Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/07/2024 - 18:14
Encerramento: 20:16



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS o Presidente Sílvio declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou a ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (15/07/2024) que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 3.833/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo aos pedidos de informações nº 53 e 54/2024, de autoria do Vereador Arion Braga.

Ofício 3.841/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 51/2024. de autoria do Vereador Cesar Madrid.

Ofício 3.852/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 52/2024. de autoria do Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues.

Convite de Sessão Magna a realizar-se no dia 24 de julho às 20h no Templo Maçônico - Loja Simbólica José Bonifácio.

 

Manifestação Popular:

Diulia: apresentou-se, disse que é aluna do curso de Teologia da Uniasselvi. Comentou que a alguns dias já vem participando das sessões plenárias em vista de projeto de extensão e destacou alguns pontos do trabalho que tem feito para o curso como os requerimentos sobre estradas. Agradeçou o espaço e recepção da Casa.

Gabriela Raatz: estudante do curso de Pedagogia da Uniasselvi, também explanou o projeto de extensão que vem fazendo sobre o Legislativo Municipal. Citou como destaque, que lhe chamou a atenção durante o acompanhamento das sessões, a iniciativa de Prefeitura e Hemocentro para doação de sangue no município. Finalizou agradecendo a oportunidade.

Grande Expediente:

IASMIN ROLOFF - parabenizou os pares que estiveram na última sexta-feira na luta com os agricultores em Rio Pardo, justificou sua ausência devido a prévio compromisso marcado. Fez críticas ao Governo Federal que não aparentou medida efetiva em prol da classe rural frente as fortes chuvas que assolaram o RS. Ainda, disse que havia se preparado para a audiência pública cancelada a respeito da pauta mais cedo e sugeriu documento assinado por todos os vereadores da Casa em favor dos produtores rurais.

CARLOS EDUARDO MARTINS: também falou do S.O.S. AGRO, onde o município canguçuense foi o que mais levou agricultores para defender a pauta. Parabenizou os organizadores e disse que espera que o Governo Federal tome providências e comece a respeitar os agricultores, que estão inseguros e estão perdendo a confiança e paciência já que muitas vezes dizem parecer mais um palanque político sem medidas efetivas. Finalizou dizendo que será muita triste se o Poder Federal virar as costas pra quem produz e emprega tanta gente. Que até o dia 14/08 deve ser tomada alguma medida ou grande parte da classe ficará inadimplente.

JARDEL OLIVEIRA: disse que no dia da sessão, 22/07, era um dia importante. Que foi aberta a licitação para pavimentação da ERS 265. Luciano em aparte acrescentou que uma construtora já manifestou-se no pregão. Jardel ficou contente, dizendo que era um medo que não surgisse nenhuma empresa interessada. Jardel novamente com a palavra, falou do dia do Colono e Motorista e do começo das doações de sangue no hospital no dia 23/07 às 13h30min.

CESAR MADRID: disse da alegria de ver a comunidade contente na festa do Colono e Motorista, 21/07, no salão de festas Silmar Ledebuhr no Canguçu Velho, mas que mesmo em meio a celebrações há o temor dos agricultores quanto a suas obrigações, como citou anteriormente o vereador Dudu. Madrid, disse que foi em Porto Alegre, cobrar e fazer reinvidicações ao seu Deputado. Parabenizou os organizadores da festa do colono e também, os organizadores do campeonato municipal de campo. Finalizou solicitando mais uma vez ao Executivo Municipal atenção quanto a área da saúde.

DIEGO WOLTER: parabenizou os organizadores do campeonato de futebol de campo municipal. Citou a intenção de fazer também um campeonato municipal de futebol de categorias de base. Falou ainda do dia do colono e motorista na próxima quinta-feira e da audiência pública que foi cancelada e remarcada para a segunda-feira da semana subsequente para tratar das renegociações das dividas dos agricultores, já que as safras foram extretamente danificadas e algumas, totalmente destruidas.

UBIRATAN RODRIGUES: falou das eleições na Venezuela, da promessa de sangue do então presidente Maduro. Continuou sua fala citando o grande evento do S.O.S AGRO, que lhe chamou a atenção não haver nenhum representando do Governo Federal presente. Disse que no próximo 14/08 vence os financiamentos e é necessário alguma diligência urgente. Finalizou explanando proposição de sua autoria na pauta visando iluminar o trevo do Atacadão.

SÍLVIO NEUTZLING: também falou do evento em Rio Pardo no Parque de Eventos da Afubra. Disse que chamaram produtores de leite, aves, carnes mas não deram espaço para produtores de grãos, o que lhe chateou bastante. Também, lamentou a falta de representação da região sul no SOS Agro e que os Deputados aparecem só em tempos de eleição, quando surge a oportunidade de defender os interesses da região não se fazem presentes.

MARCELO MARON: parabenizou os organizadores da festa do Colono no fim de semana no Canguçu Velho. Disse que mesmo em meio a tudo que o RS passou alguns produtores ainda tem prosperado e fica feliz de ver os agricultores adquirindo maquinários e investindo, afinal, apesar de toda a calamidade enfrentada é preciso se preparar para a próxima safra. Falou de questões políticas e que muitas vezes quando demandas são atendidas, vereadores querem ficar com o mérito das reivindicações feitas por outros pares.

LEANDRO EHLERT: parabenizou a classe dos colonos e motoristas, essas que alavancam a economia do país. Disse que logo irão superar toda tragédia que foi enfrentada no estado nos últimos meses. Ainda, falou que a demanda das estradas não se resume a Canguçu e em todos os municípios tem se enfrentado esse problema quanto as vias rurais. Também falou do SOS Agro e que infelizmente não se tem expectativa por recursos do Governo Federal a exemplo de enxurradas passadas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 1001
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 796/82, Seção III - QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 415
“INCLUI O ART. 24-A NA LEI Nº 1.760 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997” - VETO TOTAL.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 395
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIO E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 050/2024).
Aprovado
4 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 421
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DAER SOLICITANDO A MODIFICAÇÃO NO TREVO DA RS 265 QUE DA ACESSO A CIDADE DE CANGUÇU (ATACADÃO DO POVÃO), COM POSSIBILIDADE DE UMA RÓTULA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Não
  • Jardel Souza de Oliveira - Não
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Não
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    19:38 Sessão suspensa.

    19:39 Sessão reaberta.

    PLC nº 01/2024 - SÍLVIO: falou que o projeto foi um pedido de dois lindeiros. UBIRATAN: parabenizou o vereador proponente e disse que é necessário desburocratizar processos.

    PLO nº 67/2024 - MADRID: disse que a matéria em pauta o deixa preocupado pela forma como são feitas as prorrogações, que a Casa sempre auxiliou o Executivo. JARDEL: disse que descorda da opinião do vereador Madrid, que não sabe se a Administração está atuando com má-fé ou ignorância. Que a atual gestão não respeita o Estatuto dos Servidores Municipais. IASMIN: citou a ex-servidora que fez o uso da palavra na sessão anterior e que a matéria é uma afronta ao Estatuto dos Servidores. MARON: disse que não concorda com o posicionamento do vereador Madrid, que sempre votou a favor das prorrogações e agora porque se aproxima um pleito político mudou de opinião. MAURO: disse que tem opinião própria sobre sa renovações de contrato, porém, caso a matéria não seja aprovado os abatedouros podem ser prejudicados. DUDU: falou que irá votar favorável, mas que deveria ser feito concurso para o cargo. ORACI: disse que vota pelos seus princípios e fez questionamento ao presidente da Casa a respeito do servidor que atualmente está no cargo. PIPA: reiterou os pontos citados pelo vereador Mauro e disse que os donos de abatedouros o procuraram e caso a matéria não seja aprovada não haverá fiscalização para os abatedouros impossibilitando o trabalho.

    Requerimento nº 12/2024: UBIRATAN: disse que a matéria é mais uma sugestão para modificar o trevo, sendo necessário fazer a alça na rotatória. JARDEL: disse que o voto dele será favorável e lembrou de pedido que já passou na Casa acerca de iluminação no local. SÍLVIO: parabenizou o vereador proponente pela matéria. MADRID: disse que quem sabe o DAER atenda a solicitação do vereador Ubiratan já que a Prefeitura e Ecosul nunca atendem os requerimentos quanto as rótulas e ficam passando a responsabilidade um para o outro.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Providência nº 125 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 422
    SOLICITAR TRANSPORTE PARA PACIENTE IDA E VOLTA.
    Matéria lida

    Obs.: MADRID: falou do teor da proposição e disse que a situação da família está complicada visto que o núcleo familiar precisa se deslocar três vezes na semana e o transporte foi negado, taxou a situação como desumana e pediu aquiescência do Prefeito e Secretário quanto ao pedido. JARDEL: se somou ao vereador Madrid, disse que o Executivo tem mudado a forma de atendimento da população e tem deixado a desejar e prejudicando as pessoas que tem problemas sérios de saúde. Fez um apelo a Administração Pública para que atenda e dê mais atenção a demanda.
    2 - Pedido de Providência nº 126 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 423
    CARGAS DE CASCALHO NA ANTIGA ENTRADA DO TCHE PARQUE.
    Matéria lida
    3 - Pedido de Providência nº 127 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 424
    PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR A ESQUERDA PASSANDO ASSOCIAÇÃO DA COX. DOS AMARAL.
    Matéria lida
    4 - Pedido de Providência nº 128 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 425
    PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA COX. DOS AMARAL PASSANDO A ASSOCIAÇÃO, CORREDOR A DIREITA QUE SAI NA ESTRADA DO IBRA.
    Matéria lida

    Obs.: MADRID: disse que foi até o local com seu assessor e tirou fotos, que crianças precisam atravessar o mato para chegarem até a escola. Ainda, disse que o serviço foi feito mas não foi concluído. Disse que desceu até a comunidade Cristo Libertador onde havia passado trator e não havia como passar. Que os funcionários foram fazer o serviço mas isso não resolveu a demanda. Lamentou e disse que a administração não tem conseguido cumprir as suas obrigações e parece estar perdida.
    5 - Pedido de Providência nº 129 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 426
    SOLICITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO BORRACHUDO NA COXILHA DOS PIEGAS, PERTO DO ELTON CENTENO.
    Matéria lida
    6 - Pedido de Providência nº 130 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 427
    SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXECUTIVO, QUANTO AO TERRENO DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA DOM OTAVIANO, FUNDOS DO PÁTIO ONDE FICAM OS AUTOMÓVEIS DA PREFEITURA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (ANTIGO PEDRO BOEMEKE, FOTOS EM ANEXO). ONDE A EROSÃO, ESTÁ AVANÇANDO EM DIREÇÃO A RUA, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DA PRACINHA (CRIANÇAS E FAMILIARES), CASAS VIZINHAS (FOTOS EM ANEXO).
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 131 de 2024
    Autor: Arion Braga
    Número de Protocolo: 428
    SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXECUTIVO, QUANTO A MELHORIA E CONSERTO NAS INSTALAÇÕES DO BANHEIRO, LOCALIZADO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA (CASA DE VIDRO), JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA (FOTOS EM ANEXO), ONDE HÁ VAZAMENTOS DE ÁGUA E OS AZULEJOS ESTÃO CAINDO. ALÉM DE NÃO ESTAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS E SALUBRES, AINDA OFERECE RISCOS, POIS OS AZULEJOS ESTÃO SE DESPRENDENDO DA PAREDE.
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 132 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 429
    COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO GINÁSIO WALDEMAR BOSEMBEQUER.
    Matéria lida
    9 - Pedido de Providência nº 133 de 2024
    Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
    Número de Protocolo: 430
    ARRUMAR ESGOTO NO GINASIO WALDEMAR BOSEMBECKER.
    Matéria lida

    Obs.: Madrid: disse que esse pedido já foi feito a dois meses mas nada foi feito. Ainda, falou que as demandas da cidade também não tem sido efetuadas.
    10 - Pedido de Providência nº 134 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 431
    SOLICITO QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DO SEU ALADI NA SANTA CLARA.
    Matéria lida

    Obs.: DUDU: comentou sobre o pedido, disse que já foi cobrado e a comunidade também pediu esclarecimentos a Prefeitura Municipal. Finalizou dizendo que algo precisa ser feito.
    11 - Pedido de Providência nº 135 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 432
    SOLICITO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO BORRACHUDO NO CORREDOR ANTES DO LUCAS BLAAS NA GLÓRIA.
    Matéria lida

    Obs.: DUDU: falou que em dois pontos da estrada no Canguçu Velho se chover irá ficar intransitável. Lamentou a situação e pediu que se tome alguma providência por parte da Administração Municipal.