Pedido de informação ao Secretário Municipal de Saúde de Canguçu, Luciano Bertinetti. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes a abrigo para pessoas que utilizam o transporte de pacientes para outras cidades e precisam aguardar em frente ao Pronto Atendimento.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informação nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 236
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao atendimento médico pediátrico no Materno Infantil.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 231
Construção de um abrigo.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 232
Patrolamento na estrada principal da solidez
Aprovado por Unanimidade
13 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 198
MOÇÃO DE LOUVOR Para: Piquete Sem Fronteiras
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
14 - Moção nº 19 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 202
Moção de Pesar pela passagem do Dr. Emir Squeff Filho
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 20 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 237
Moção de louvor a meteorologista Camila Cardoso.
Matéria não votada



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