Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 18:15
Encerramento: 18:34



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Schuch / PT
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB | MDB
Marcelo Romig Maron / PL
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus o Presidente Sílvio Neutzling declarou aberta a sessão às 18:15.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 08ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (25/03/2024) foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 1.564/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2024, de autoria da Vereadora Eloisa Fraga.

Ofício Circular do Conselho Tutelar de Canguçu - Solicita a intervenção da Câmara Municipal junto aos órgãos governamentais do Estado do Rio Grande do Sul para nomeação imediata de um(a) delegado (a) titular para o município. 

Ofício 1.581/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2024, de autoria da Vereadora Eloisa Fraga.

Ofício 1.610/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2024, de autoria da Vereadora Eloisa Fraga.

Ofício 1.643/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2024, de autoria da Vereadora Eloisa Fraga.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 20/2024 - Pedido de informação referente ao fornecimento de água pelo município (Autor: Jardel Oliveira).

Manifestação Popular:

ARGUACI CORREA (Gerente das Lojas Lebes): fez o convite para no dia 04 de abril, a partir das 09h, os pares da casa estarem presentes na inauguração das Lojas Lebes, que gerará 14 novos empregos no município.

Grande Expediente:

ADILSON SCHUCH: cumprimentou os presentes na Sala de Sessões, lideranças do MPA e outros. Falou de seminário sobre Fitoterápicos, Plantas medicinais e Pancs que ocorreu no Plenário antes da sessão e do então PLO de sua autoria no expediente referente ao tema. Citou que o seu tempo como vereador suplente na casa chegava ao fim e agradeceu aos pares da casa pelo ambiente harmonioso e pela oportunidade de ocupar uma cadeira na casa.

PAULO BAUER: falou sobre moção de repúdio de sua autoria contra a CEEE Equatorial. Trouxe a informação de que a AGERGS não fiscaliza mais a empresa, e que a CEEE agora fica aos cuidados somente da ANEEL. Reiterou a má vontade da empresa terceirizada em prestar o serviço, e dos servidores mal capacitados. Disse ainda que a AGERGS fazia um bom trabalho e espera que na reunião que a agência terá na próxima semana com a ANEEL possa haver reversão e a fiscalização possa continuar. Terminou agradecendo seu tempo na casa.

UBIRATAN RODRIGUES: parabenizou o vereador Adilson pelo PLO apresentado, disse que é a favor da matéria e lembrou de proposição de sua autoria sobre Fitoterápicos e chás semelhante ao projeto apresentado pelo vereador suplente do PT. Comentou sobre as votações sobre isenções que ocorreram nos últimos dias. Disse que tem conversado com seus Deputados sobre não aguentar mais impostos. Terminou lamentando a morte de pai e filho em mercado por bandidos em Muliterno (RS).

JARDEL OLIVEIRA: falou que o projeto do Vereador Adilson sobre plantas medicinais e fitoterápicos é importante e que certamente terá o apoio da Casa. Lembrou projeto semelhante de sua autoria, Minha Escola, Meu Pomar. Explanou, assim como os pares que o antecederam, o péssimo serviço que a Equatorial presta, e que há locais até agora sem energia, a exemplo da Coxilha das Flores, que a 12 dias se encontra sem luz. Disse que a Corsan se encontra no mesmo caso, leva o dinheiro da população mas não presta um bom serviço.

MARCELO MARON: disse que vê um pouco diferente do Vereador Jardel, que a Corsan foi privatizada e esse é um problema estadual. Disse que acompanhava o noticiário e via que muitos municípios ainda se encontram sem energia. Falou da informação que trouxe o Vereador Paulo Bauer de que a AGERGS não fiscaliza mais a CEEE. Disse que é o momento de intensificar as cobranças e lamenta que a comunidade continue sofrendo com o problema de energia elétrica.

ARION BRAGA: parabenizou o trabalho feito pelo Vereador Suplente Adilson, pela organização da Palestra que antecedeu a Sessão Ordinária e pelo Projeto de Lei apresentado que beneficia a comunidade. Também cumprimentou servidora pública, Vanessa, pelo conhecimento apresentado no seminário. Disse que não precisa mais gritar, que o grito de socorro tem sido emitido pela comunidade. Falou do estado da estrada do Ibra. Citou situação indignante de moradores do interior de idosos que cuidam de outro idoso e se encontram sem energia elétrica. 

ILDO VENZKE: agradeceu a Administração Municipal que oportunizou a assunção da cadeira legislativa por mais de 3 anos, e também se mostrou grato aos colegas vereadores. Criticou a CEEE Equatorial e disse que cobranças por mais equipes no município devem ser exigidas. Finalizou agradecendo o tempo como edil da casa mais uma vez.

CESAR MADRID: também felicitou Adilson pela matéria sobre os medicamentos fitoterápicos e falou que assim como o colega Ubiratan também utiliza de medicação natural. Ainda, disse que se depender do SUS a comunidade estará perdida, que deve ser o único parlamentar que critíca o Sistema de Saúde. Madrid, falou que a AGERGS não quis continuar trabalhando com a CEEE por que houve aumento de serviço, que deveria ser feito até mesmo moção de repúdio para agência, se disse revoltado, por que mais uma vez se virou as costas pra comunidade.

DUDU MARTINS: fez críticas a CEEE Equatorial, falou de postes derrubados. Que na estrada das três pedras um poste pegou fogo e a empresa terceirizada tombou o poste e assim ficou. Disse que os funcionários da empresa passam em frente as moradias e não justificam o porquê de não darem a manutenção. Ainda, falou que a Corsan não serve para o município, que precisa muito mais. Disse que quem ganhar a eleição em outubro terá de tomar uma decisão frente a cia de saneamento e água.

ORACI TEIXEIRA: falou sobre a despedida dos vereadores suplentes. Comentou sobre o estado das estradas, citou ainda a estrada do Ibra. Lamentou os serviços que prestam a Corsan e CEEE Equatorial.

XICO VILELA: parabenizou o vereador Adilson pela projeto e facilidade em mobilizar as pessoas. Disse que não é porque o parlamentar é de Partido de esquerda que não merece o reconhecimento. Saudou os vereadores Paulo e Ildo pelo tempo na casa e desejou sucesso na caminhada.

Explicação Pessoal:

MADRID: falou das trocas políticas na janela eleitoral. Lembrou de sua fala a um tempo atrás que a aglutinação feita pelo Prefeito não ia dar certo e hoje se vê o reflexo, vereador da confiança do Chefe do Executivo trocando de partido.

LEANDRO: disse que permanecerá no MDB, falou que se orgulha por que o seu partido não expulsa vereadores e agradeceu a agremiação pelos seus dois mandatos.

DUDU: lembrou a votação do IPTU, disse que de forma alguma vota por interesse meia duzia. que sua bancada busca fazer o melhor pra toda comunidade.

MARON: disse que o assunto do IPTU já é assunto superado, não entende por que trazer a tona algo que até mesmo já teve respostas na eleição passada.

LUCIANO: convidou a comunidade para a semana de conscientização ao autismo. Também fez o convite para o seu Podcast sobre diversidade e finalizou falando sobre sua troca de partido, reiterando sua pré-candidatura a Prefeito pelo PSDB.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Schuch / PT
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB | MDB
Marcelo Romig Maron / PL
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 223
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GRUPO CEEE EQUATORIAL DE ENERGIA.
Aprovado
2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 217
SOLICITO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES DE DENGUE NO MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2024
  • Adilson Schuch - Sim
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não Votou
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Indicação nº 9 de 2024
  • Adilson Schuch - Sim
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Moção nº 03/2024: PAULO BAUER: disse que morador da Costa do Arroio Grande perdeu seu cachorro de estimação porque fio estava dentro da água, e assim como o vereador Dudu citou poste que pegou fogo, na Solidez também ocorreu o mesmo fato. Paulo reproduziu áudios de moradores que autorizaram a divulgação de suas falas referente a suas perdas pela má prestação do serviço de energia. DUDU: parabenizou o vereador Paulo pela matéria, mas disse que a moção deveria verdadeiramente ser direcionada para o Governador do Estado e Deputados que votaram a favor da privatização da CEEE. MARON: também falou o sobre o serviço que tem sido ofertado pela empresa terceirazada. Disse que a CEEE passa ao lado dos postes e não dão a manutenção necessária. Falou que precisa melhorar o georeferenciamento e a Equatorial precisa ser cobrada, afinal ela que assumiu a Cia de energia. Finalizou dizendo que irá subscrever a matéria. ARION: parabenizou o proponente Paulo, disse que o vereador Maron foi muito feliz na sua colocação. Falou que agora funcionários de fora da região prestam o serviço, e estes não conhecem as regiões do município. UBIRATAN: disse que tem tentado trazer grandes empresas para o município, a exemplo da Lar, Cooperativa Agroindustrial. Questionou como uma grande empresa irá se instalar na cidade com as frequentes quedas de energia, que prejudicariam a produção e armazenamento das indústrias. JARDEL: congratulou Paulo e fez críticas a empresa fornecedora de energia. 

    Indicação nº 9 de 2024: DUDU: disse que a matéria deveria ter entrado na sessão passada, solicitou ao secretário da pasta ou quem assumir que tome providências e que espera que a SecretAria de Saúde através do poder público auxilie as pessoas de menor poder financeiro. ARION: disse que acha que a saúde pública em geral, não só no município, tem deixado a desejar. Porém, ele é vereador de Canguçu, então tem que olhar pra esse lado do muro. Falou que ainda há o problema da covid, de forma mais leve mas existe. Disse que não há testes de covid no HCC e postos de saúde. Sobre a dengue falou que o município tem deixado muito a desejar, inclusive nas próprias repartições da prefeitura, a exemplo do Silos no bairro Izabel e no Cerro perto do Santuário onde provavelmente a "ninhos" de dengue, e que ainda não se pode tomar providências porque não é o que recomenda a vigilância sanitária, muitas vezes fazendo com que a doença se prolifere. Finalizou parabenizando o vereador proponente e dizendo que primeiro vem a saúde das pessoas.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
    Autor: Adilson Schuch
    Número de Protocolo: 221
    PROJETO DE LEI FITOTERÁPICOS, PLANTAS MEDICINAIS E PANCS.
    Matéria lida

    Obs.: CCJ + CEDUC.
    2 - Pedido de Providência nº 50 de 2024
    Autor: Adilson Schuch
    Número de Protocolo: 218
    PEDIDO PARA PATROLAMENTO E ALARGAMENTO NO IGUATEMI.
    Matéria lida
    3 - Pedido de Providência nº 51 de 2024
    Autor: Adilson Schuch
    Número de Protocolo: 219
    PEDIDO DE PATROLAMENTO NO CORREDOR DAS TRÊS PORTEIRAS, ALTO ALEGRE 5° DISTRITO.
    Matéria lida
    4 - Pedido de Providência nº 52 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 222
    SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS FELCHER, 4º DISTRITO.
    Matéria lida

    Obs.: JARDEL: falou da importância da chuva para os agricultores do município, mas reiterou que com qualquer garoa os problemas com as estradas são expostos. MADRID: citou a alegria de ver o plenário cheio. Disse que falta vontade por parte do governo municipal de fazer as coisas. Disse que a situações das vias rurais são lamentáveis quando chove, disse que o interior do município foi abandonado. Disse que se entristece vendo os Deputados votando mais impostos que atingem a comunidade. Jardel, em aparte, mostrou no seu telefone, imagens da estrada do Ibra, que se encontra intransitável. DUDU: cumprimentou a plateia. Disse que em conversa com cidadão na praça central, escutava o munícipe esbravejar sobre o desleixo com as estradas do município e foi obrigado a concordar. Falou que o Prefeito coloca a culpa nos servidores públicos. Citou serviço mal prestado de galeria que foi instalada na semana passada e com o pouco volume de chuva já foi comprometida. Terminou dizendo que o governo municipal não se importa com o homem do campo.