Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2024 - 18:13
Encerramento: 14/02/2024 - 20:23



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão às 18 horas e 13 minutos.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 01ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (05/02/2024), que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 009/2024 - Gab. Sen. Heinze - Cópia do ofício encaminhado à Ministra da Saúde em atenção a demanda da Câmara Municipal de Canguçu para combate ao inseto "borrachudo".

Ofício nº 010/2024/SIMCA - Índice de reposição da data base.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 122
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 004/2024).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 121
“CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/2024).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 123
“REAJUSTA VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 006/2024).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 127
REAJUSTA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 126
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONARÁRIO PARA: EDSON MEURER BRUM - EX DEPUTADO ESTADUAL E ATUAL CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 125
SOLICITO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE  DE SANEAMENTO - CORSAN, A CERCA DA DEMORA NA MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE DE CANGUÇU.
Aprovado
7 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 118
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL E DA COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE CONTROLE DO USO DO TABACO E DE SEUS PROTOCOLOS (CONICQ) NA 10ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP-10) DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO, REALIZADA NO PANAMÁ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18h15 - Madrid ressaltou a presteza do Gabinete do Senador Heinze em atender a demanda encaminhada, referente ao inseto "borrachudo".

     

    A pedido do vereador Arion, o Presidente colocou em discussão o PP 20/2024 - Arion: falou que apesar de pavimentar várias vias, ainda há muita coisa a ser feita pelo Governo Municipal. Que não há serviço de qualidade na manutenção de estradas do interior. Que existem inúmeras estradas que necessitam de recuperação.  Jardel: comentou sobre cobranças feitas aos vereadores. Disse que é o Executivo quem executa. Que melhorias devem ser cobradas ao Poder Executivo.  Exemplificou casos de abandono do Governo Municipal. 

    18h29 - O vereador Ildo justificou a ausência do vereador Paulo Bauer, por não possuir condições de saúde para comparecer a sessão.

    A pedido do vereador Arion, colocou em discussão o PP 21-2024. Arion: disse que vários vereadores já realizaram a mesma cobrança. Que o banheiro da praça central estar fechado em feriados é um absurdo. Que a "praça dos macacos" está abandonada. Que os banheiros públicos da cidade deveriam estar abertos. Jardel: frisou que é um pedido de todos. Que o Município precisa de mais cuidado. Que medidas boas serão apoiadas, mesmo sendo ano eleitoral e independente de quem esteja a frente do Governo.

    Grande Expediente

    Oraci Teixeira: disse que a popução do 3º distrito estava desde domingo sem energia elétrica. Comentou sobre a vontade da comunidade em protestar em frente ao prédio da CEEE Equatorial.  Que melhorias na prestação de serviços já foram solicitadas em audiência pública. Que o caminhão destinado a manutenção parece não permanecer em Canguçu. Que a manutenção não é prestada com a devida agilidade.

    Carlos Eduardo: comentou sobre falhas na prestação de serviços pela CEEE Equatorial. Falou acerca de promessas realizadas pela Empresa em audiência pública ocorrida na Câmara. Que várias pessoas estavam desesperadas devido a falta de luz por medo de perder a produção de tabaco. Que o Estado deixou a CEEE quebrar para privatizá-la. Citou falhas no abastecimento de água pela Corsan. Que a população deve mostrar sua insatisfação. 

    18h51 - Em questão de ordem, Oraci informou que o 3º distrito está sem luz.

    Ubiratan Rodrigues: referiu sobre as chuvas que ocorreram na cidade, que são importantes na agricultura. Comentou sobre prestadores de serviços que possuem grande experiência na manutenção de redes elétricas no Município que estão se aposentando. Falou sobre desafios enfrentados para reestabelecimento de energia. Comentou sobre a atuação da Agência Reguladora de energia elétrica.

    Jardel Oliveira: disse que desde domingo recebe relatos de falhas no abastecimento de energia e água. Que energia é essencial e a situação é vergonhosa. Que nada justifica a demora no reestabelecimento dos serviços. Comentou sobre previsão de estiagem para o Rio Grande do Sul.

    Cesar Madrid: falou que deve haver cobranças às empresas fornecedoras de energia e água. Comentou sobre as demandas da comunidade na área da saúde. Citou caso de mãe que necessitava de atendimento pediátrico. Relatou atraso de mais de 1 ano para realização de tomografia para investigar possível câncer. 

    Arion Braga: referiu falhas de prestação nos serviços de energia e água.  Disse que a população se encontra em situação vulnerável no atendimentos aos serviços básicos. Falou sobre a falta de atendimento pediátrico no Município.

    Marcelo Maron: falou sobre as consequencias da falta de energia elétrica aos produtores rurais. Comentou sobre a insatisfação ao posicionamento do País na COP-10 no Panamá.  Disse que o País manifestou-se no sentido da diminuição da produção. Que em seu entendimento o contrabando de cigarros que deveria ser combatido. Que a importância econômica do tabaco deve ser elucidada. 

    Arion Braga: utilizou o tempo do vereador Xico Vilela. Disse que recebeu relatos de descaso com postos de saúde do interior. Que existem recursos para contratação de médicos. Que o povo esta sofrendo.

    19h28 - Xico Vilela solicitou a suspensão da sessão para elaboração de pareceres de matérias que estão na ordem do dia. A sessão foi suspensa pelo Presidente.

    19h39 - Marcelo registrou que o vereador Leandro se atrasou e está a caminho da sessão.

    Ordem do Dia

    PDL 1/2024 - Silvio Neutzling: disse que o Deputado foi quem deu o pontapé inicicial para trazer a unidade do corpo de bombeiros para Canguçu. Jardel Oliveira: registrou o trabalho do Governo do Estado e demais agentes para instalação da unidade em Canguçu.

    20h01 - O vereador Xico foi autorizado a se retirar da sessão.

    Moção 1/2024 - Marcelo Maron: relatou preocupação com o posicionamento do País na COP 10. Disse que a comissão que representa o País é pequena e não possui o devido conhecimento acerca do tema. Comentou e citou medidas sociais  e de preservação da natureza que são adotadas na produção de tabaco. Jardel Oliveira: disse que melhorias devem ser buscadas aos produtores. Madrid: falou sobre dificuldade de parlamentares acessarem a COP. Disse que a situação é obscura. Referiu falta de firmeza de parlamentares.

    Explicações Pessoais

    Marcelo Maron: discorreu acerca das demandas da comunidade solicitadas aos parlamentes e Poder Público, citando audiências públicas e cobranças realizadas acerca do pedágio, estradas, COP 10 no Panamá e energia elétrica. Enumerou recursos angariados para atendimento das demandas.

    Cesar Madrid: comentou sobre o desligamento de sua assessora. Expressou que possui trabalho apresentado a comunidade. Expôs caso de câncer de moradora do 4º distrito. Aludiu presença do Governador em evento de inauguração do corpo de bombeiros na cidade. Disse que o Governador precisa ser cobrado.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Providência nº 20 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 116
    SOLICITO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES, BAIRRO URUGUAI.
    Matéria lida
    2 - Pedido de Providência nº 21 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 117
    SOLICITO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANTER OS BANHEIROS PÚBLICOS ABERTOS AOS FINAIS DE SEMANA E TAMBÉM AOS FERIADOS.
    Matéria lida
    3 - Pedido de Providência nº 22 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 124
    SOLICITO MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA ERMANDINO RODRIGUES BORGES.
    Matéria lida