Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 472.777,12 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 014/2024) - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 018/2024). - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Henzel Machado, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Marcelo Romig Maron, Oraci de Souza Teixeira, Silvio Venzke Neutzling
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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“MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.” - |
Matéria lida C. Especial. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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“REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI - SUBDIVIDIDOS EM "TÁXI PADRÃO" E "TÁXI ACESSÍVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 015/2024). - |
Matéria lida CCJ e CEDUC. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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“REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”. - |
Matéria lida CCJ e CFIN. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A COMENDA E MÉRITO CULTURAL PARA O GRUPO DE JOVENS DANÇARINOS DO CTG SINUELO” - |
Matéria lida CCJ. |
| 7 |
Pedido de Providência nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DO SARAIVA ATÉ A COXILHA DOS PIEGAS NO 4° DISTRITO. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Eloisa Fraga
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA. - |
Matéria lida ARION: falou sobre a falta de funcionamento em pontos de iluminação na Cidade e retirada de braços de lâmpadas. Disse que os equipamentos de iluminação substituídos foram vendidos em leilão da Prefeitura. ORACI: comentou sobre os investimentos que eram previstos na iluminação e alocados com educação. ELOISA: disse que o pedido foi feito por diversas vezes pelos moradores. Que muitos pontos da Cidade não estão sendo atendidos com a iluminação LED. Em aparte, Ubiratan disse que a implementação do projeto de iluminação LED poderia ter sido melhor pensado. MARCELO: referiu sobre os investimentos na substituição e modernização do sistema de iluminação. Concordou com a critica a venda dos equipamentos de iluminação substituídos. CARLOS EDUARDO: disse que a bancada progressista foi contrária ao investimento na iluminação LED, frente a realidade do Município na época. Observou que o valor total previsto para investimento na iluminação não foi totalmente destinado nessa finalidade. LEANDRO: disse que o Poder Executivo é cobrado em relação a iluminação pública. Que é necessário ter empatia com a Administração. Sugeriu a terceirização do serviço de manutenção do sistema de iluminação. JARDEL: falou que problemas de iluminação são recorrentes. Que a Administração abandonou o Interior. |
| 9 |
Pedido de Providência nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE SEJA RECOLOCADO O VIDRO LATERAL DO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, QUE ESTÁQUEBRADO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO. - |
Matéria lida ARION: criticou a demora para substituição do vidro e falta de manutenções no Prédio da Prefeitura. |
| 10 |
Pedido de Providência nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AO EXECUTIVO O REPARO E A IMEDIATA RETOMADA DOS SERVIÇOS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida ARION: aludiu a importância das câmeras estarem em funcionamento. Disse que nenhuma câmera funciona há quatro meses. JARDEL: falou que são equipamentos caros e é inadmissível não estarem em funcionamento. |
| 11 |
Pedido de Providência nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO FORRO, PINTURA DO PRÉDIO E CONSTUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA CASTELO BRANCO. - |
Matéria lida ARION: exaltou a dedicação da comunidade para funcionamento da Escola Castelo Branco. Disse que o Governo Municipal não conseguiu se organizar para proporcionar o correto funcionamento e contratação de pessoal. CARLOS EDUARDO: falou que a situação da educação está um caos. Que havia tempo hábil e lei aprovada para contratação de pessoal para Escola. ORACI: disse que já visitou quase todas escolas. Que a Escola Castelo Branco está em péssimas condições. MADRID: referiu que há um desgoverno. Ressaltou a importância da mobilização da população. Comentou sobre a passagem dos 90 anos da Escola Aparecida. UBIRATAN: Lamentou o encerramento do curso normal do Aparecida. Em aparte, Arion lastimou situações ocorridas com ocupante de cargo de confiança da Prefeitura e sua recondução para novo cargo. |
| 12 |
Pedido de Providência nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Arion Braga
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INTALAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTE COMNITÁRIO DE SAÚDE NO BOQUEIRÃO - 3º DISTRITO, DEVIDO SER UMA NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE, DEVIDO ESTA COMUNIDADE NÃO POSSUIR ESTE SERVIÇO. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA CURUNILHA, 4º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FORTALEZA, 4º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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SOLICITO REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO CORREDOR DOS DOMINGUES, NO PASSO DO VALADÃO, 1º DISTRITO. - |
Matéria lida JARDEL: comentou sobre ato de protesto em relação as condições das estradas ocorrido hoje em frente a Prefeitura. Falou sobre transtornos enfrentados pela população do Interior. Disse que o Prefeito reconheceu problemas. ORACI: registrou que foi dados inicio na manutenção da estrada da Fortaleza e Floriano. |
| 16 |
Pedido de Providência nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DO FLORIANO, 4º DISTRITO. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Eloisa Fraga
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS - PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA SEGUINTE VIA, RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM BENTO GONÇALVES, BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DA EMEI MARIA IVONETE TESSMANN. - |
Matéria lida ELOISA: convidou a todos vereadores para visitarem o trecho da rua mencionado. Disse que é um trecho completamente abandonado. Que o local oferece riscos. Que falta passeio público em trecho próximo que foi calçado. JARDEL: ressaltou a importância do pedido. |