Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
|
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 074/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 070/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 076/2023). - - |
Aprovado por Unanimidade Arion: parabenizou aos profissionais de enfermagem pela conquista. Disse que muitos profissionais solicitaram que a lei não fosse votada antes de correções, porém devido ao prazo exíguo é melhor que seja votada. Que a lei poderá ser emendada posteriormente para as devidas correções. Luciano: disse que é um justo reconhecimentos aos profissionais por toda dedicação durante a pandemia. |