1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 789
|
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE "VEREADOR DALTRO TAVARES".
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 781
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL PARA LOJA COLOMBO CANGUÇU.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 786
|
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE PLACA DE RECONHECIMENTO PARA: ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES E JANETE DA FONSECA RODRIGUES, PELA SOLIDARIEDADE, PRESTEZA E TRABALHO REALIZADO PELO CASAL COM ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELOS ÚLTIMOS TEMPORAIS E CHUVA DE GRANIZO, NO ALTO DA CRUZ - 5º DISTRITO.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
|
4 - Pedido de Informação nº 111 de 2023
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 780
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS.
|
Retirada pelo autor
|
5 - Pedido de Informação nº 112 de 2023
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 787
|
SOLICITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A NOVA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: JARDEL OLIVEIRA: falou que a bastante tempo o serviço de água e saneamento em Canguçu anda precário. Citou o exemplo da CEEE Equatorial que também tem deixado a desejar na prestação do abastecimento de energia elétrica. Xico, com aparte, questionou se a Corsan já havia sido vendida. Jardel, novamente com a palavra, respondeu a pergunta do vereador Xico e citou a empresa que adquiriu a antiga estatal do governo do RS. Arion, com aparte, cumprimentou o proponente e disse que é um assunto corriqueiro na casa e muito os vereadores já foram a capital em busca de soluções para a demanda.
LEANDRO EHLERT: parabenizou o vereador Jardel pela iniciativa. Disse estar preocupado com a venda da Corsan correlacionando com a venda da CEEE Equatorial e má prestação de serviço.
PAULO BAUER: disse que concorda com a fala do vereador Pipa. Falou que jamais serviços de água e energia elétrica deveriam ser entregues a empresas privadas. Citou algumas empresas estatais que prestam um bom serviço. Jardel, em aparte, disse que é importante lembrar que a responsabilidade do fornecimento de água e energia é do município.
CESAR MADRID: também parabenizou o vereador Jardel, falou sobre a extinção e atual situação da FUNASA. Jardel, em aparte, citou decreto do Senado que institui a recriação da FUNASA.
SÍLVIO NEUTZLING: falou que o projeto da água para os quilombolas foi feito para não funcionar. Leandro, com o restante do tempo, disse que é muito pouco o investimento no saneamento em todo país.
MARCELO MARON: felicitou o vereador Jardel pela proposição. Falou sobre as diferenças de uma empresa estatal e uma empresa privada. Disse ainda que vê a privatização das empresas como algo necessário.
UBIRATAN RODRIGUES: disse que a pauta é discutida a muito tempo. Disse que a prefeitura deveria criar uma autarquia para gerenciar os serviços e não ficar na mão de empresas privadas.
|
6 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 777
|
SOLICITO MANUTENÇÃO NA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE, PRÓXIMO AO N°81
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município.
ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo.
MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas.
ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo.
LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município.
IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta.
|
7 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 778
|
SOLICITO TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA VEREADOR BRUNO JOSÉ DA FONSECA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município.
ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo.
MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas.
ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo.
LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município.
IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta.
|
8 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 779
|
SOLICITO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO REMANSO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município.
ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo.
MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas.
ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo.
LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município.
IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta.
|
9 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 782
|
SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE ENTRE O SALSO E O REMANSO, QUE SE ENCONTRA COM OS PRANCHÕES QUEBRADOS, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM PELO TRECHO.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município.
ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo.
MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas.
ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo.
LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município.
IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta.
|
10 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 783
|
SOLICITO MANUTENÇÃO DE BORRACHUDO NO CORREDOR DOS BUBOLZ, ONDE ENTRA NA BAIXADA DO RODEIO E SAI NA FLORIDA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município.
ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo.
MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas.
ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo.
LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município.
IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta.
|
11 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 784
|
SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO CORREDOR DOS SOARES NO POSTO BRANCO, 1° DISTRITO, DEVIDO A SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município.
ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo.
MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas.
ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo.
LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município.
IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta.
|
12 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 785
|
SOLICITO A TROCA DE BUEIRO NA ESTRADA DO CERRO GRANDE QUE VAI PRA BOA VISTA, ONDE VAI PARA O PAULINHO MORALES.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: CARLOS EDUARDO: falou sobre os inúmeros pedidos que chegaram a ele. Fez críticas a forma como os trabalhos de manutenção de pontes e estradas está sendo conduzido no município. Também mencionou problemas com o calçamento em alguns pontos da cidade a exemplo de ruas próximas ao presídio. Madrid, com aparte, também destacou dificuldades que o governo municipal tem enfrentado nas ruas do município e o rumo que as coisas tem tomado. Falou sobre serviços públicos prestados no município.
ARION BRAGA: também fez críticas aos governos em relação ao cuidado com o interior e o estado que algumas vias da cidade se encontram. Leandro, em aparte, disse que conversou com o secretário Mauro sobre as demandas e que logo haveria atenção da parte do executivo.
MARCELO MARON: disse que também recebeu as informações passadas pelo vereador Leandro, falou ainda de demandas de várias localidades que precisam de atenção e que estas estão sendo levadas ao prefeito.
JARDEL OLIVEIRA: disse que ouviu muitas desculpas dos vereadores da base. Falou que houve abandono por parte do governo municipal e há um relaxamento em relação ao interior. Fez críticas a gestão e a forma como as secretarias da prefeitura estão sendo conduzidas.
ORACI TEIXEIRA: cedeu o tempo para o vereador Arion, que fez críticas ao governo.
LEANDRO EHLERT: falou sobre as denúncias feitas pelo vereador Jardel. Tratou ainda sobre as demandas e a dificuldade de se administrar um município.
IASMIN ROLOFF: disse que deve haver um estudo em relação ao futuro das estradas e que alternativas devem ser pensadas. Elogiou o trabalho do Secretario Mauro e que sempre está disposto a ouvir os vereadores. Jardel, com o restante do tempo falou sobre o tempo que esteve a frente de uma secretaria do executivo e da sua gestão da pasta.
|
13 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 788
|
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA, RESPONSAVEL TÉCNICO DA COORDENAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO TREVO DE ACESSO NA VILA FONSECA.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: CESAR MADRID: explanou sobre o requerimento e a justificativa do seu pedido. Disse que três secretarias para uma pessoa é desumano e impossível o secretario conseguir dar atenção a todas demandas. Falou também sobre um pedido de sua autoria que passou na casa solicitando alargamento das pontes. Leandro, com o restante do tempo, parabenizou Madrid e falou sobre as rodovias estaduais E-RS 471 e 265 e seu estados críticos, falou também da ausência do Dep. Estadual Pedro Pereira no município. Ubiratan, com aparte, falou de entrevista que fez com uma mulher chamada Vera relacionada a acidentes ocorridos no trevo e que as plataformas de GPS indicam entrada no bairro Fonseca de forma equivocada e que entrou em contato com a Ecosul solicitando a correção.
MARCELO MARON: disse que ouviu a entrevista de Ubiratan na rádio e falou do alto valor cobrado pelas tarifas pela concessionária Ecosul. Falou ainda que deveriam ter mais secretários. Tratou ainda das condições precárias da E-RS 471 e se disse indignado com o governo do estado, falou ainda que o aporte nas rodovias pelo governo estadual é muito pequeno.
LEANDRO EHLERT: tratou sobre questões políticas.
JARDEL OLIVEIRA: rebateu críticas feitas pelos vereadores que lhe antecederam nas falas, disse que os vereadores estão fazendo discurso de raiva e ódio. Falou que os vereadores devem continuar lutando por recursos pelas vias da região sul. Também discorreu sobre a pauta do tabaco.
CESAR MADRID: com o tempo da bancada, rebateu as falas do vereador Marcelo e disse que faz as cobranças por que a população o procura para resolver as demandas dos munícipes e tem cobrado dos órgãos que ficam devendo a nossa comunidade. Jardel, em aparte, disse que recebeu resposta do DAER de que a iluminação da E-RS 265 é responsabilidade do executivo municipal.
|
14 - Moção nº 70 de 2023
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 776
|
MOÇÃO DE LOUVOR - ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES (TONINHO)
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhada à CCJ.
|
15 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 790
|
“MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE MAIS UMA DEFENSORIA PÚBLICA EM CANGUÇU” EXMO. SR. DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: ARION: disse que Canguçu está entre as prioridades para instalação de mais um Defensoria e há Projeto de Lei em tramitação para abertura de vagas. Que pode intermediar, através de sua filha, reunião entre comissão de vereadores, o defensor Pedro Henrique e o Dr. Flávio.
MARCELO: registrou que bancada do PTB se soma ao pleito. Que o uso de pressão a favor da solicitação faz parte política.
JARDEL: disse que a Casa está unida em favor do Pleito. Que o Município não tem unidade do PROCON em funcionamento.
LUCIANO: disse que comunidade demanda a implantação de mais uma unidade.
|
16 - Moção nº 72 de 2023
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 791
|
MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE MAIS UMA DEFENSORIA PÚBLICA EM CANGUÇU” EXMA. SRA. SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, DRA. MELISSA TORRES SILVEIRA
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: ARION: disse que Canguçu está entre as prioridades para instalação de mais um Defensoria e há Projeto de Lei em tramitação para abertura de vagas. Que pode intermediar, através de sua filha, reunião entre comissão de vereadores, o defensor Pedro Henrique e o Dr. Flávio.
MARCELO: registrou que bancada do PTB se soma ao pleito. Que o uso de pressão a favor da solicitação faz parte política.
JARDEL: disse que a Casa está unida em favor do Pleito. Que o Município não tem unidade do PROCON em funcionamento.
LUCIANO: disse que comunidade demanda a implantação de mais uma unidade.
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 745
|
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 4.335/2015 DE 25.11.2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 758
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 077/2023).
|
Aprovado por Unanimidade
|
19 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Autores: Arion Braga, Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Emerson Henzel Machado, Iasmin Roloff Rutz, Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 708
|
ALTERA O § 5º DO ART. 100 E INCLUI O ART. 100-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1º turno.
|
Aprovado por Unanimidade
|
