Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2022 - 14:16
Encerramento: 08/06/2022 - 16:38



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Silvio Venzke Neutzling Licença Justificada Sessão
Ubiratan Cardoso Rodrigues Licença Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Arion Braga a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 34º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Manifestação Popular:

Lilier Becker Damé - Contadora da Prefeitura de Canguçu - Convidada a falar sobre mensagem executiva nº 67/2022, explanou sobre créditos que vieram a maior, não havendo anulação de dotação orçamentária e sim somente superávit ou tendência de excesso, sendo ambos recursos do Estado. Vereador Madrid fez indagações acerca do PLO, assim como o Vereador Jardel Oliveira, Arion Braga, Iasmin Roloff Rutz, Carlos Eduardo Domingues Martins e Diego Wolter. 
Manifestou-se o coordenador da ONG Ciem, solicitando esclarecimentos acerca do repasse e explanando acerca de doenças com maior prevalência dentre a população negra, havendo necessidade do recurso para aplicação nisso. Houve novas indagações pelos vereadores Jardel, Arion e Diego e explicações da Contadora Lilier.

Grande Expediente:

CESAR AUGUSTO BITENCOURT MADRID, CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS  e ARION LUIZ BORGES BRAGA - adiado o Grande Expediente.

Tempo de Lideranças:

Jardel Souza de Oliveira - pediu retirada do PLO 71 pelo líder de governo, a fim de estabelecer o diálogo com as comunidades quilombolas. Explanou acerca da necessidade de cobrar e fiscalizar o governo. 
Diego Romão Helvig Wolter - falou sobre a incumbência dos vereadores de construir um debate democrático e positivo para toda população.
Carlos Eduardo Martins - Progressistas: sugeriu um maior diálogo e participação da comunidade junto aos trabalhos da Casa, sugerindo proximidade com os estudantes e membros das comunidades nas diversas localidades municipais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 195
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Mensagem Executiva nº 61/2022).
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 218
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.300,00 E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 397.850,00, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$ 392.034,40 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA 67/2022)
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 286
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.802,50 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 76/2022)
Matéria lida
4 - Requerimento nº 172 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 295
Construção de calçada
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor que falou da preocupação com a situação existente no local.
5 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 296
Troca de Luminarias
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Manifestou-se o autor que cobrou do executivo providências quanto a situação precária verificada em diversas localidades do interior, elencando os bairros que também aguardam por adequações na iluminação pública municipal.



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