Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:14
Encerramento: 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Jair Xavier / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS,  o Presidente Sílvio declarou aberta a sessão às 18h14min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (06/05/2024) aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 2.368/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 28/2024, de autoria da vereadora Iasmin Roloff;

Ofício 2.387/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 29/2024, de autoria da vereadora Iasmin Roloff;

Ofício 2.482/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 30/2024, de autoria do vereador Cesar Madrid.

Grande Expediente:

JAIR XAVIER: cumprimentou os presentes, os colegas assentados e da Reforma Agrária. Falou da alegria de assumir uma cadeira na Casa. Se solidarizou com as famílias que passam pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Fez algumas saudações, inclusive aos quilombolas. Falou do auxílio que o Governo Federal tem dado ao estado gaúcho no momento delicado que o a federação. Também, parabenizou a vereadora titular Iasmin Roloff pelo belíssimo trabalho que tem feito no Legislativo Municipal.

CARLOS EDUARDO MARTINS: falou sobre a movimentação que tem ocorrido no município quanto as doações aos atingidos pelas enchentes no RS, de grupos que foram criados e da grande mobilização por parte dos muncípes para assistir os irmãos gaúchos. Também, falou sobre a atual situação das pontes e estradas municipais. Reiterou que a sua bancada tem dado força de trabalho para o Executivo, através de emendas tem se conseguido pás-carregadeiras, patrolas, retros, caçambas etc.

ORACI TEIXEIRA: disse que foi a tribuna a pedido dos moradores do Posto Branco questionando o porquê de rejeição de emenda pela Casa. Tratou também do descontentamento dos motoristas da Prefeitura Municipal e disse que estes estarão presentes em todas sessões aguardando que seja feita a construção quanto ao aumento de padrão da classe que foi prometido.

ARION BRAGA: disse que parece ser estimulada uma divisão entre o poder e funcionário público pelo atual governo. Disse que não pode haver essa distinção entre servidores. Que o governo tem beneficiado classes frente a outras. Fez pedido a bancada do MDB, que faça uma força-tarefa para que se pague os funcionários do HCC. Questionou onde está o Decreto Municipal para angariar fundos para auxiliar os produtores rurais dizendo que Canguçu está sempre um passo atrás.

LEANDRO EHLERT: prestou sua solidariedade aos atingidos pelas enchentes. Disse que não é hora de politicagem. Falou que as enchentes afetaram mais o estado do Rio Grande do Sul que a pandemia do Covid. Citou humoristas e artistas que através de campanhas juntaram milhões de reais. Disse que a luta é triste mas é necessário continuar e pediu a Deus que ilumine as pessoas afetadas por essa calamidade.

JARDEL OLIVEIRA: saudou aos telespectadores que acompanham a reunião. Disse que na câmara se escuta de tudo. Que se ouviu discursos bonitos por alguns pares querendo defender o atual governo municipal. Comentou que a Prefeitura e o grupo que administra Canguçu abandonaram as estradas do interior e que a cidade também se encontra desamparada. Finalizou requerendo que a proxima adminisitração tenha um mínimo de respeito para administrar a cidade em benefício da comunidade canguçuense.

DIEGO WOLTER: cumprimentou e deu as boas vindas ao vereador suplente Jair, se colocando a disposição do par. Falou sobre a pauta levantada pelo vereador Arion quanto ao pagamento dos funcionários do Hospital e que providências já estão sendo tomadas. Comentou sobre as campanhas de doação levantadas na cidade em prol dos afetados pela enchente. Também citou seu requerimento aprovado na sessão anterior que encaminhava ofício com solicitação de providências junto ao órgãos estaduais e federais para apoio aos nossos produtores rurais. Finalizou dizendo que o próximo Prefeito terá de agir com seleridade e agilidade para gerir o município.

UBIRATAN RODRIGUES: também cumprimentou o suplente Jair. Falou sobre a calamidade que destruiu o RS e das campanhas em todo o Brasil, citando a do Clube Atlético-MG que angariou fundos em treino aberto para os afetados pelas enchentes. Disse ainda que imaginava que o Decreto Municipal quanto a tragédia, que afetou também os agricultores locais, já havia sido publicado.

MAURO SILVEIRA: saudou as pessoas que acompanhavam a sessão, tanto pela internet quanto presencialmente, em especial o vereador em assunção da bancada do PT, Jair Xavier. Falou sobre mais uma vez o exemplo dos munícipes canguçuenses na arrecadação dos donativos e a grande mobilização que Canguçu tem feito. Discorreu sobre a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul. Também falou sobre o momento decisivo que o Brasil inteiro passará em alguns meses, referindo-se ao processo de eleição, aonde se terá a oportunidade de escolher as pessoas que irão conduzir os municípios pelos próximos 4 anos. Ainda, falou sobre as investigações do Ministério Público quanto aos municípios que decretaram situação de emergência sem laudos técnicos. Ressaltou o trabalho da Secretaria de Ações Estratégicas em aplicar emenda do Dep. Federal Afonso Hamm em recurso vindo para aquisição de motoniveladora e da dificuldade que o município enfrentará para aquisição de peças para os maquinários já que os fornecedores se encontram com as peças embaixo da água. Finalizou cumprimentando a Secretaria de Administração que fez o reajuste da diária dos motoristas da Prefeitura.

LUCIANO BERTINETTI: cumprimentou o vereador Jair pela chegada a casa. Disse que o governo estadual decretou calamidade pública mas que nem todos os municípios se encontram nessa situação, porém alguns podem decretar estado de emergência, como é o caso de Canguçu, que ainda não o fez. Falou que a tendência infelizmente é que as águas subam, piorando a situação nos municípios vizinhos e na região e que o nosso município precisa fazer mais. Se preparar para atender a população das cidades ao arredor a exemplo do que o Prefeito de Camaquã tem feito.

SILVIO NEUTZLING: falou que o pessoal da Ulbra em Guaíba o contatou solicitando fogão a gás para os necessitados. Congratulou Jair pela cadeira na casa. Disse que independente do partido e ideologia sempre respeita e faz cobranças aos governantes em todas as esferas. Lamentou a fala do vereador Jair dizendo que Bolsonaro dissiminou violência, apontando que esse não é o momento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Jair Xavier / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Ocorrências da Sessão

18:50 Vereador Leandro justificou a ausência do vereador Marcelo Maron, comunicando que este estava em deslocamento de Pelotas até a Câmara Municipal.




Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 294
“INSTITUI REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL - RRCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 037/2024).
Matéria lida

Obs.: CCJ + CEDUC.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 290
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO E LAZER – ADÃO JESUS MARQUES PEREIRA – JESUS PEREIRA PARA O GRUPO DE TRILHEIROS PARCEIROS NA TRILHA.
Matéria lida

Obs.: CCJ.
3 - Pedido de Providência nº 69 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 291
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA COXILHA DOS AMARAL PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO SANTO ÂNGELO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Matéria lida

Obs.: ARION BRAGA: cumprimentou o Vereador Suplente Jair Xavier (PT) pela assunção da cadeira na Casa. Falou sobre reparos nas estradas municipais, de patrola que chegou no município no presente dia através de emenda de sua bancada. Falou de irregularidade em relação veículo da Administração Municipal, onde chegou até o edil que perdeu-se até mesmo a vistoria. Disse que o Partido Progressista tem dado ferramentas ao Poder Público Municipal para trabalhar em prol da comunidade, mas infelizmente, o atual governo não tem condição administrativa para gerenciar o município e abandonou o homem do campo.
4 - Pedido de Providência nº 70 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 292
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS NO ARES ALEGRE, PASSO DA BARRA, PASSO DO ATALHO, SANGA FUNDA,COXILHA DOS CAMPOS,ENCRUZILHADA DOS GRILOS, TRAPEIRA, GLÓRIA SENDO QUE NA GLÓRIA TEM UMA PONTE QUE VAI DO DESVIO DO PEDÁGIO EM DIREÇÃO AO AÇOUGUE BUCHEIWTZ ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 71 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 293
SOLICITO QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS, NA PONTE DO SANTO ANTÔNIO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Matéria lida