Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/08/2023 - 14:16
Encerramento: 09/08/2023 - 15:42



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Bertinetti / MDB
Vice-Presidente: Emerson Henzel Machado / PRD
Primeiro-Secretário: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Segundo-Secretário: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Segundo Vice-Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Silvio para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 4.294/2023 - Resposta ao Pedido de Informações nº 95/2023, de autoria do vereador Jardel Oliveira;

Edital nº 015/2023 - Audiência Pública para tratar sobre o Transtorno do Espectro Autista no dia 18 de agosto de 2023, às 19 horas;

Convite da comunidade Bom Pastor para festejos do dia da Reforma, no dia 31/10 a partir das 10 horas.

Grande Expediente:

UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - dispensou;

SILVIO VENZKE NEUTZLING - dispensou;

ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - dispensou.

Tempo de Lideranças:

Diego Wolter: saudou aos colorados pela classificação para próxima fase na Copa Libertadores. Comentou sobre a implantação da Universidade Aberta no município de Canguçu, dizendo que a qualificação profissional é essencial. Disse que estão abertas inscrições para o curso de Pedagogia na modalidade EAD. Que o curso será pela Universade Aberta com oferecimento do IFSul. Com o tempo de liderança do vereador Jardel falou que é oportunidade de acesso a curso superior de forma gratuita.

Silvio Neutzling: disse que buscou informações acerca de fala do vereador Arion em sessão anterior sobre atraso no pagamento de funcionários do Hospital. Que é uma infelicidade funcionários do hospital dizerem que estão com salários atrasados, pois receberam metade do pagamento de forma adiantada e houve atraso eventual de um dia no pagamento do complemento. 

Leandro Ehlert: elogiou a fala do vereador Diego dizendo que educação é fundamental. Questionou o porquê de funcionários da educação não estarem se manifestando devido a cortes de orçamento na educação. Diego, em aparte, disse que sabe do esforço do vereador Leandro para implantação da Universidade Aberta no município. O vereador Leandro continuou dizendo que ficou espantado com as informações divulgadas na CPI do MST.

Carlos Eduardo: comentou sobre a criação da Ciranda Estudantil Nativista (CIENA) em Canguçu. Disse que escolas não puderam participar da CIENA no ano passado devido ao custo. Que foram utilizados recursos altos para divulgação do evento. Que deveriam haver condições igualitárias para participação na Ciranda. Que no final do mês de setembro haverá novamente um grande evento. Que há mérito na organização da CIENA. Que escolas menos afortunadas devem ter condições para participar da Ciranda. Que o poder público deve dar condições as escolas.

Marcelo Maron: disse que tem acompanhado os trabalhos da CPI do MST pelo Youtube. Que as sessões da Câmara Municipal tem grande audiência na plataforma de vídeos. Que acompanhou o depoimento de José Rainha na CPI. Que ficou perplexo com as revelações na CPI. Que pessoas são utilizadas como massa de manobra. Comentou acerca de depoimento de Anderson Torres na CPI do dia 8 de janeiro.

Arion Braga: disse que é justa a reivindicação de condições igualitárias de participação na CIENA. Em aparte, Ubiratan disse que a essência da CIENA era a descoberta de talentos, e hoje é uma competição profissional. Arion referiru que quem relatou atrasos de pagamento a funcionários do hospital foi o vereador Madrid. Disse que ele cobrou melhorias no atendimento da instituição. Que há acumulo de demanda no pronto socorro e pronto atendimento, que poderia ser amenizado se houvesse atendimento nas unidades de saúde no interior. Que todos desejam receber seu salário em dia, e sabe do esforço para manutenção do hospital.

Cesar Madrid: com o tempo de liderança do vereador Jardel, comentou sobre a classificação do Internacional na Libertadores. Disse que está preocupado com a situação do Hospital. Que o desejo é que sua situação melhore a cada dia. Que é bom citar boas iniciativas, como a Universidade Aberta. Que a remuneração não pode atrasar, mesmo que seja por um dia. Que é inaceitável o que acontece no Hospital. Que ele não parabeniza ninguém, pois é obrigação do Governo fazer bem feito.

Marcelo Maron: com o tempo de liderança do vereador Emersom, disse que boas ações devem ser elogiadas, citando algumas iniciativas no município. Que parabeniza quando o trabalho é bem prestado, mesmo sendo a obrigação de funcionários públicos. Que é defensor da instalação de galerias em substituição a pontes no município. Que é necessário estar vigilante quando algo não está a contento da comunidade, seja a nível municipal, estadual ou nacional. Que é de Direita, e tem como valores zelar pela democracia e pelo que é certo.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 576
INCLUSÃO DE INCISO V NO ARTIGO 1° DA LEI DE N° 5.160, DE 19/08/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Justificativas de votos. Marcelo: disse que a matéria trata da criação de previsão legal para adoção de animais de rua.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 597
CRIA O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ARMAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: sugeriu que, em um próximo momento, fosse criado programa para o custeamento das lentes dos óculos no processo. Elogiou a iniciativa do projeto. Luciano: elogiou o objetivo da proposição. Relatou que, quando era Secretário Municipal, estava buscando medidas para amparar a realização do exame oftalmológico, principalmente às crianças. Diego: disse que foi constatado, com apoio da escola, necessidade de usar óculos na infância. Que usou óculos até os 15 anos. Que a doação de armações já é realizada no âmbito das escolas. Que o projeto é uma provocação para ampliação dessa iniciativa. Que é uma forma de atender a demanda. Que a sugestão do vereador é positiva, porém deve haver cuidado em alterar o projeto para não gerar veto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 599
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.832/98 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERMO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU A UNIÃO FEDERAL” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 61/2023).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Diego: relatou que faltava o espaço do terreno para regularização onde se encontra o Sindacta.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 571
CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA GIALES RAI BLÖDORN RUTZ
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 578
FICA CONCEDIDA A COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU, PARA: AUTO PEÇAS DARCI
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 49 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 613
AO SENHOR RODRIGO BARBOSA MIRANDA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Marcelo: disse entender que a homenagem é justa. Elogiou o trabalho da Brigada Militar junto as crianças. Silvio: parabenizou o autor da matéria e elogiou o trabalho dos brigadianos nas escolas. Lamentou fala realizada pelo Dr Drázio Varela, o qual refere benefícios ao uso de drogas. Em aparte, Arion comentou sobre vídeo, no qual é citado que caminhoneiros deveriam ser liberados de testes toxicológicos no caso de liberação de drogas. Luciano, em aparte, comentou sobre o debate acerca da liberação de drogas e possíveis benefícios. Leandro: lamentou possível liberação da maconha, referindo que agora é tratada pelo nome científico "cannabis". Elogiou o trabalho realizado pela Brigada Militar. Diego: comentou sobre a importância de poder parabenizar a quem merece. Relatou acerca da importância do trabalho realizado pela Brigada, citando o trabalho do Policial Cesar, que administrava o programa no município. Carlos Eduardo: parabenizou o autor pela iniciativa e os homenageados, que prestam belo trabalho através do PROERD.
7 - Moção nº 50 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 614
AO SENHOR EDUARDO BOLZAN DE MORAIS, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Marcelo: disse entender que a homenagem é justa. Elogiou o trabalho da Brigada Militar junto as crianças. Silvio: parabenizou o autor da matéria e elogiou o trabalho dos brigadianos nas escolas. Lamentou fala realizada pelo Dr Drázio Varela, o qual refere benefícios ao uso de drogas. Em aparte, Arion comentou sobre vídeo, no qual é citado que caminhoneiros deveriam ser liberados de testes toxicológicos no caso de liberação de drogas. Luciano, em aparte, comentou sobre o debate acerca da liberação de drogas e possíveis benefícios. Leandro: lamentou possível liberação da maconha, referindo que agora é tratada pelo nome científico "cannabis". Elogiou o trabalho realizado pela Brigada Militar. Diego: comentou sobre a importância de poder parabenizar a quem merece. Relatou acerca da importância do trabalho realizado pela Brigada, citando o trabalho do Policial Cesar, que administrava o programa no município. Carlos Eduardo: parabenizou o autor pela iniciativa e os homenageados, que prestam belo trabalho através do PROERD.
8 - Moção nº 51 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 615
AO SENHOR FRANCISCO ANDRADE DE MOURA, POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE CANGUÇU – RS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA O PROERD DESEMPENHADO PELA BRIGADA MILITAR.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Marcelo: disse entender que a homenagem é justa. Elogiou o trabalho da Brigada Militar junto as crianças. Silvio: parabenizou o autor da matéria e elogiou o trabalho dos brigadianos nas escolas. Lamentou fala realizada pelo Dr Drázio Varela, o qual refere benefícios ao uso de drogas. Em aparte, Arion comentou sobre vídeo, no qual é citado que caminhoneiros deveriam ser liberados de testes toxicológicos no caso de liberação de drogas. Luciano, em aparte, comentou sobre o debate acerca da liberação de drogas e possíveis benefícios. Leandro: lamentou possível liberação da maconha, referindo que agora é tratada pelo nome científico "cannabis". Elogiou o trabalho realizado pela Brigada Militar. Diego: comentou sobre a importância de poder parabenizar a quem merece. Relatou acerca da importância do trabalho realizado pela Brigada, citando o trabalho do Policial Cesar, que administrava o programa no município. Carlos Eduardo: parabenizou o autor pela iniciativa e os homenageados, que prestam belo trabalho através do PROERD.
9 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 634
CONSERTO DA PONTE UM URGÊNCIA, PRÓXIMO CAMPING SUCAM, NA LOCALIDADE GLÓRIA. (FOTO EM ANEXO).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Madrid: comentou sobre trabalhos de revitalização da Sucan.
10 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 630
SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO ONDE NECESSÁRIO NA ESTRADA DA COXILHA DOS AMARAL 1° DISTRITO. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion: disse que a demanda na localidade é recorrente. Que a situação no Arvorito está complicada. Que o maquinário de manutenção está parado na localidade.
11 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 631
SOLICITO REPAROS, RESTAURAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA LOCALIDADE DO HERVAL 2° DISTRITO, UMA NO CORREDOR QUE SAI NO SALÃO KRUMEREICH, E OUTRA QUE SAI NA PROPRIEDADE DO SR. BRUNO KOHLER. PEDIDO DOS MORADORES DA REGIÃO EM ESPECIAL DO SR. ARNO SCHMEICHEL.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 632
SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA ESTRADA DO IBRA.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 633
SOLICITO QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS COM LÂMPADAS), NA COLÔNIA PALMA.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Madrid: solicitou inclusão de requerimento 191/2023 na ordem do dia. Inclusão aprovada por unanimidade. 




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