Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/07/2022 - 18:05
Encerramento: 04/07/2022 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Alberto Vargas da Silva / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Silvio Venzke Neutzling para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 39º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Convocação de suplência: Convocação do Sr. Augusto Moreira Pinz, 1º suplente, para assumir o Cargo de Vereador pela Bancada do PSB, em decorrência do afastamento do Vereador Oraci de Souza Teixeira, devido a problemas de saúde;
Ofício nº 3.435/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 86/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 3.441/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 87/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 3.456/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 76/2022, de autoria do vereador Jardel Souza de Oliveira (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 3.458/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 72/2022, de autoria do vereador Cesar Augusto Bitencourt Madrid (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 3.482/2022 Resposta ao Pedido de Informações nº 78/2022, de autoria do vereador Cesar Augusto Bitencourt Madrid (anexos no SAPL e na Pasta do Vereador);
Ofício nº 05/2022/EMATER/RS - Convite para cerimônia de abertura do Curso de Empreendedorismo e Desenvolvimento para a Juventude Rural, que ocorrerá no dia 05 de julho do corrente ano, com abertura oficial às 15:30h, no Centro de Treinamento de Canguçu - informação pelo presidente que a abertura ocorrerá às 14:30h.
Boletim da Confederação Nacional dos Municípios - edição de junho de 2022.

Comunicações:

ILDO VENZKE cedeu a palavra ao vereador Leandro - ressaltou a importância do esporte e do projeto que pretende implementar a prática de muay thai nas escolas. Destacou a importância do Festcap.
MARCELO ROMIG MARON - Falou sobre o futebol de salão e do Festcap. Ressaltou a entrega dos seis tratores na última semana e da necessidade de melhorias das pontes, havendo possibilidade de terceirização da colocação de galerias.
PAULO BAUER - cedeu a palavra ao Vereador Silvio, o qual fez seu pronunciamento em Pomerano. Ressaltou a importância do Festcap e parabenizou as escolas e organizadores do festival.

Tempo de Lideranças:

Carlos Eduardo Domingues Martins: Ressaltou também a importância do Festcap, sugerindo a junção do festival com a festa do Colono e do Motorista. Destacou a importância do esporte no município e o aniversário do Clube Cristal.
César Augusto Bitencourt Madrid: Destacou a grandeza do Festcap e da cultura, bem como do esporte. Ressaltou a necessidade de melhorias no atendimento na saúde do município.
Augusto Pinz: Também falou sobre a importância da cultura, inclusive da cultura quilombola e das culturas de matriz africana. Ressaltou a falta de bafômetros do município e a impossibilidade de apurar os fatos delituosos que envolvem embriaguez no trânsito. Disse que há necessidade da Casa da Mulher para acolher as mulheres vítimas de violência. Destacou a importância do muay thai para o crescimento saudável dos jovens e a passagem do aniversário da escola Alberto Pasqualini e do SIMCA.
Iasmin Roloff Rutz: Parabenizou a participação no Festcap e da necessidade de apoio às mulheres, sendo necessárias medidas nesse sentido. Ressaltou o encontro da Rede Sul para tratar da violência.
Arion Braga: Ressaltou a organização do Festcap e da final da Chave B. Falou sobre a falta de utilidade dos tablets entregues pela Prefeitura e de que, em caso de estrago, está sendo cobrado dos pais o valor de R$ 400,00 para conserto, o que não lhes foi informado durante a entrega dos equipamentos. Falou que há carros parados da Secretaria da Saúde e que há famílias necessitando de atendimento, além de que há relatos de casos Positivo de Covid pelos testes feitos no Posto de Saúde, mas que dão negativo quando feitos em laboratórios particulares.
Leandro Gauger Ehlert - falou sobre a audiência pública que tratou sobre o tabaco e a necessidade de votação do PL 204/2015. Que deve haver pressão por parte dos vereadores para que ocorra a aprovação dele.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Alberto Vargas da Silva / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 350
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2022).
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário. Baixa CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Carlos Alberto Vargas da Silva
Número de Protocolo: 353
INSTITUI O FESTIVAL DA CULTURA ALEMÃ POMERANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário. Baixa CCJ. Aprovada urgência legislativa por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 354
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.241/2022 QUE ALTERA A ESTRUTURA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 82/2022)
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 346
Sobre as linhas de ônibus para zona rural de Canguçu
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Carlos Eduardo destacou que já foi votada lei nesse sentido, garantindo subsídio pelo Poder Público, mas que não há efetividade, já que ocorreu diminuição das linhas de ônibus. Vereadora Iasmin Roloff ressaltou a preocupação com a questão, já que houve a votação do projeto de lei que trata do tema e que não está sendo aplicado. Vereador César Madrid disse que os empresários querem manter o serviço, mas que não possuem condições e que o governo não cumpre suas funções. Vereador Carlos Eduardo Domingues falou sobre os tratores que foram comprados e que somente há anúncio nas redes sociais, mas não na prática. Vereador Leandro Gauger Ehlert disse que somente há ataques à administração, sem soluções práticas. Que o maior problema são as pontes, que já está sendo resolvido. Aparte do vereador Silvio. Vereador Jardel Oliveira falou sobre a aprovação do projeto de lei e da realização da audiência pública sobre o tema, mas que não surtiu efeitos. Que as empresas sofrem com a questão das estradas, mas que o prefeito deve definir prioridades. Emenda do vereador Arion: "Que sejam remetidos todos os contratos de concessão de linha vigentes com o Município de Canguçu".
5 - Requerimento nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 343
Troca de luminárias
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Carlos Eduardo disse que não é contra a iluminação pública, mas que o interior deve ser prioridade. Que a iluminação pública deve ser para todos os bairros e vilas e não somente nas praças. Vereador César Madrid falou sobre a necessidade de que as coisas aconteçam no município. Que nunca votou contra a iluminação, mas que isso não é prioridade e sim o interior. Vereador Jardel Oliveira mencionou que há muitas reclamações na questão da iluminação pública, principalmente no interior. Que as estradas e saúde são os problemas principais. Vereador Leandro Gauger Ehlert disse que há vereadores que dizem que não são contra a iluminação pública, mas que votaram contra o projeto que tratava sobre o tema. Que o problema principal são as estradas e pontes. Vereador Arion Braga mencionou os recursos do Fundo para manutenção da iluminação pública.
6 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 348
Patrolamento no 1° Corredor passando o Colégio Joaquim Nabuco em direção ao Remanso .
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Carlos Eduardo Domingues - Ressaltou a necessidade de se arrumar as estradas de forma bem feita e que o governo deve encontrar uma forma de consertar as estradas do interior. Que não deve ser colocada a culpa pelo serviço não realizado nos servidor público. Vereador Arion Braga - leu comentários de cidadã do município reclamando das estradas. Falou sobre a incompetência do governo, independente das condições climáticas verificadas. Vereador Marcelo Maron - falou sobre o intenso número de reclamações feitas pelas redes sociais, mas que estão sendo buscadas soluções para as estradas e pontes. Que o problema existe há décadas. Que houve reclamações inclusive na entrega dos tratores, contudo que devem ser buscadas respostas concretas para a questão. Vereador Jardel Oliveira - citou a questão das pontes e estradas e o problema das chuvas. Que devem ser colocados bueiros e cascalho nas vias. Que deve haver investimento no interior do município.
7 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 349
Manutenção de ponte da Santa Clara.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Carlos Eduardo Domingues - destacou a necessidade de construção de pontes e a falta de equipes para atender a quantidade de trabalho existente. Vereador César Madrid - ressaltou a indignação das pessoas em relação à situação das pontes e estradas. Que já houve tratores adquiridos por emenda do deputado Afonso Hamm que ficaram parados por anos. Vereador Marcelo Maron - destacou a busca de soluções por parte da Administração para os problemas mencionados, o que demonstra que o governo preocupa-se com o interior do município. Aparte do vereador Carlos Alberto Vargas. Vereador Jardel Oliveira - comentou sobre a cessão de madeira por parte da população para a construção das pontes, que não foi aproveitada pelo executivo. Vereador Arion Braga - também falou sobre a situação das pontes. Vereador Leandro Gauger - ressaltou a necessidade de solução dos problemas existentes e não apenas discursar sobre eles. Que a administração está em busca das soluções necessárias.
8 - Requerimento nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 351
Colocação de Lixeira na Rua Coronel leão Silveira Terres, N°511, pois já exisitia nesse local um lixeira que foi retirada.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 347
Indicação para que haja atendimento pediátrico nos feriados e final de semana no Hospital de Caridade de Canguçu
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereadora Iasmin Roloff - destacou que a Indicação foi proposta por sua Mini Vereadora, Lauana. Que é importante diante dos sintomas gripais no inverno e necessidade de maior atendimento. Vereador César Madrid - falou também sobre a situação da saúde no município.
10 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Vargas da Silva
Número de Protocolo: 352
CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA DO PROGRAMA: “CONHECENDO O MEU CANGUÇU” - Estimulando Potencialidades e Promovendo o Crescimento
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Carlos Alberto Vargas da Silva mencionou que a ideia é fazer um intercâmbio entre as escolas, inclusive como forma de divulgação turística.
11 - Moção nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 344
Moção de louvor a equipe de futebol feminino Meninas do E.C. Figueira.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário. Baixa CCJ.
12 - Moção nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 345
Moção de apoio ao projeto de lei – 3832/2020 que dispõe sobre a participação do governo no processo de classificação do fumo de estufa ou de galpão.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Jardel Oliveira - ressaltou que é outro projeto que tem relação com a produção do tabaco.
13 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 355
Moção de Louvor a Milton Bubolz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Canguçuense como operário no setor de obras e transportes durante seus 36 anos de trabalho com muito zelo e dedicação. Desejando-lhe sua merecida aposentadoria.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário. Baixa CCJ.



Ocorrências da Sessão

Posse do suplente do Vereador Oraci de Souza Teixeira - Augusto Moreira Pinz.




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