1 - Moção nº 53 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 659
|
AO TIME FAMÍLIA SCHWARTZ, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA ENTRE FAMÍLIAS DA 3ª COPA SÃO JOÃO DE FUTSAL DO CANGUÇU VELHO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 623
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 13, DA LEI Nº 5.434, DE 17 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.686/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO TOTAL.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Diego: explanou sobre o que se trata o projeto de lei e respondeu questionamentos do vereador Jardel.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 664
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 34.867,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 065/2023).
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CFIN.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 674
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2023).
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CFIN.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 675
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.675,57 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 067/2023).
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CFIN.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 676
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 068/2023).
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Jardel: parabenizou o vereador Luciano por solicitar a votação da matéria.
Madrid: também felicitou o vereador Luciano por colocar o PLO em votação e fez críticas ao Executivo Municipal.
Sílvio: parabenizou o Deputado Afonso que é um aliado de Canguçu e disse que discorda da fala do vereador Madrid.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 677
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 069/2023).
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CFIN.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 697
|
CONCEDE COMENDA MÉRITO IMPRENSA DE CANGUÇU PARA: RÁDIO COMUNITARIA KERB FM.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ.
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 698
|
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO ENART DO CTG SINUELO.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ.
|
10 - Pedido de Informação nº 102 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 702
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SANTO ÂNGELO, NA SOLIDEZ, 1º DISTRITO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Madrid: tratou sobre questões partidárias. Sobre o pedido de informação questionou se em 7 anos o governo municipal não conseguiu enxergar o estado da referida quadra.
Paulo Bauer: parabenizou o vereador Arion e disse que fica inviável ao governo municipal dar manutenção em todas as escolas municipais.
Arion: disse que tomou conhecimento do fato ao ir em uma festa na escola e espera que sua proposição seja atendida, caso em 30 ou 60 dias não ocorrer a manutenção voltará com a demanda a casa.
Diego: parabenizou o vereador proponente e disse que cabe ao governo receber as críticas e tomar providências. Citou algumas escolas que receberam quadras e que tem grata satisfação na conclusão de obras nas escolas municipais que ocorreram no governo municipal atual.
Jardel: disse que é papel dos vereadores fazerem as cobranças ao governo municipal, independente de ser situação ou oposição, assim como ocorre a nível estadual. Falou sobre emendas que o município recebeu.
|
11 - Pedido de Informação nº 103 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 703
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE DA COLÔNIA PALMA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion: agradeceu a comunidade da Colônia Palma que abrigou o exercito brasileiro na construção da ponte na localidade. E disse que espera que logo o atendimento que um dia se teve no posto retorne.
|
12 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 694
|
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ABRIGO PARA ESPERA DE ÔNIBUS, NO SEGUINTE ENDEREÇO R5J3+GVW NO TERCEIRO DISTRITO DE CANGUÇU-RS, NO ATALHO ENTRE BR 392 E A RS 471.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion: falou sobre as dificuldades que as empresas de transporte estão passando. Que o governo do município tem que buscar uma solução para atender a demanda.
Jardel: disse que é possível buscar soluções para o problema que as empresas de ônibus estão passando.
|
13 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 709
|
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, ANTES DO CEMITÉRIO DOS GULARTE, NA BR 471.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion: disse que recebeu do seu amigo que tem um comércio na venda da lagoa durante a semana e também através de redes sociais informações de que tem um trator abandonado na então localidade que segundo o próprio operador da prefeitura está em funcionamento, mas ainda sim faz cerca de um ano que está abandonado embaixo de uma árvore, sendo que este poderia estar funcionando em prol das demandas da comunidade. Falou também que o governo municipal disse que há tempos atrás que quem não estive satisfeito com o município poderia ir embora, e que o povo através do poder de convencimento da administração municipal deve ter acreditado no pedido, por que segundo as últimas pesquisas a população municipal diminui e consequentemente a arrecadação também. Oraci, em aparte, disse que a população é ordeira já que atendeu o pedido.
|
14 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 710
|
CONCERTO DA PONTE UM URGÊNCIA, CORREDOR DOS SIMÕES PASSANDO A COMUNIDADE SÃO LOURENÇO QUE SAI NA COXILHA DAS FLORES.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion: disse que recebeu do seu amigo que tem um comércio na venda da lagoa durante a semana e também através de redes sociais informações de que tem um trator abandonado na então localidade que segundo o próprio operador da prefeitura está em funcionamento, mas ainda sim faz cerca de um ano que está abandonado embaixo de uma árvore, sendo que este poderia estar funcionando em prol das demandas da comunidade. Falou também que o governo municipal disse que há tempos atrás que quem não estive satisfeito com o município poderia ir embora, e que o povo através do poder de convencimento da administração municipal deve ter acreditado no pedido, por que segundo as últimas pesquisas a população municipal diminui e consequentemente a arrecadação também. Oraci, em aparte, disse que a população é ordeira já que atendeu o pedido.
|
15 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 711
|
CONCERTO DE TRÊS PONTES UM URGÊNCIA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS MAIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion: disse que recebeu do seu amigo que tem um comércio na venda da lagoa durante a semana e também através de redes sociais informações de que tem um trator abandonado na então localidade que segundo o próprio operador da prefeitura está em funcionamento, mas ainda sim faz cerca de um ano que está abandonado embaixo de uma árvore, sendo que este poderia estar funcionando em prol das demandas da comunidade. Falou também que o governo municipal disse que há tempos atrás que quem não estive satisfeito com o município poderia ir embora, e que o povo através do poder de convencimento da administração municipal deve ter acreditado no pedido, por que segundo as últimas pesquisas a população municipal diminui e consequentemente a arrecadação também. Oraci, em aparte, disse que a população é ordeira já que atendeu o pedido.
|
16 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 696
|
SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE DO CORREDOR QUE ENTRA NO SEU NALDINHO E SAI NA ESTRADA DO FARRAPO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 704
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS DEJETOS QUE ESTÃO SENDO LARGADOS A CÉU ABERTO, EM VALETA NÃO CANALIZADA, EM DIREÇÃO A BICA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO IZABEL.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion: explanou sobre o teor do requerimento. Disse que também já fez o pedido ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo Municipal e espera providências já que a bica é praticamente um patrimônio histórico. Luciano, com aparte, disse que buscou saber quem era o proprietário da bica, mas ainda não obteve resposta e que as fotos anexadas ao requerimento são preocupantes. Jardel, em aparte, também disse que a situação é preocupante e falou sobre a pureza da água da bica.
Diego: se solidarizou ao requerimento do vereador Arion e tratou também sobre o descarte de lixo nas vias públicas em todo município como forma de conscientizar a população.
|
18 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 705
|
SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO MARIA ANTÔNIA, DA ENTRADA DAS TRÊS PEDRAS ATÉ A PONTE DO MARIA ANTÔNIA LOCALIZADO NO 4º DISTRITO, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA E O FLUXO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS QUE PASSA POR ELA.
|
Aprovado por Unanimidade
|
19 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 706
|
SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS CRAVOS, LOCALIZADO NO 4º DISTRITO. DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA, TANTO QUANTO O AUTO FLUXO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS TANTO DE LINHA QUANTO ESCOLAR.
|
Aprovado por Unanimidade
|
20 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 707
|
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO SEU NALDINHO, E SAI NA ESTRADA DO FARRAPO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
21 - Moção nº 59 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 693
|
AO TIME ROSARIO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA PRINCIPAL DA 30ª CAMPEONATO COLONIAL CHAVE B.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ.
|
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 712
|
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA RENATO COUGO DOS SANTOS
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ.
|
23 - Moção nº 60 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 699
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SAMUEL RUTZ RODRIGUES.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ.
|
24 - Moção nº 61 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 700
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA MATEUS RIBEIRO CAMARGO.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ.
|
25 - Moção nº 62 de 2023
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 701
|
MOÇÃO DE LOUVOR PARA SHEILA LOPES DOS SANTOS.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CCJ.
|
