Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/12/2024 - 17:10
Encerramento: 16/12/2024 - 18:09



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Venzke Neutzling / MDB
Vice-Presidente: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PSDB
Segundo-Secretário: Marcelo Romig Maron / PL
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Jardel Souza de Oliveira / PP
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o Presidente Silvio declarou aberta a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / PL
Jardel Souza de Oliveira / PP
Luciano Bertinetti / PSDB
Marcelo Romig Maron / PL
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 23 de 2024
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 604
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$133.601,48 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$133.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$1.149.775,5
Aprovado
2 - Emenda nº 24 de 2024
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 605
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0046 – CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE PARA IDOSOS TIPO: OE VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$288.001,23
Aprovado
3 - Emenda nº 25 de 2024
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 606
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250 – QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO TIPO: OE – 0032 – APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR: R$20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$20.500,00
Aprovado
4 - Emenda nº 26 de 2024
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 607
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES TIPO: P VALOR: R$76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$126.800,74
Aprovado
5 - Emenda nº 27 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 608
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
Aprovado
6 - Emenda nº 28 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 609
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
Aprovado
7 - Emenda nº 29 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 610
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
Aprovado
8 - Emenda nº 30 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 611
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
Aprovado
9 - Emenda nº 31 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 612
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
Aprovado
10 - Emenda nº 32 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 613
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 8.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0250- QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA VALOR: R$8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 34.200,00
Aprovado
11 - Emenda nº 33 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 614
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 27.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PROGRAMA: 0253-APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO: OE – 0050 – AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS VALOR: R$27.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 227.000,00
Aprovado
12 - Emenda nº 34 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 615
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 78.601,48 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10- SAÚDE SUB -FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$ $ 78.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05
Aprovado
13 - Emenda nº 35 de 2024
Autor: Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 616
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB- FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO: R$76,800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇAO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A - 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$1.092.974,76
Aprovado
14 - Emenda nº 36 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 617
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA – OUTROS R$ 128.001,23 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: :A – 2350 - MANTER E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$8.869.157,33
Aprovado
15 - Emenda nº 39 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 620
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL. FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 77.101,48 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 77.101,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.093.275.50
Aprovado
16 - Emenda nº 41 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 622
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 36.500,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR R$ 36.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 37.000,000
Aprovado
17 - Emenda nº 42 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 623
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$= = 150.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO. VALOR R$= 150.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 217.300,00
Aprovado
18 - Emenda nº 43 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 624
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 140.400,37 de R$ 38.400,37
Aprovado
19 - Emenda nº 44 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 625
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 30.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0213 – PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO:OE – 0043 –GARANTIR APOIO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DAS COMUNIDADES. VALOR R$= 30.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 97.300,00
Aprovado
20 - Emenda nº 45 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 626
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS VALOR R$ 15.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00
Aprovado
21 - Emenda nº 46 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 627
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= = 100.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 –SAÚDE SUB-FUNÇÃO:845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA : – 0239 MANTER, MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE A POPULAÇÃO, EM SEUS DIVERSOS SETORES, INVESTINDO EM AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA. VALOR R$= 100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 772.800,00
Aprovado
22 - Emenda nº 47 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 628
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 46.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO:OE – 845–MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. VALOR R$= 46.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 264.800,74
Aprovado
23 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 629
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS. FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$15.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 213- PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER TIPO: OE – 0043- APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS VALOR R$ 15.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 102.300,00
Aprovado
24 - Emenda nº 49 de 2024
Autor: Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 630
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO:A –2445–MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$= 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 1.346.600,74
Aprovado
25 - Emenda nº 50 de 2024
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 631
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDA INDIVIDUAL – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 10.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: OE – 0032 –APOIO A ENTIDADES CULTURAIS VALOR R$ 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 10.500,00
Aprovado
26 - Emenda nº 51 de 2024
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 632
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAL - OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= = 50.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0253 –APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL. TIPO:OE – 845 –MANTER E AMPLIAR O APERFEIÇOAMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE INCENTIVO AO INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. VALOR R$= 50.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 250.000,00
Aprovado
27 - Emenda nº 52 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 633
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00 SUPLEMENTA – OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS SUB-FUNÇÃO: 845 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA: 0253 – APOIO A QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL TIPO: OE – 0050 – AUXÍLIO A ENTIDADES ESTUDANTIS E EDUCACIONAIS VALOR R$ 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 225.000,00
Aprovado
28 - Emenda nº 53 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 634
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
Aprovado
29 - Emenda nº 54 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 635
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 25.000,00 SUPLEMENTA – QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPI O FUNÇÃO: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250 –QUALIFICAR E CRIAR POLITICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. TIPO: A – 2390 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DE INCENTIVO A CULTURA. VALOR R$25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
Aprovado
30 - Emenda nº 55 de 2024
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 637
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 26.800,74 SUPLEMENTA – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 245 –SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PROGRAMA: 0005 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL TIPO: OE – 0045 – CONTRIBUIÇÕES AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS. VALOR R$26.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 56.800,74
Aprovado
31 - Emenda nº 56 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 638
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO:99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$= 128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. PROGRAMA: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS TIPO: P – 1589 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS VALOR R$=128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 224.301,23
Aprovado
32 - Emenda nº 57 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 639
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: 0239 – APOIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
Aprovado
33 - Emenda nº 58 de 2024
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 640
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Aprovado
34 - Emenda nº 59 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 641
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE RECURSO:RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO: R$128.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361- ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0115- CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS ESCOLARES TIPO: P VALOR: R$128.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$178.001,23
Aprovado
35 - Emenda nº 60 de 2024
Autores: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 642
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Aprovado
36 - Emenda nº 61 de 2024
Autores: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 643
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 256.002,46 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Aprovado
37 - Emenda nº 62 de 2024
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 644
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: 0115 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRUTURAS EDUCACIONAIS
Aprovado
38 - Emenda nº 63 de 2024
Autores: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela), Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 645
REDUZ – SECRETRI MUNICIPL DE DMINISTRÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL TIPO OE-PROGRAMA:0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA - TENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: 1.162.787,37 VALOR A SER REDUZIDO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$= 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETRI MUNICIPL DE EDUCÇÃO FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 – TENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: 0239 – POIO AO SERVIÇOS DE SAÚDE
Aprovado
39 - Emenda nº 64 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 646
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.001,23 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 32.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.501,23
Aprovado
40 - Emenda nº 65 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 647
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 16.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00
Aprovado
41 - Emenda nº 66 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 648
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 128.001,23 VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00 SUPLEMENTA – 20 - AGRICULTURA PROGRAMA: TIPO: VALOR R$= 32.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$=552.288,58
Aprovado
42 - Emenda nº 67 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 649
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 32.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 32.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$=32.500,00
Aprovado
43 - Emenda nº 68 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 650
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 50.000,74 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 50.000,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 722.800,74
Aprovado
44 - Emenda nº 69 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 651
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: P VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
Aprovado
45 - Emenda nº 70 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 652
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
Aprovado
46 - Emenda nº 71 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 653
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 6.700,00 SUPLEMENTA – 10 PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 6.700,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 235.700,00
Aprovado
47 - Emenda nº 72 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 654
REDUZ – 4 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO:153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 25.800,74 SUPLEMENTA – 14 DIREITOS DA CIDADANIA PROGRAMA: 004 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA TIPO: VALOR R$= 25.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 30.800,74
Aprovado
48 - Emenda nº 73 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 655
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601.48 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00l
Aprovado
49 - Emenda nº 74 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 656
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 21.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 21.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 47.200,00
Aprovado
50 - Emenda nº 75 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 657
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 10.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 10.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 36.200,00
Aprovado
51 - Emenda nº 76 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 658
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 30.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 30.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 117.300,00
Aprovado
52 - Emenda nº 77 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 659
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
Aprovado
53 - Emenda nº 78 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira, Silvio Venzke Neutzling
Número de Protocolo: 660
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
Aprovado
54 - Emenda nº 79 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 661
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA VALOR A SER REDUZIDO R$ = 58.001,23 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ... TIPO: A VALOR R$ = 58.001,23 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 95.001,23
Aprovado
55 - Emenda nº 80 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 662
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: 0043 – APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 107.300,00
Aprovado
56 - Emenda nº 81 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 663
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 20.000,00 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA: 2338 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E GARANTIA ... VALOR R$ = 20.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 57.000,00
Aprovado
57 - Emenda nº 82 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 664
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE INDIVIDUAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ = 36.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 – IRRIGAÇÃO PROGRAMA: .0200 - MAIS ÁGUA MAIS DESENVOLVIMENTO - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE ÁGUA QUE POSSIBILITARÃO INCREMENTO DA RENDA NA PROPRIEDADE FAMILIAR VALOR R$ = 36.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 41.800,74
Aprovado
58 - Emenda nº 83 de 2024
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 665
REDUZ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 RECURSO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS 50% SECRETARIA DE SAÚDE VALOR A SER REDUZIDO R$ = 76.800,74 SUPLEMENTA – SECRETARIA DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MANTER, APOIAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GARANTINDO A INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA VALOR R$ = 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ = 4.433.388,24
Aprovado
59 - Emenda nº 84 de 2024
Autores: Diego Romão Helvig Wolter, Leandro Gauger Ehlert (Pipa), Mauro Renã dos Reis Silveira
Número de Protocolo: 666
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO RECURSO: VALOR A SER REDUZIDO R$= 16.000,00 SUPLEMENTA – 13 CULTURA PROGRAMA: 0250 TIPO: VALOR R$= 16.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= 16.500,00
Aprovado
60 - Emenda nº 85 de 2024
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 667
REDUZ – 04 ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGENCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS- OUTROS TIPO OE RECURSO: 153.601,48 VALOR A SER REDUZIDO R$= 7.500,00 SUPLEMENTA – 10 SAÚDE PROGRAMA: 0239 TIPO: VALOR R$= 7.500,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$= R$235.700,00
Aprovado
61 - Emenda nº 86 de 2024
Autores: Arion Braga, Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu), Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Jardel Souza de Oliveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 668
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS DE BANCADA FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 640.006,15 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 640.006,15 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.656.180,17
Aprovado
62 - Emenda nº 87 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 669
REDUZ –RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – SAÚDE FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.092.974,16
Aprovado
63 - Emenda nº 88 de 2024
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 670
REDUZ – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUB-FUNÇÃO: 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: 9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO OE - 0998 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS VALOR A SER REDUZIDO R$ 76.800,74 SUPLEMENTA – SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV. URBANOS FUNÇÃO: 25 – ENERGIA SUB-FUNÇÃO: 752 – ENERGIA ELÉTRICA 0231 – CIDADE ILUMINADA TIPO: A – 2363 – MELHORIA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR R$ 76.800,74 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.063.263,87
Aprovado
64 - Emenda nº 90 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 672
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 50.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA. FUNÇÃO: 13- CULTURA SUB -FUNÇÃO: 392- DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0250-QUALIFICAR E CRIAR POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO TIPO: A – 2389 – AMPLIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO VALOR: R$ 50,000.00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 51.200,00
Aprovado
65 - Emenda nº 91 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 673
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 78.601,48 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10- SAÚDE SUB -FUNÇÃO: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0238-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$ $ 78.601,48 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 1.094.775,05
Aprovado
66 - Emenda nº 92 de 2024
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 674
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 25.000,00 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB -FUNÇÃO: 695 – TURISMO PROGRAMA: 0156 – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO TIPO: P – 1523 – PARTICIPAÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS VALOR: R$ 25.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: R$ 26.100,00
Aprovado
67 - Emenda nº 93 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 677
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :A – 2445 – MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 8.509.221,41
Aprovado
68 - Emenda nº 94 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 679
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :OE – 0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87
Aprovado
69 - Emenda nº 95 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 680
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0238 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TIPO: :OE –0049 – AUXÍLIO A ENTIDADES HOSPITALARES VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 4.394.788,87
Aprovado
70 - Emenda nº 96 de 2024
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 681
REDUZ- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 9999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA TIPO: OE- PROGRAMA: 0998- RESERVA DE CONTINGÊNCIA- ATENDIMENTO DE RISCOS FISCAIS RECURSO: R$ 1.162.787,32 VALOR A SER REDUZIDO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ORÇAMENTO IMPOSITIVO EMENDAS INDIVIDUAIS – OUTROS R$ 38.400,37 SUPLEMENTA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0239 – APOIO ASO SERVIÇOS DE SAÚDE TIPO: :P - 1280 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS DA SMS VALOR: R$38.400,37 TOTAL DO PROGRAMA:R$ 438.400,37
Aprovado
71 - Emenda nº 97 de 2024
Autores: Arion Braga, Cesar Augusto Bitencourt Madrid, Jardel Souza de Oliveira, Mauro Renã dos Reis Silveira, Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 682
EMENDA ADITIVA QUE CRIA O PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º, DA SESSÃO II, DA FIXAÇÃO DA DESPESA, JUNTO A MENSAGEM EXECUTIVA 082/2024.
Aprovado
72 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 593
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025" (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2024).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
  • Arion Braga - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Cesar Augusto Bitencourt Madrid - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) - Sim
  • Iasmin Roloff Rutz - Não Votou
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Leandro Gauger Ehlert (Pipa) - Não Votou
  • Luciano Bertinetti - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Oraci de Souza Teixeira - Sim
  • Silvio Venzke Neutzling - Sim
  • Ubiratan Cardoso Rodrigues - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:06 - Emerson justificou ausência da Vereador Iasmin, que encontra-se em agenda em Porto Alegre.

    18:07 - Emendas aprovadas por unanimidade de forma simbólica. Ausentes: Leandro e Iasmin.

     




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