1 - Emenda nº 23 de 2024
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 604
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
–
OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$133.601,48
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$133.601,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$1.149.775,5
|
Aprovado
|
2 - Emenda nº 24 de 2024
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 605
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
FUNÇÃO: 08
– ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 245
– SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0046
– CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE PARA
IDOSOS
TIPO: OE
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$288.001,23
|
Aprovado
|
3 - Emenda nº 25 de 2024
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 606
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
–
OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$20.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
FUNÇÃO: 13
– CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392
– DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250
– QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TIPO: OE
– 0032
– APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR: R$20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$20.500,00
|
Aprovado
|
4 - Emenda nº 26 de 2024
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 607
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
CULTURA
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES
TIPO: P
VALOR: R$76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$126.800,74
|
Aprovado
|
5 - Emenda nº 27 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 608
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
|
Aprovado
|
6 - Emenda nº 28 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 609
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
|
Aprovado
|
7 - Emenda nº 29 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 610
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
|
Aprovado
|
8 - Emenda nº 30 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 611
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
|
Aprovado
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9 - Emenda nº 31 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 612
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
|
Aprovado
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10 - Emenda nº 32 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 613
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
8.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA
VALOR: R$8.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
|
Aprovado
|
11 - Emenda nº 33 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 614
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
27.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
PROGRAMA: 0253-APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO: OE
– 0050
– AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS
VALOR: R$27.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 227.000,00
|
Aprovado
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12 - Emenda nº 34 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 615
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
78.601,48
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10- SAÚDE
SUB
-FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$ $ 78.601,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05
|
Aprovado
|
13 - Emenda nº 35 de 2024
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 616
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB- FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO: R$76,800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A - 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$1.092.974,76
|
Aprovado
|
14 - Emenda nº 36 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 617
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA – OUTROS
R$ 128.001,23
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: :A – 2350 - MANTER E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$8.869.157,33
|
Aprovado
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15 - Emenda nº 39 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 620
|
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL.
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 77.101,48
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 77.101,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.093.275.50
|
Aprovado
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16 - Emenda nº 41 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 622
|
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 36.500,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR R$ 36.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 37.000,000
|
Aprovado
|
17 - Emenda nº 42 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 623
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 150.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0213
– PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO:OE
– 0043
–GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL
DE CAMPO.
VALOR R$= 150.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 217.300,00
|
Aprovado
|
18 - Emenda nº 43 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 624
|
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37 de R$ 38.400,37
|
Aprovado
|
19 - Emenda nº 44 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 625
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 30.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES.
VALOR R$= 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 97.300,00
|
Aprovado
|
20 - Emenda nº 45 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 626
|
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS
SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS
VALOR R$ 15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00
|
Aprovado
|
21 - Emenda nº 46 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 627
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 100.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
–SAÚDE
SUB-FUNÇÃO:845
– OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA :
– 0239 MANTER, MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
A POPULAÇÃO, EM SEUS DIVERSOS SETORES, INVESTINDO EM AÇÕES DE ALTA E MÉDIA
COMPLEXIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE
VIDA.
VALOR R$= 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 772.800,00
|
Aprovado
|
22 - Emenda nº 47 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 628
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 46.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO:OE – 845–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE
AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR.
VALOR R$= 46.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 264.800,74
|
Aprovado
|
23 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 629
|
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS.
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS
SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS
VALOR R$ 15.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00
|
Aprovado
|
24 - Emenda nº 49 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 630
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO:A –2445–MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$= 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 1.346.600,74
|
Aprovado
|
25 - Emenda nº 50 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 631
|
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 10.000,00
SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS
VALOR R$ 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 10.500,00
|
Aprovado
|
26 - Emenda nº 51 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 632
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0253
–APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.
TIPO:OE
– 845
–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO
E SUPERIOR.
VALOR R$= 50.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00
|
Aprovado
|
27 - Emenda nº 52 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 633
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00
SUPLEMENTA
– OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
FUNÇÃO: 28
– ENCARGOS ESPECIAIS
SUB-FUNÇÃO: 845
– OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
PROGRAMA: 0253
– APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
TIPO: OE
– 0050
– AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS
VALOR R$ 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 225.000,00
|
Aprovado
|
28 - Emenda nº 53 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 634
|
REDUZ
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238
– ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
|
Aprovado
|
29 - Emenda nº 54 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 635
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00
SUPLEMENTA
– QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPI
O
FUNÇÃO: 13
– CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392
– DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250
–QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
TIPO: A
– 2390
– MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA.
VALOR R$25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
|
Aprovado
|
30 - Emenda nº 55 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 637
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 26.800,74
SUPLEMENTA
– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
FUNÇÃO: 08
– ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO: 245
–SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0005
– PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPO: OE
– 0045
– CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
VALOR R$26.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 56.800,74
|
Aprovado
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31 - Emenda nº 56 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 638
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$= 128.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
PROGRAMA: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
TIPO: P – 1589 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
VALOR R$=128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 224.301,23
|
Aprovado
|
32 - Emenda nº 57 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 639
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS
FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10
– SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301
– ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 0239
– APOIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
|
Aprovado
|
33 - Emenda nº 58 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 640
|
REDUZ
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12
– EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361
– ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115
– CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
|
Aprovado
|
34 - Emenda nº 59 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 641
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE
RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
CULTURA
FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES
TIPO: P
VALOR: R$128.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23
|
Aprovado
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35 - Emenda nº 60 de 2024
Autores: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 642
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
|
Aprovado
|
36 - Emenda nº 61 de 2024
Autores: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 643
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
|
Aprovado
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37 - Emenda nº 62 de 2024
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 644
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
|
Aprovado
|
38 - Emenda nº 63 de 2024
Autores: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 645
|
REDUZ – SECRETRI MUNICIPL DE DMINISTRÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TENDIMENTO DE RISCOS
FISCAIS
RECURSO: 1.162.787,37
VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 – TENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: 0239 – POIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
|
Aprovado
|
39 - Emenda nº 64 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 646
|
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.001,23
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 32.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.501,23
|
Aprovado
|
40 - Emenda nº 65 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 647
|
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00
|
Aprovado
|
41 - Emenda nº 66 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 648
|
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 128.001,23
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00
SUPLEMENTA – 20 - AGRICULTURA
PROGRAMA:
TIPO:
VALOR R$= 32.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$=552.288,58
|
Aprovado
|
42 - Emenda nº 67 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 649
|
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 32.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.500,00
|
Aprovado
|
43 - Emenda nº 68 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 650
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 50.000,74
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 50.000,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 722.800,74
|
Aprovado
|
44 - Emenda nº 69 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 651
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO: P
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
|
Aprovado
|
45 - Emenda nº 70 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 652
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
|
Aprovado
|
46 - Emenda nº 71 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 653
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00
SUPLEMENTA
– 10
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 6.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
|
Aprovado
|
47 - Emenda nº 72 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 654
|
REDUZ
– 4 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO:153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 25.800,74
SUPLEMENTA
– 14 DIREITOS DA CIDADANIA
PROGRAMA: 004 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
TIPO:
VALOR R$= 25.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 30.800,74
|
Aprovado
|
48 - Emenda nº 73 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 655
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601.48 RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO
EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS
VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00l
|
Aprovado
|
49 - Emenda nº 74 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 656
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 21.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 21.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 47.200,00
|
Aprovado
|
50 - Emenda nº 75 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 657
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00
SUPLEMENTA
– 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00
|
Aprovado
|
51 - Emenda nº 76 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 658
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 30.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 30.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 117.300,00
|
Aprovado
|
52 - Emenda nº 77 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 659
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
|
Aprovado
|
53 - Emenda nº 78 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 660
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
|
Aprovado
|
54 - Emenda nº 79 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 661
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
BANCADA
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 58.001,23
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ...
TIPO: A
VALOR R$ = 58.001,23
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 95.001,23
|
Aprovado
|
55 - Emenda nº 80 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 662
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
|
Aprovado
|
56 - Emenda nº 81 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 663
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ...
VALOR R$ = 20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 57.000,00
|
Aprovado
|
57 - Emenda nº 82 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 664
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE
INDIVIDUAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 36.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 – IRRIGAÇÃO
PROGRAMA: .0200 - MAIS ÁGUA MAIS DESENVOLVIMENTO - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM
INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE ÁGUA QUE POSSIBILITARÃO INCREMENTO
DA RENDA NA PROPRIEDADE FAMILIAR
VALOR R$ = 36.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 41.800,74
|
Aprovado
|
58 - Emenda nº 83 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 665
|
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999
RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS 50% SECRETARIA DE SAÚDE
VALOR A SER REDUZIDO R$ = 76.800,74
SUPLEMENTA – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MANTER, APOIAR E AMPLIAR O
ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE
E RESOLUTIVIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA
VALOR R$ = 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 4.433.388,24
|
Aprovado
|
59 - Emenda nº 84 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 666
|
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO
RECURSO:
VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00
SUPLEMENTA – 13 CULTURA
PROGRAMA: 0250
TIPO:
VALOR R$= 16.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00
|
Aprovado
|
60 - Emenda nº 85 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 667
|
REDUZ
– 04 ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGENCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS- OUTROS
TIPO OE
RECURSO: 153.601,48
VALOR A SER REDUZIDO R$= 7.500,00
SUPLEMENTA
– 10 SAÚDE
PROGRAMA: 0239
TIPO:
VALOR R$= 7.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$= R$235.700,00
|
Aprovado
|
61 - Emenda nº 86 de 2024
Autores: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Jardel Souza de Oliveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 668
|
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 640.006,15
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 640.006,15
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
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Aprovado
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62 - Emenda nº 87 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 669
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REDUZ –RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – SAÚDE
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.092.974,16
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Aprovado
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63 - Emenda nº 88 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 670
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REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74
SUPLEMENTA – SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. URBANOS
FUNÇÃO: 25 – ENERGIA
SUB-FUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICA
0231 – CIDADE ILUMINADA
TIPO: A – 2363 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VALOR R$ 76.800,74
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.063.263,87
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Aprovado
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64 - Emenda nº 90 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 672
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS
– OUTROS R$ 50.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA.
FUNÇÃO: 13- CULTURA
SUB
-FUNÇÃO: 392- DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0250-QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
TIPO: A
– 2389
– AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
VALOR: R$ 50,000.00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
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Aprovado
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65 - Emenda nº 91 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 673
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS
– OUTROS R$
78.601,48
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10- SAÚDE
SUB
-FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: A
– 2445
– MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$ $ 78.601,48
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05
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Aprovado
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66 - Emenda nº 92 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 674
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
– ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS
INDIVIDUAIS
– OUTROS R$ 25.000,00
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO
FUNÇÃO: 23
– COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUB
-FUNÇÃO: 695
– TURISMO
PROGRAMA: 0156
– DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
TIPO: P
– 1523
– PARTICIPAÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
VALOR: R$ 25.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: R$ 26.100,00
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Aprovado
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67 - Emenda nº 93 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 677
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: :A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA:R$ 8.509.221,41
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Aprovado
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68 - Emenda nº 94 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 679
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: :OE – 0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87
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Aprovado
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69 - Emenda nº 95 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 680
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
TIPO: :OE –0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87
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Aprovado
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70 - Emenda nº 96 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 681
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REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS
RECURSO: R$ 1.162.787,32
VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS
R$ 38.400,37
SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE
TIPO: :P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS
VALOR: R$38.400,37
TOTAL DO PROGRAMA:R$ 438.400,37
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Aprovado
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71 - Emenda nº 97 de 2024
Autores: Arion Braga, Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Jardel Souza de Oliveira, Mauro Renã dos Reis Silveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 682
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EMENDA ADITIVA QUE CRIA O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º, DA SESSÃO II, DA FIXAÇÃO DA DESPESA, JUNTO A MENSAGEM EXECUTIVA 082/2024.
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Aprovado
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72 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 593
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2024).
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Aprovado
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