Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:13
Encerramento: 11/03/2024 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Eloisa Fraga / PT
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PL
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Eloisa Fraga - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Eloisa Fraga - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Expedientes
    Abertura da Sessão:

    Invocando a proteção de Deus, o Presidente Silvio declarou aberta a presente sessão.

    Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

    Colocou em votação a Ata da 05ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (04/03/2024), que foi aprovada por todos.

    Correspondências:

    Ofício 1.062/2024 - Resposta ao Pedido de Informação n° 05/2024, de autoria do vereador Jardel Oliveira;

    Ofício 1.113/2024 - Resposta ao Pedido de Informação n° 04/2024, de autoria do vereador Arion Braga;

    Ofício nº 326/2024/ASPAR/MS - Resposta encaminhada pelo gabinete do senador Luis Carlos Heinze ao Requerimento nº 01/2024, de autoria do vereador Cesar Madrid;

    Ofício 1.140/2024 - Solicitação de indicação de 1 (um) titular e 1 (um) suplente para integrar o COMPHIC;

    Convite de lançamento e abertura da Expoagro Afubra 2024 a realizar-se dos dias 19 a 22 de março em Rio Pardo/RS;

    Ofício nº EM/007-24 - Convite da Emater/RS para o Encontro Fomento Produtivo-Estiagem, no dia 13 de março no Cetac.

     

     




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Arion Braga / PP
    Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
    Eloisa Fraga / PT
    Emerson Henzel Machado / PRD
    Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
    Ildo Venzke / MDB
    Jardel Souza de Oliveira / PSDB
    Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
    Marcelo Romig Maron / PL
    Oraci de Souza Teixeira / PSB
    Silvio Venzke Neutzling / MDB
    Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 146
    “CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O COLÉGIO FRANCISCANO NOSSA SENHORA APARECIDA (CFNSA), PELO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DE EXISTÊNCIA. E PELA SUA VALOROSA ATUAÇÃO, LEVANDO EDUCAÇÃO DE ALTÍSSIMA QUALIDADE AOS SEUS ALUNOS(AS)."
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 5 de 2024
    Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
    Número de Protocolo: 178
    SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 6 DIAS, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 18 DE MARÇO DE 2024.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 179
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS ATUAIS, TEMPORÁRIOS E DE CARÁTER EMERGENCIAIS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 023/2024).
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 5 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Eloisa Fraga - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Eloisa Fraga - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Não Votou
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Eloisa Fraga - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:17 - Conforme solicitado, foram indicados os vereadores Jardel e Arion para o COMPHIC.

    18:19 - O presidente Silvio justificou a ausência do vereador Paulo Bauer, que positivou para COVID.

    18:19 - Foi disponibilizada a palvara ao Patrão eleito do CTG Joaquim Paulo de Freitas, Ilvo Thiel. Ilvo fez convite para cerimônia de posse da próxima patronagem do CTG.

    18:23 - Luciano encaminhou à Mesa requerimento para discussão e votação da Mensagem Executiva nº 18/2024 - PLO 19/2024, referente a recurso para o Lar de Idosos.

    18:28 - Foram indicados para compor Comissão Especial para análise do PELO 01/2024 os vereadores Luciano Bertinetti, Jardel Oliveira, Marcelo Maron, Oraci Teixeira, Carlos Eduardo e Eloisa Fraga.

    18:30 - Sessão suspensa. 18:37 - Sessão foi reaberta.

    18:39 - Luciano solicitou a discussão e votação do PLO 18/2024. A solicitação foi aprovada.

    Discussão PLO 18/2024 - ARION: relatou a alteração do local de atendimento odontológico, que era nos fundos da Câmara. Disse que no local será instalado um Centro de Atendimento ao Autista. Que é um alento para famílias de autistas. Que há relatos de falta de profissionais para atendimento às crianças com TEA. 

    18:46 - Marcelo, juntamente com o vereador Luciano e Jardel, solicitou a discussão e votação do PLO 19/2024. A solicitação foi aprovada por todos.

    Discussão PLO 19/2024 - ARION: falou do trabalho exemplar prestado pelo Lar de Idosos. MARCELO: comentou que o recurso é uma emenda do deputado Marcelo Moraes, destinado através do suplente Paulo Peres. JARDEL: referiu sobre a importante destinação de recursos ao Lar de Idosos e AMPAAC. MADRID: aludiu altos níveis de burocracia exigidos para liberação de recursos de emendas. LUCIANO: falou sobre o grande número de crianças que estão aguardando atendimento e atividades terapeuticas que poderiam ser executadas junto a elas. ORACI: falou sobre recurso pleiteado junto ao senador Mourão. Elogiou o trabalho do Lar de Idosos. ELOISA: disse que é favorável a proposição. Registrou a presença do ex-prefeito Gerson, do ex-vereador Erroldisnei e presidente do PT Fabio Prestes. CARLOS EDUARDO: comentou sobre as dificuldades enfrentadas por falta de recursos. Manifestou-se favoravelmente a matéria.

    19:40 - Luciano solicitou que o PLO 17/2024 fosse encaminhado para Comissão das Pessoas com Deficiência. O Presidente atendeu o pedido.

    19:40 - Marcelo solicitou a inclusão da Mensagem Executiva nº 23/2024 na ordem do dia para discussão e votação.

    19:54 - Xico Vilela solicitou que fosse antecipada a votação do PDL 02/2024. Solicitação foi aprovada por todos.

    Discussão PDL 02/2024 - XICO VILELA: comentou sobre a importância e qualidade de ensino da escola na história do Município. Solicitou que a entrega do Brasão seja entregue durante comemoração da Escola em abril. 

    20:39 - Solicitação do vereador Marcelo referente a Mensagem 23/2024 - PLO 21/2024, foi aprovada por todos.

    Discussão PLO 21/2024 - MARCELO: fez a leitura da mensagem. UBIRATAN: disse que é uma matéria importante, frente ao alto volume de casos de dengue. Que o Estado tem um painel que apresenta a quantidade de casos de dengue. Que prevenção é necessário. Citou medida de Prefeito que está pulverizando cidade com drone. 

    20:51 - Silvio colocou para apreciação do Plenário inclusão na ordem do dia de pedido de licença do vereador Leandro. Inclusão foi aprovada por todos.

    20:53 - Presidente Silvio cientificou pedidos de informações apresentados que serão avaliados para envio ao Executivo. Pedidos nº 9, 10, 11, 12, 13 e 14/2024.

    GRANDE EXPEDIENTE

    JARDEL OLIVEIRA: falou sobre a implementação de atendimento do Hemocentro no Município. Ponderou sobre a rede de apoio aos doadores de sangue. Comentou sobre o processo e trabalho de comissão de doadores e vereadores para instalação do Hemopel duas vezes por mês na Cidade.

     




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
    Autores: Emerson Henzel Machado, Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Marcelo Romig Maron, Oraci de Souza Teixeira, Silvio Venzke Neutzling
    Número de Protocolo: 177
    “MODIFICA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DE QUINZE PARA TREZE.”
    Matéria lida

    Obs.: C. Especial.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 155
    “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI - SUBDIVIDIDOS EM "TÁXI PADRÃO" E "TÁXI ACESSÍVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 015/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CCJ e CEDUC.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 156
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 472.777,12 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 014/2024)
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 159
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 018/2024).
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 176
    “REDUZ O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028”.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ e CFIN.
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
    Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
    Número de Protocolo: 158
    “CONCEDE A COMENDA E MÉRITO CULTURAL PARA O GRUPO DE JOVENS DANÇARINOS DO CTG SINUELO”
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    7 - Pedido de Providência nº 29 de 2024
    Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
    Número de Protocolo: 157
    SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DO SARAIVA ATÉ A COXILHA DOS PIEGAS NO 4° DISTRITO. PEDIDO DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 30 de 2024
    Autor: Eloisa Fraga
    Número de Protocolo: 160
    TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA.
    Matéria lida

    Obs.: ARION: falou sobre a falta de funcionamento em pontos de iluminação na Cidade e retirada de braços de lâmpadas. Disse que os equipamentos de iluminação substituídos foram vendidos em leilão da Prefeitura. ORACI: comentou sobre os investimentos que eram previstos na iluminação e alocados com educação. ELOISA: disse que o pedido foi feito por diversas vezes pelos moradores. Que muitos pontos da Cidade não estão sendo atendidos com a iluminação LED. Em aparte, Ubiratan disse que a implementação do projeto de iluminação LED poderia ter sido melhor pensado. MARCELO: referiu sobre os investimentos na substituição e modernização do sistema de iluminação. Concordou com a critica a venda dos equipamentos de iluminação substituídos. CARLOS EDUARDO: disse que a bancada progressista foi contrária ao investimento na iluminação LED, frente a realidade do Município na época. Observou que o valor total previsto para investimento na iluminação não foi totalmente destinado nessa finalidade. LEANDRO: disse que o Poder Executivo é cobrado em relação a iluminação pública. Que é necessário ter empatia com a Administração. Sugeriu a terceirização do serviço de manutenção do sistema de iluminação. JARDEL: falou que problemas de iluminação são recorrentes. Que a Administração abandonou o Interior.
    9 - Pedido de Providência nº 31 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 166
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE SEJA RECOLOCADO O VIDRO LATERAL DO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, QUE ESTÁQUEBRADO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO.
    Matéria lida

    Obs.: ARION: criticou a demora para substituição do vidro e falta de manutenções no Prédio da Prefeitura.
    10 - Pedido de Providência nº 32 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 167
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AO EXECUTIVO O REPARO E A IMEDIATA RETOMADA DOS SERVIÇOS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
    Matéria lida

    Obs.: ARION: aludiu a importância das câmeras estarem em funcionamento. Disse que nenhuma câmera funciona há quatro meses. JARDEL: falou que são equipamentos caros e é inadmissível não estarem em funcionamento.
    11 - Pedido de Providência nº 33 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 168
    REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO FORRO, PINTURA DO PRÉDIO E CONSTUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA CASTELO BRANCO.
    Matéria lida

    Obs.: ARION: exaltou a dedicação da comunidade para funcionamento da Escola Castelo Branco. Disse que o Governo Municipal não conseguiu se organizar para proporcionar o correto funcionamento e contratação de pessoal. CARLOS EDUARDO: falou que a situação da educação está um caos. Que havia tempo hábil e lei aprovada para contratação de pessoal para Escola. ORACI: disse que já visitou quase todas escolas. Que a Escola Castelo Branco está em péssimas condições. MADRID: referiu que há um desgoverno. Ressaltou a importância da mobilização da população. Comentou sobre a passagem dos 90 anos da Escola Aparecida. UBIRATAN: Lamentou o encerramento do curso normal do Aparecida. Em aparte, Arion lastimou situações ocorridas com ocupante de cargo de confiança da Prefeitura e sua recondução para novo cargo.
    12 - Pedido de Providência nº 34 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 169
    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INTALAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTE COMNITÁRIO DE SAÚDE NO BOQUEIRÃO - 3º DISTRITO, DEVIDO SER UMA NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE, DEVIDO ESTA COMUNIDADE NÃO POSSUIR ESTE SERVIÇO.
    Matéria lida
    13 - Pedido de Providência nº 35 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 171
    SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA CURUNILHA, 4º DISTRITO.
    Matéria lida
    14 - Pedido de Providência nº 36 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 172
    SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FORTALEZA, 4º DISTRITO.
    Matéria lida
    15 - Pedido de Providência nº 37 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 173
    SOLICITO REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO CORREDOR DOS DOMINGUES, NO PASSO DO VALADÃO, 1º DISTRITO.
    Matéria lida

    Obs.: JARDEL: comentou sobre ato de protesto em relação as condições das estradas ocorrido hoje em frente a Prefeitura. Falou sobre transtornos enfrentados pela população do Interior. Disse que o Prefeito reconheceu problemas. ORACI: registrou que foi dados inicio na manutenção da estrada da Fortaleza e Floriano.
    16 - Pedido de Providência nº 38 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 174
    SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DO FLORIANO, 4º DISTRITO.
    Matéria lida
    17 - Pedido de Providência nº 39 de 2024
    Autor: Eloisa Fraga
    Número de Protocolo: 175
    PROVIDÊNCIAS - PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA SEGUINTE VIA, RUA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM BENTO GONÇALVES, BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DA EMEI MARIA IVONETE TESSMANN.
    Matéria lida

    Obs.: ELOISA: convidou a todos vereadores para visitarem o trecho da rua mencionado. Disse que é um trecho completamente abandonado. Que o local oferece riscos. Que falta passeio público em trecho próximo que foi calçado. JARDEL: ressaltou a importância do pedido.