Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/07/2024 - 18:17
Encerramento: 29/07/2024 - 19:41



Mesa Diretora
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Vereador Leandro Ehlert declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (22/07/2024) que foi aprovada pr todos presentes.

Correspondências:

Ofício 3.907/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº 57/2024, de autoria do Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues.

Ofício 3.909/2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº 58/2024, de autoria do Vereador Arion Braga.

Ofício 3.913/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 56/2024, de autoria da Vereadora Iasmins Roloff.

Ofício 3.914/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 53/2024, de autoria do Vereador Arion Braga.

Ofício 3.916/2024 - Resposta ao pedido de informações nº 54/2024, de autoria do Vereador Arion Braga.

Solicitação de afastamento do Vereador Silvio Venzke Neutzling por 14 dias a partir de 24/07/2024 para tratamento de saúde.

Justificativa de ausência do vereador Emerson em 29/07/2024.

Ofício do FAPS - Solicitação do Plenário para o dia 05/08/2024.

Grande Expediente:

CESAR MADRID: disse estar estarrecido por o Pedido de Cassação em tramitação na Casa não estar em pauta e o relatório final não estar disponível aos vereadores. Comentou sobre audiência pública que ocorreu nesta data na Câmara e fala de Secretário Municipal sobre decretos emergenciais e manutenção de estradas em dias de chuva. 

JARDEL OLIVEIRA: falou que nesta data aconteceu uma grande audiência pública com ampla participação sobre o setor agrícola canguçuense. Que todos sabem das dificuldades enfrentadas pelos agricultores. Que é muito bom perceber a união em relação a pauta do setor agrícola. Questionou sobre a ainda não convocação de sessão de julgamento para cassação de mandato.

UBIRATAN RODRIGUES: referiu sobre as convenções partidárias ocorridas durante a semana. Ressaltou que há três vereadores que disputarão o pleito eleitoral para Prefeito. Mencionou audiência pública que aconteceu na Casa sobre o SOS Agro.  Comentou sobre as eleições presidenciais na Venezuela e matérias protocoladas por seu Gabinete.

CARLOS EDUARDO: comentou sobre audiência pública que ocorreu hoje para debater dificuldades do setor agrícola. Que produtores aguardam que o Governo dê condições para continuarem produzindo. Que é inaceitável a estagnação do Governo Federal em relação aos agricultores. Destacou a participação de representantes dos bancos na audiência.

DIEGO WOLTER: discorreu sobre a audiência que ocorreu hoje e disse que foi um ato para buscar soluções ao setor agro. Falou que os riscos para o setor já haviam sendo alertados há bastante tempo. Agradeceu a participação dos produtores na Audiência. Disse que a comunidade aguarda ansiosamente uma medida provisória em prol do setor.

MAURO SILVEIRA: falou que todos estão ansiosos para divulgação de medidas para amparar o setor agrícola, mencionando a Audiência Pública ocorrida hoje. Parabenizou colonos e motoristas pela passagem do seu dia. Referiu sobre as obrigações de cada vereador e que protocolará amanhã documento questionando situações na Casa, porém, não pode permitir questionamentos acerca do estado de saúde de alguém ou trâmites adotados por colegas. 

IASMIN ROLOFF: exprimiu sobre as demandas dos agricultores discutidas em audiência pública ocorrida hoje na Casa. Disse que agricultores são pessoas sérias e honram seus compromissos, porém passam dificuldade devido as situações climáticas. Falou que a Comissão Processante executou seu papel e espera que o restante do processo decorra adequadamente. 

MARCELO MARON: justificou sua ausência na Audiência Pública de hoje. Disse que vem acompanhado a situação do setor agro no Estado. Que houveram perdas significativas por produtores. Que setores do Governo Federal estavam reunidos para edição de medida provisória em apoio ao setor agrícola. Saudou aos colonos e motorista pela passagem de seu dia em 25 de julho. 

ILDO VENZKE: falou sobre Audiência sobre o setor agro que ocorreu hoje. Que faz parte do setor e aguarda quais medidas serão divulgadas pelo Governo Federal. Que qualquer parcelamento deverá ser de longo prazo. Que deve ser cobrado do Governo Federal o retorno de impostos ao Estado.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 403
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 028/2024).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Ildo Venzke - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Leandro Ehlert exerceu a presidência da sessão. Diego Wolter foi convocado para secretariar os trabalhos.

    18:22 - Jardel questionou qual andamento da Comissão Processante referente ao Processo de Cassação nº 01/2024. Luciano informou que a Comissão já entregou o relatório final e o andamento depende da Presidência.

    18:35 - Madrid solicitou a inclusão do PLO 70/2024 na ordem do dia para votação na sessão.

    19:33 - Marcelo, no exercício da Presidência colocou em apreciação o pedido do vereador Madrid para inclusão do PLO 70/2024. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

    19:38 - Diego realizou a leitura das conclusões do parecer final da comissão processante referente ao processo de cassação nº 01/2024.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
    Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
    Número de Protocolo: 383
    “DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ” - VETO TOTAL.
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CCJ.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 433
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 054/2024).
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CFIN.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 434
    "DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICIPIO DE ANATALINO SILVEIRA VERGARA"
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CCJ.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 438
    "INSTITUI A SEMANA DO RECICLADOR E O DIA DO RECICLADOR NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU."
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado a CCJ.
    5 - Pedido de Providência nº 136 de 2024
    Autor: Oraci de Souza Teixeira
    Número de Protocolo: 435
    A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL, SOLICITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO, 1º DISTRITO.
    Matéria lida
    6 - Pedido de Providência nº 137 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 436
    SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS SOARES (POSTO BRANCO) NO TRAVESSÃO QUE ENTRA NA IGREJA SANTA RITA E SAI NO POTREIRO GRANDE, POIS ESTÁ INTRANSITÁVEL.
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 138 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 437
    SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS SOARES (POSTO BRANCO) NO TRAVESSÃO QUE ENTRA NA IGREJA SANTA RITA E SAI NO MUNHO DO XENIVAL ONDE VAI PARA A FLORIDA, POIS ESTÁ INTRANSITÁVEL.
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 139 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 439
    SOLICITO MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DAS PLACAS E ARREDORES.
    Matéria lida

    Obs.: Carlos Eduardo: falou das cobranças da comunidade em relação as estradas, citando especialmente problemas de borrachudos. Madrid: comentou sobre reclamações em relação as estradas e deficiência dos maquinários.
    9 - Pedido de Providência nº 140 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 440
    SOLICITO MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS SOARES.
    Retirada pelo autor

    Obs.: Proposição duplicada.
    10 - Pedido de Providência nº 141 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 441
    SOLICITO MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARROIO DO MOINHO.
    Matéria lida