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Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 18:15
Encerramento: 23/09/2024 - 18:39



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS o Presidente declarou aberta a sessão às 18 horas e 15minutos.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/2024), que foi aprovada por todos presentes.
Correspondências:

.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 454
DENOMINA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO DE CARLOS SILVEIRA PÁZ - VETO TOTAL.
 Mantido o Veto
2 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 456
MODIFICA A REDAÇÃO DA MENSAGEM LEGISLATIVA N° 75/2024
 Rejeitado
3 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 469
MODIFICA ART.39 DA MENS. LEGISL. 75/2024
 Retirada pelo autor
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 451
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 02/07/2019.
 Retirada pelo autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 9 de 2024 Matéria não votada
Emenda nº 8 de 2024
  • Arion Braga - Não
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Não
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Não
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não
  • Iasmin Roloff Rutz - Não
  • Jardel Souza de Oliveira - Não
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Não
  • Silvio Venzke Neutzling - Não
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Arion Braga - Não
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Não
  • Jardel Souza de Oliveira - Não
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Não
  • Marcelo Romig Maron - Não
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    18:18 - Madrid retirou a emenda nº 9/2024, de sua autoria.

    18:19 - Mauro solicitou a inclusão do PLO 90/2024 para discussão e votação na presente sessão a pedido do Poder Executivo. A Mesa decidiu que a matéria deve permanecer na Comissão.

    ORDEM DO DIA

    PLO 78/2024 - Ubiratan: disse que consultou a Prefeitura sobre a matéria. Que existem outros diversos casos similares, que tornaram-se ruas públicas. Que são áreas já consolidadas. Solicitou que o veto seja rejeitado. Madrid: falou que acompanhará o veto. Marcelo: disse que votará com o vereador Ubiratan diante de suas justificativas.

    18:38 - Mauro solicitou a retirada do PLO 75/2024, de sua autoria.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=p1doT-Kl8U8



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 508
    “INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.498/2023” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 068/2024).
    		 Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CCJ.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 509
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 069/2024).
    		 Matéria lida

    Obs.: Encaminhado para CCJ.
    3 - Pedido de Providência nº 183 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 510
    SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COXILHA DOS CUNHAS - 1° DISTRITO.
    		 Matéria lida
    4 - Pedido de Providência nº 184 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 511
    SOLICITO MANUTENÇÃO DO TRAVESSÃO QUE LIGA A COXILHA DOS CUNHAS AO REMANSO.
    		 Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 185 de 2024
    Autor: Iasmin Roloff Rutz
    Número de Protocolo: 512
    SOLICITO COLOCAÇÃO DE CASCALHO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COXILHA DOS CAVALHEIROS.
    		 Matéria lida