Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 18:00
Encerramento: 13/06/2022 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Alberto Vargas da Silva / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Gilberto Doring Degar / MDB
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Francisco Vilela para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 35º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 3.139/2022-Resposta ao pedido de informações nº 63/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga.
Ofício nº 3.126/2022-Resposta ao pedido de informações nº 64/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga.
Ofício nº 3.129/2022-Resposta ao pedido de informações nº 65/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga.
Ofício nº 3.130/2022-Resposta ao pedido de informações nº 67/2022, de autoria da vereadora Iasmin Roloff Rutz.
Ofício nº 3.137/2022-Resposta ao pedido de informações nº 69/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga.
Ofício nº 3.138/2022-Solicitação de prorrogação de prazo para resposta aos pedidos de informações nº 66, 68 e 70/2022, de autoria dos vereadores Arion Luiz Borges Braga e Cesar Augusto Bitencourt Madrid;
Ofício nº 3.131/2022-Resposta ao pedido de informações nº 71/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga;
Memorando 02 - 2022, pedido de licença Silvio Neutzling, aprovado por unanimidade. Empossado segundo suplente Gilberto Doring Degar;
Ofício nº 06-2022, pedido de licença saúde Ubiratan Rodrigues. Empossado primeiro suplente Carlos Alberto Vargas da Silva.

Comunicações:

DIEGO ROMÃO HELWIG WOLTER: deu boas-vindas aos suplentes empossados, citou ação do município quanto a realização de evento tradicionalista com o recebimento da Chama Crioula nos dias 12 e 13 de junho do corrente ano. Citou que o município estará recebendo cerca de 1.000 cavalarianos. Falou sobre a programação do evento.
EMERSON HENZEL MACHADO: cedeu tempo ao Carlos Alberto que defendeu seu posicionamento junto ao governo municipal para ofertar seu trabalho a comunidade canguçuense. 
FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA: cedeu tempo ao Arion Braga, que saudou os presentes e lamentou o desencontro de informações observadas nas respostas dos pedidos de informações solicitadas ao executivo, citou as inverdades observadas nos discursos do Secretário de Saúde. Que ofereceu serviço de atendimento ofatmológico e odontológico, mas que não houve retorno. Que irá ao Comando do Exército para construção das pontes do município.

Tempo de Lideranças:

.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 293
Moção de louvor para VANISE SILVA NUNES, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade e a saúde de Canguçu, chegando a sua merecida aposentadoria junto a Prefeitura Municipal de Canguçu, na Secretaria da Saúde.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 298
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 78/2022)
Matéria lida

Obs.: Aprovada urgência legislativa por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 307
“ALTERA DOTAÇÃO TOTAL E RESPECTIVA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 79/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 308
Denomina a Rua “A” do loteamento localizado no Bairro Triângulo de “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
5 - Pedido de Informação nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 301
Pedido de informação sobre destinação de recursos.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informação nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 302
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes às obras no Prédio onde será instalado o camelódromo em nossa cidade.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: disse que o tema se arrasta há dois anos, sem solução definitiva. Comentou que caiu parte da antiga oficina da prefeitura, que devem ser tomadas providências para evitar acidentes. Aparte dos vereadores Cesar Madrid e Carlos Eduardo Domingues Martins, que comentaram acerca da importância do tema.
7 - Pedido de Informação nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 303
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes aos prédios do antigo depósito e loja de Pedro Boemeke, que se encontram alugados pela Prefeitura Municipal de Canguçu.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: comentou que os governos em todas as esferas fazem cobranças à população quanto ao cumprimento das leis, mas que eles próprios não cumprem as regras impostas, como no caso do "habite-se". Aparte do vereador Cesar Madrid.
8 - Pedido de Informação nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 304
Pedido de informação ao Prefeito Municipal de Canguçu MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO e MIRIAN NEUTZLING Gestora do Hospital de Caridade de Canguçu. Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao quadro de funcionários e médicos plantonistas para cirurgias.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: falou sobre a informação de que está sendo leiloado um terreno do hospital para pagamento de débitos. Que os encargos das ações trabalhistas contra o hospital estão sendo repassados ao município. Que sabe de pessoas que trabalham na prefeitura e no hospital em cargos de confiança.
9 - Pedido de Informação nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 305
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes ao quadro de Cargos de Confiança e Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Canguçu. Tal pedido está sendo refeito, porque o anterior, não veio com as respostas de acordo com o solicitado e incompleto.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informação nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 306
Solicito que seja informado a esta casa, os seguintes questionamentos referentes aos carros alugados pela Prefeitura Municipal de Canguçu. Tal pedido está sendo refeito, porque o anterior, não veio com as respostas de acordo com o solicitado e incompleto.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 174 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 299
Manutenção de boeiro.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: que recebe muitas reclamações da população sobre a falta de bueiros. Que sabe de muitas localidades que precisam de atenção da administração municipal, o que não está sendo feito. Arion Braga: que na última sexta-feira as máquinas da prefeitura não estavam trabalhando, mesmo com tempo em condições favoráveis, o que é inadmissível. Que faltam equipamentos adequados para realizar adequadamente o serviço necessário. Questão de ordem pelo vereador Diego, que disse que realizarão reunião com o prefeito para tratar sobre o tema dos técnicos e pessoal da enfermagem. Cesar Madrid: falou sobre o descrédito das pessoas em relação ao governo municipal. Questão de ordem pelo vereador Paulo Bauer, citando as condições climáticas e as localidades em que as patrolas estão trabalhando.. Jardel Oliveira: citou as más condições das pontes e estradas e a situação de abandono do interior do município. Questão de ordem pelo vereador Leandro Gauger: desejou boas-vindas aos vereadores Carlos Alberto e Gilberto. Questão de ordem pelo vereador Carlos Alberto que agradeceu as boas-vindas.
12 - Moção nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 297
MOÇÃO DE LOUVOR PARA A EMPRESA CEREALISTA BAHR
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.



Conteúdo Multimídia