Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Nos termos regimentais, convido o vereador Silvio Venzke para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Informação de Arquivamento pelo Ministério Público do Pedido de Providências formulado ao Executivo, com cópia ao Ministério Público, por meio do Requerimento nº 161/2022, de autoria do Vereador Arion Luiz Borges Braga;
Despacho de nº 5 - Ofício nº 2.564/2022 - Informação de retorno de férias do Prefeito Municipal em 21/06/2022;
Ofício nº 3.354/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 66/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Boges Braga;
Ofício nº 3.356/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 70/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Boges Braga;
Ofício nº 3.357/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 68/2022, de autoria do vereador Cesar Augusto Madrid;
Ofício nº 28/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 58/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Boges Braga;
Convite do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Valdeci Oliveira e do Presidente da Frente Parlamentar em defesa das vitimas da COVID-19, Deputado Pepe Vargas, para Audiência Pública com o tema " Atenção integral às vítimas da COVID-19", através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional;
Convite do TCU Cidades para o Diálogo Público: Sistema Nacional de Defesa Civil;
Folder SINDITABACONEWS, "Há 75 anos, pela produção sustentável de Tabaco no Brasil";
Ofício nº 3.410/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 82/2022, de autoria do vereador Jardel Souza de Oliveira;
Ofício nº 3.395/2022 Resposta ao encaminhamento do Ofício para Ponte na Colônia Palma, de autoria do vereador Arion Borges Braga;
Ofício nº 3.433/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 84/2022, de autoria do vereador Arion Borges Braga;
Ofício nº 3.435/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 86/2022, de autoria do vereador Arion Borges Braga (anexos estão no SAPL e na pasta do vereador na rede "Público").
Ofício nº 3.437/2022 Solicitação de prorrogação de prazo para resposta aos Pedidos de Informações nº 83 e 85/2022, de autoria do vereador Arion Braga;
Ofício nº 3.441/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 87/2022, de autoria do vereador Arion Borges Braga (anexos estão no SAPL e na pasta do vereador na rede "Público");
Folder do Primeiro Encontro da Rede Sul no combate às Violência de Mulheres e Meninas;
Comunicação de liberação de recursos de R$ 300.000,00, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional;
Comunicação de liberação de recursos de R$ 320.000,00, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional;
Primeira Feira Gastronômica, que acontece junto ao FESTCAP, organizada pelo Executivo e Emater.

Ofício-Circular nº 002/2022/SCV - Solicitação de providências quanto à Comercialização e Valorização do Tabaco, encaminhado aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha e aos Deputados Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul;

Manifestação dos representantes do time Belas Futsal, manifestando a oportunidade às mulheres de participação nos esportes, com a disputa na série Bronze da Confederação de Futsal Feminino. Que receberam o convite para participação na série Ouro de competição da Federação gaúcha de futsal feminino. Que se manifestar na Câmara permite a busca de apoio das pessoas ao projeto, o qual busca formar categorias de base com meninas em situação de vulnerabilidade, já que muitas vezes há preconceito ao futsal feminino. Argumentaram que para participar das competições são necessários recursos financeiros, a fim até mesmo de ampliar o acesso. Que possuem Estatuto, não visam ao lucro e estão regularizando sua situação jurídica. Vereador Arion perguntou acerca do início da competição e de como se dará essa participação. A representante mencionou que o primeiro jogo ocorrerá em agosto na série Bronze, mas que foram convidados a participar, a partir de setembro, a fase ouro. Que vieram buscar ajuda a quem possa apoiar, já que para tudo há gastos, com alimentação, transportes, etc. Que quase todas as meninas são canguçuenses, sendo 16 integrantes na equipe.
Manifestação do Vereador Diego, destacando a importância do esporte e que já há um engajamento junto ao executivo para auxílio à causa.
Manifestação da Vereadora Iasmin, agradecendo ao espaço na sessão para fala acerca do tema. Que falta apoio às mulheres, inclusive no que tange aos salários, que são bem menores que os homens, devendo haver apoio do executivo em relação a isso, assim como há em relação ao futsal masculino.
Manifestação do Vereador Jardel, aduzindo que o projeto merece apoio, inclusive para que as verbas da Câmara que sobram sejam repassadas ao Núcleo de Esportes para colaborar com projetos como esse.
Manifestação do Vereador Carlos Eduardo quanto à importância de valorização do projeto, pois é necessário força de vontade e recursos para execução.
Manifestação do Vereador Carlos Alberto, parabenizando os participantes pela iniciativa. Que criaram as categorias de base do Trianon, time bastante conhecido no Estado do Rio Grande do Sul.
Manifestação do Presidente Marcelo, destacando a importância do projeto e da necessidade de alocação de recursos para cobrir as despesas com projetos desse caráter. Que no interior há vários times femininos, sendo esse projeto uma motivação para as mulheres.

CARLOS ALBERTO VARGAS DA SILVA - dispensou.
SILVIO VENZKE NEUTZLING - dispensou.
ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - encontra-se enfermo.

Arion Braga - destacou a situação péssima das estradas. Relatou que nesse final de semana e feriado muitas pessoas reclamaram da falta de atendimento de saúde. Que não há atendimento de urgência, principalmente cirúrgico. Que houve relatos de que uma estagiária estava atendendo aos pacientes e carimbava com o carimbo do médico plantonista. Além disso, que muitos telefones da prefeitura não estão funcionando, inclusive para chamar ambulâncias. Referiu, ainda, que em resposta a alguns Pedidos de Informações, soube que não houve legalização do Pedro Boemeke, mas que a Prefeitura cobra legalização dos empreendimentos das pessoas. Mencionou que o Executivo informou que vão terceizar o serviço de castração dos cães e não adquirir um castramóvel.
Jardel Oliveira - Mencionou o papel de cobrança da Câmara de Vereadores e de sua importância. Referiu que o interior do município está abandonado, sem investimentos por parte do Executivo. Que há ponte na localidade da Glória há quase dois anos sem condições de ser usada, mas que há máquinas paradas sem utilização. Que faltam pontes, estradas boas e boeiros. Destacou que recebeu resposta ao Pedido de Informações relativo à farmácia municipal, sendo informado que houve as melhorias solicitadas. Que não se pode colocar a culpa nos funcionários públicos, pois não há condições para que trabalhem.
Leandro Gauger Ehlert - mencionou a questão das estradas, pontes. Que há necessidade de melhorias, mas as chuvas colaboraram para a dificuldade de conserto e manutenção. Referiu que há necessidade de melhorias na saúde, sendo necessária a contratação de médicos para suprir a demanda, já que não há nem mesmo médicos particulares, havendo bastante demanda no Pronto Socorro. 
Marcelo Maron - mencionou que há necessidade de melhorias nas pontes e nas estradas, defendendo a substituição das pontes por galerias ou boeiros. Que há emenda do deputado Marcelo Moraes, a qual pode ser utilizada para fazer esse serviço. Referiu que os seis tratores com lâminas foram adquiridos, mas que as chuvas acabam atrapalhando nos trabalhos. Que na sexta-feira próxima ocorrerá a entrega. Que há uma emenda de R$ 500.000,00 e que parte desse valor foi destinado para a substuição de pontes por galerias. Mencionou a questão da saúde e de falta inclusive no setor particular, pois há falta de médicos e que deveria haver investimento do governo federal nas Universidades para formação dos profissionais.
César Madrid, no tempo de liderança da Vereadora Iasmin, mencionou que não há prioridade do governo atual , que houve inclusive liberação para construção de calçamento sem a devida regularização. Referiu que conseguiu junto a pré-candidato a deputado um carro para saúde.
Silvio Venzke parabenizou o pré-candidato que trouxe recursos para a compra do veículo, assim como os demais vereadores que trazem recursos. Que as emendas parlamentares são muito importantes para melhoria do município.