Ocorrências da Sessão (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

19:47 - Arion foi autorizado a se ausentar da Sessão.

19:53 - Emerson justificou a ausência da vereadora Iasmin.

ORDEM DO DIA

PLO 62/2024 - Ubiratan: disse que Cláudio sempre foi uma pessoa muito presente na comunidade e muito ligado a cultura pomerana e gaúcha. Que é uma homenagem justa. Carlos Eduardo: parabenizou a autoria da proposição e referiu sobre a relevância de Cláudio na comunidade, referenciando a participação dele em eventos alusivos a cultura pomerana. Madrid: disse que Cláudio sempre foi reconhecido e bem conceituado na comunidade. Que é uma importante homenagem. Diego: parabenizou ao autor pela proposição. Disse que a educação municipal sofreu uma grande perda. Que a homenagem é um reconhecimento a sua relevância. Jardel: disse que é uma homenagem justa e tem apoio de todos. 

PLO 64/2024 - Carlos Eduardo: disse que Ildo era um amigo de longa data. Que era uma pessoa de coração enorme e sempre disposta a ajudar.

PLO 65/2024 - Madrid: disse que é uma importante matéria para saúde municipal. Que serão criadas duas novas ESFs. Que conhece o programa desde seu primórdio e auxiliou na sua implantação em Canguçu. Comentou sobre sua trajetória na Funasa. Carlos Eduardo: falou que é uma matéria de extrema importância. Explanou motivos do projeto não ter sido votado na semana anterior. Oraci: disse que serão aprovadas 14 vagas e mencionou que haverá desistência de funcionário alocado na Florida. Mauro: falou sobre as vagas criadas e ampliação do posto na Florida. Que a região tem uma alta população. Que os agentes são necessários para ampliação da cobertura. Que há subsídio do Governo Federal na contratação. Que há elevado número de postos de saúde no interior e é necessário estudo para adequar a disposição dos postos de melhor forma. Luciano: disse que é uma matéria importante. Que é necessário que os agentes sejam concursados e estejam vinculados ao Ministério da Saúde. Que é relevante a ampliação da ESF da Florida. Comentou sobre a cobertura dos ESFs e quantidade de equipes necessárias. Mauro registrou que seu voto é favorável a matéria.

20:30 - Luciano foi autorizado a se retirar da sessão.

PDL 22/2024 - Jardel: parabenizou a iniciativa. Disse que o homenageado é seu primo e funcionário público.

ID 18/2024 - Jardel: disse que se trata de uma lei federal aprovada no Senado. Que a lei é clara. Que o transporte de professores de diferentes redes era proibido anteriormente e agora é permitido. Ubiratan: falou que fazem dois meses que a lei foi publicada no diário oficial. Que há confusão na interpretação das leis. Que leis federal, estadual e municipal tratam de mesmos temas. Que o problemas no transporte de professores deve ser resolvido. Carlos Eduardo: disse que de acordo com informação repassada pela Procuradora Municipal o transporte não pode ser realizado. Que o Estado Gaúcho não cumpriu suas obrigações no passado. Comentou sobre convênio com o Governo do Estado. Leandro: disse que é uma matéria importante. Que leis são criadas em Brasília gerando obrigações ao Município sem disponibilizar recursos para cumprimento da lei. Que o Município não pode cumprir obrigação que é do Estado. Que é importante debater as possibilidades e garantias de que o Estado repassará os devidos recursos se o Município assumir o compromisso. Em aparte, Jardel disse que a lei permite o transporte somente se houver vaga. Diego: falou que é uma importante indicação. Que há professores na luta pela permissão do transporte. Que algumas burocracias são dificeis de ser entendidas. Que a lei é no sentido de disponibilizar carona havendo vaga disponível. Que é critico a vendas casadas oferecidas pelo Estado. Madrid: disse que os vereadores sempre estão cobrando para que mais recursos venham para o Município. Que o transporte é para canguçuenses. Que não se pode abrir mão de repasses. Que não concorda em o Município assumir obrigação do Estado, mas é a favor da carona. Silvio: disse que já ofereceu transporte escolar. Que o transporte a professores da rede estadual era vedado devido a eventual acidente o Município ter obrigação de assumir a responsabilidade.