Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 18:16
Encerramento: 18:51



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS o Presidente Sílvio declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou a Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (04/11/2024) que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 23/2024 - EMATER/RS ASCAR de Canguçu - Convite para solenidade de formatura do VI Curso de Empreendedorismo e Desenvolvimento para a Juventude Rural - 2024. Data: 19/11/2024, às 13h30min. Local: Centro de Treinamento de Canguçu - CETAC.

Edital nº 17/2024 - Cancelameneto de Audiência Pública convocada pelo Edital nº 14/2024, para tratar sobre problemas no fornecimento de energia pela CEEE Equatorial.

Ofício 5.909/2024 - Prorrogação do prazo para resposta aos pedidos de informação 68/2024 e 69/2024, de autoria do Vereador Jardel Souza de Oliveira.

Ofício 5.908/2024 - Resposta ao pedido de informação nº 67/2024, de autoria do Vereador Oraci Teixeira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PP
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 557
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2024).
Aprovado
2 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 564
"DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 22 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Não Votou
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:42 Dudu justificou a ausência do vereador Arion que se encontrava em agenda em POA-RS. Da mesma forma o Presidente Sílvio justificou a ausência do vereador Luciano.

    18:43 O Presidente ressaltou-se a sessão extraordinária marcada para quinta-feira, 14/11, às 9h15, para a segunda rodada de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que na sequência, às 9h45, haverá nova sessão extraordinária para a votação da LDO, conforme repassado pelo relator.

    18:45 Vereador Diego solicitou a inclusão de discussão e votação do PLO nº 102/2024 na ordem do dia que foi aprovada por unanimidade.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 557
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 078/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CFIN.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
    Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
    Número de Protocolo: 558
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, 3 SERVENTES 40H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2024).
    Matéria lida

    Obs.: CCJ.
    3 - Pedido de Providência nº 209 de 2024
    Autor: Oraci de Souza Teixeira
    Número de Protocolo: 559
    A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL, SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRUNO BLAS, NA GLÓRIA - 1º DISTRITO DE CANGUÇU.
    Matéria lida
    4 - Pedido de Providência nº 210 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 560
    SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS CRAVOS.
    Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 211 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 561
    SOLICITO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NO PASSO DA CANOA.
    Matéria lida
    6 - Pedido de Providência nº 212 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 562
    SOLICITO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NA ESTRADA DAS 3 PEDRAS NO 4° DISTRITO.
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 213 de 2024
    Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
    Número de Protocolo: 563
    SOLICITO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DE BORRACHUDOS NO PASSO DO MARIA ANTÔNIA.
    Matéria lida

    Obs.: DUDU MARTINS: discutindo sobre os Pedidos de Providências de sua autoria relatou visitas ao Quarto Distrito, onde observou graves problemas de infraestrutura nas estradas, especialmente em localidades como Passo da Canoa e Coxilha das Flores. Ele destacou que a falta de maquinário impede a execução dos serviços necessários, afetando até o transporte escolar, com crianças impossibilitadas de frequentar a escola. Solicitou à Secretaria de Obras a contratação de horas-máquina para auxiliar nas demandas. ORACI TEIXEIRA: complementou a fala do vereador Dudu, informando que os alunos da Escola João Simões Lopes ficaram sem transporte escolar por 45 dias devido ao estado das estradas. Ele relatou reunião no Ministério Público e no gabinete do prefeito, onde pais descreveram a situação e o risco de os alunos perderem o ano letivo. DIEGO WOLTER: reforçou o pedido de atenção à Secretaria de Obras e mencionou problemas nas estradas da região do Rincão dos Marques, agravados pelas chuvas recentes. Ele destacou que os vereadores têm buscado soluções junto ao Executivo, mas as condições permanecem precárias, prejudicando a comunidade. JARDEL OLIVEIRA: ressaltou que a Câmara já aprovou centenas de requerimentos sobre estradas e pontes, mas há limitações de equipamentos. A falta de transporte preocupa, com risco de prejuízo educacional para os alunos, especialmente com a proximidade do ENEM. Ele lembrou que em reunião com autoridades locais, representantes de empresas de transporte relataram prejuízos devido à necessidade constante de reparos em veículos. CESAR MADRID: criticou a gestão atual, apontando desorganização nas secretarias e falta de resposta para os problemas, como estradas em más condições. Ele afirmou que muitos já desconfiam da capacidade de administração do próximo governo e declarou que o grupo eleito tem o compromisso de melhorar a situação do município. LEANDRO EHLERT: reconheceu os desafios enfrentados pela administração atual e destacou que a questão das estradas sempre foi recorrente. Ele espera que as cobranças dos vereadores se mantenham na próxima gestão, lembrando que as dificuldades do município são agravadas pela extensão territorial e condições climáticas. Ele desejou sucesso à nova administração, mas afirmou que a fiscalização e cobrança continuarão.