Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 18:15
Encerramento: 19:39



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS o Presidente Sílvio declarou aberta a sessão às 18:15.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (09/09/2024). A/u.

Correspondências:

Ofício 4.838//2024 - Solicitação de prorrogação de prazo ao pedido de informações nº 62/2024, de autoria do vereador Jardel Oliveira.

Ofício 07/2024 - Convite da Loja Maçônica para palestra referente a Semana Farroupilha.

Grande Expediente:

MARCELO MARON: falou da vinda no dia 12 de setembro do ex-Presidente Jair Bolsonaro ao município, e da grande multidão que se fez presente mesmo em um local distante do centro da cidade. Ainda, reiterou a força da direita no município e que o PL foi o partido que mais cresceu nos últimos anos no país, além de que foi o partido que mais filiou mulheres.

DIEGO WOLTER: começou falando do mês do gaúcho, do tradicionalismo, bons costumes e cultura pregada no estado Sul-Rio-Grandense. Reconheceu e parabenizou o povo gaúcho se referindo a linda história construída no RS. Também, parabenizou as entidades tradicionalistas e deixou o convite ao desfile no dia 20 de setembro. Ainda, falou das reinvidicações do SOS Agro e do apoio aos agricultores para que consigam pagar os seus compromissos.

IASMIN ROLOFF: iniciou a sua fala relembrando sobre a audiência pública que tratou sobre a solicitação de desocupação dos imóveis de moradores do Bela Vista e do grande público presente. Falou da comissão formada na Casa na citada assembleia, e que na 1ª reunião do grupo representativo irá se negociar com representantes da Caixa Econômica Federal.

JARDEL OLIVEIRA: agradeceu a Casa pela sensibilidade em fazer a audiência mesmo não havendo prazo conforme o regimento interno e ao partido Progressista pela indicação de sua pessoa para compor a comissão junto aos vereadores Marcelo e Iasmin. Também, falou da Semana Farroupilha e da história do canguçuense Joaquim Teixeira Nunes e da sua importância na narrativa farroupilha.

DUDU MARTINS: parabenizou o piquete O Vanguardeiro, e também as entidades tradicionalistas pelas rondas que tem acontecido na cidade. Falou do rodeio da integração que ocorrerá onde todas as entidades se reunirão. Falou de emenda no valor de 150 mil reais que irá chegar ao município para compra de um gerador de energia que irá auxiliar nas entidades na organização dos eventos. Ainda, disse que não pode deixar de falar das estradas e do estado de trafegabilidade que estas se encontram, citou a estrada do Arvorito, que se encontra em situação calamitosa.

CESAR MADRID: também falou da Semana Farroupilha e dos festejos gaúchos. Fez reverência e exaltou a história traçada por Joaquim Teixeira Nunes. Continuando parabenizou as entidades e pessoas tradicionalistas envolvidas nos eventos realizados no munícipio e disse que quando se está dentro do galpão acaba-se esquecendo dos problemas. Finalizando, também falou das estradas municipais e se juntou ao colega de bancada Dudu lamentando o atual estado das estradas no Arvorito.

LEANDRO EHLERT: falou das safras de fumo e da escoagem destas além da relação com as estradas. Lamentou as chuvas, disse que o problema da má condição de trafegabilidade no interior não é exclusividade de Canguçu, que todos os municípios do interior tem enfrentado essa dificuldade. Sílvio, em aparte, citou empresa que fez trabalho no interior e danificou as estradas.

UBIRATAN RODRIGUES: utilizou a tribuna para expressar sua satisfação em celebrar os festejos da Semana Farroupilha, destacando a importância desta data para o povo gaúcho. O parlamentar ressaltou que a Semana Farroupilha vai além de uma simples homenagem à Revolução Farroupilha, sendo um símbolo de força, coragem e dos ideais de liberdade que definem a identidade do Rio Grande do Sul. Falou dos 50 anos da conquista de 1º prenda de Canguçu recebido em São Borja, também destacou em sua fala a importância da interação entre os diversos povos que compõem a sociedade gaúcha.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 456
MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024
Adiada a discussão e votação

Obs.: Votos contrários: Mauro, Sílvio, Emerson, Diego e Oraci; Ausentes: Pipa e Arion.
2 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 469
MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024
Adiada a discussão e votação

Obs.: Votos contrários: Mauro, Sílvio, Emerson, Diego e Oraci; Ausentes: Pipa e Arion.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 451
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019.
Adiada a discussão e votação

Obs.: Votos contrários: Mauro, Sílvio, Emerson, Diego e Oraci; Ausentes: Pipa e Arion.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 9 de 2024 Matéria não votada
Emenda nº 8 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

19:10 Pipa autorizado a ausentar-se pelo Presidente da Casa.

Emenda nº 8 de 2024: MAURO SILVEIRA: pediu aquiesciência dos pares e disse que as moções são tradições da Casa Legislativa que foram extintas na constituição do Regimento Interno. JARDEL OLIVEIRA: disse que não vê urgência na votação das matérias referente as moções. CESAR MADRID: disse que é a favor da moções, uma forma de homenagear as pessoas e entidades e vê a necessidade de um número expressivo de honrarias. MARCELO MARON: disse que sua opinião diverge da do vereador Madrid. Que as homenagens não podem ser banalizadas e as honrarias devem ser dadas a quem de fato teve notoriedade, disse que três moções serem um bom número. UBIRATAN RODRIGUES: disse que as honrarias não podem ser vulgarizadas, que usa um critério rígido para entregar suas moções, comendas e medalhas. Ainda, falou que a função principal dos vereadores é legislar e não homenagear e atirar confetes na população. SÍLVIO NEUTZLING: disse que concorda com a fala do vereador Ubiratan. 




Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 454
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ - VETO TOTAL.
Matéria lida

Obs.: CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 505
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CLÉIA DE SOUZA RODRIGUES.
Matéria lida

Obs.: CCJ.
3 - Pedido de Providência nº 181 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 506
SOLICITO AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A ESTE, A FORMAÇÃO, OU COMO É ORGANIZADA A DEFESA CIVIL, OU QUAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU.
Matéria lida

Obs.: MADRID: disse que em sessão anterior se falou de devolução de dinheiro público, e tocou-se na pauta da defesa civil. Falou que há algum tempo foi pedido uma quantidade de pontes e devido a recurso reduzido que chegou ao município tiveram que ser escolhidas apenas algumas pontes e a defesa civil auxiliou no processo.
4 - Pedido de Providência nº 182 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 507
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CORREDOR DOS OREQUES.
Matéria lida

Obs.: JARDEL: falou que crianças acabam deixando de irem a escola devido as condições das vias rurais. Citou a lamentável situação de outras estradas, a exemplo da estrada do Ibra, corredores do 3º e 4º distrito. Disse que durante todo a legislatura foi dito que não se podia abandonar o interior e encarecidamente solicitou a próxima administração que aprenda com os erros da atual.