Resumo (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 18:13
Encerramento: 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS o Presidente declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou a ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (07/10/2024) em votação. A/u.

Correspondências:

.

Manifestação Popular:

Professor Cunha: falou da comemoração de 3 anos do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública Municipal da Prefeitura de Canguçu e deixou o convite para o 2º Seminário Regional de Segurança do Homem do Campo e passou a programação preliminar do evento que ocorrera dos dias 16 a 21 de outubro de 2024 no Parque Hipólito Gonçalves da Silva. Ainda, falou da instalação do Corpo de Bombeiros na cidade e do policiamente intensivo.

Grande Expediente:

DIEGO WOLTER: O vereador Diego iniciou sua fala saudando os colegas vereadores, a comunidade presente e os que acompanham remotamente. Utilizou seu tempo para destacar a importância do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro, manifestando seu reconhecimento ao trabalho dos professores e à sua relevância para a formação de cidadãos e o futuro da comunidade de Canguçu. Parabenizou os professores pela data e ressaltou a inauguração da nova escola municipal "Dona Gemma", que acolherá 144 crianças, distribuídas em oito turmas. Informou que as inscrições para o maternal já estão em andamento e que o início das aulas está previsto para o dia 21 de outubro. O vereador elogiou o trabalho árduo da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, destacando a atuação da pedagoga Fabiane, responsável pela educação especial, e a importância de garantir educação de qualidade para afastar crianças de situações de risco. 

MAURO SILVEIRA: O vereador Mauro parabenizou os times vencedores das categorias do campeonato municipal de futebol, destacando o trabalho do Núcleo de Esportes e o impacto positivo dos campeonatos na comunidade. Agradeceu ao professor Davi pela sua liderança ao longo dos últimos oito anos, elevando o futsal e o futebol de campo de Canguçu ao nível regional e estadual. Em seguida, o vereador destacou a conclusão de obras importantes, como a creche da Vila Isabel, que já está com matrículas abertas. Também mencionou o início da segunda etapa da pavimentação da Rua Neusa Paz do Amaral, uma obra esperada pela comunidade da Vila Fonseca, ressaltando que a entrega está prevista para os próximos meses.

JARDEL OLIVEIRA: O vereador relatou uma visita à Vila do Céu, onde algumas casas foram alagadas devido a problemas em uma obra de calçamento. Informou que já acionou a secretaria responsável e pediu providências urgentes. O vereador enfatizou sua satisfação com os avanços na educação, mas criticou a administração municipal pela falta de manutenção das estradas, o que impede que alunos do interior do município frequentem as aulas. Ressaltou a indignação da comunidade e pediu uma força-tarefa para solucionar os problemas de infraestrutura, especialmente nas áreas rurais, onde várias pontes estão caídas, comprometendo o transporte escolar.

SILVIO NEUTZLING: disse que não precisa de ninguém para falar por ele. Ele responde a críticas de um vereador anterior, afirmando que "ninguém precisa gritar" para expressar indignação. Defende suas ações, fala sobre as dificuldades no município e as tragédias recentes, mas acredita que tudo acontece conforme a vontade de Deus, destacando que ele carrega sua cruz com responsabilidade. Finaliza afirmando que é responsável por seus atos e que mantém sua postura.

MARCELO MARON: Inicia parabenizando o América pela conquista do título de futebol e destacando a importância do esporte no município. Em seguida, discute as mudanças políticas após o pleito eleitoral, afirmando que espera melhorias no próximo governo. Critica o vereador Jardel por expressar indignação apenas "gritando", dizendo que, além de indignar-se, ele trabalha para trazer recursos. Marcelo menciona sua atuação em relação à infraestrutura rural, com a aquisição de máquinas e emendas parlamentares, e sugere que Jardel "só faz sombra com o guarda-chuva dos outros" por não trazer soluções.

LEANDRO EHLERT: Falou sobre a preocupação com a situação das estradas no interior devido à chuva e destacou o trabalho em Porto Alegre para conseguir implementos agrícolas para o município. Pipa abordou o peso que carregou durante a campanha, sendo acusado de ser contra os funcionários públicos. Ele propõe uma audiência pública para discutir o aumento do padrão dos funcionários no próximo ano, pois, segundo ele, "matéria inconstitucional não vai existir" no novo governo. Pipa também prometeu cobrar o cumprimento das promessas de campanha, como o asfalto da Avenida 20 de Setembro e a melhoria do atendimento na saúde.

ORACI TEIXEIRA: Parabenizou o América pelo título no campeonato de futebol e elogiou Davi, do setor de transporte, pela organização do evento esportivo. Oraci criticou a necessidade de criar conflitos entre colegas e afirmou que os resultados das urnas devem ser aceitos. Ele mencionou que sai da campanha eleitoral com honra, mesmo tendo ficado de fora, e que não precisou trocar de partido para se promover. Em relação às estradas, ele concordou com Jardel, dizendo que a situação é crítica, e menciona problemas como alunos rodando de ano por falta de transporte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 531
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 470.272,78 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 073/2024).
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 534
PREVISÃO DE RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Pedido de Vista
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 508
“INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.498/2023” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 068/2024).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Não Votou
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não Votou
  • Luciano Bertinetti - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:19 Jardel Oliveira justificou a ausência da vereadora Iasmin que se encontrava em consulta médica.

    18:21 Sílvio colocou em votação a inclusão do PLO nº 95/2024 para discussão e votação. A/u.

    18:51 Sessão suspensa pelo Presidente.

    18:52 Sessão reaberta.

    18:52 Mauro solicitou ausentar-se da reunião. Aprovado pelo Presidente.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 529
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$576.059,22 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 071/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CFIN.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 530
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 54.057,84 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 072/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CFIN.
    4 - Pedido de Providência nº 197 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 532
    SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE ONDE PASSA NO POSTO BETTIN E SAI NA COXILHA DOS CAMPOS.
    Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 198 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 533
    SOLICITO MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO NO PRIMEIRO CORREDOR PASSANDO A COMUNIDADE SÃO PEDRO DA COXILHA DOS CUNHAS, POIS ESTÁ INTRANSITÁVEL.
    Matéria lida
    6 - Pedido de Providência nº 199 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 535
    SOLICITO QUE SEJAM ATERRADAS AS CABECEIRAS DAS PONTES NO CORREDOR DA CORUNILHA, 4º DISTRITO.
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 200 de 2024
    Autor: Jardel Souza de Oliveira
    Número de Protocolo: 536
    SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PONTE DO CORREDOR DO SALÃO PRIMAVERA.
    Matéria lida