Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE QUE TRATAM AS LEIS 2605/2005 E 5.558/2024." (MENSAGEM EXECUTIVA N° 044/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 047/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 25.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 048/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.758,44 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 050/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PPA 2022-2025, LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 384.205,00 , JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 051/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 914.022,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 052/2025)

CRIA O ‘’SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO’’, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSO ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE CANGUÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 053/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA EXCEPCIONAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL, PESSOAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 054/2025)

CONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A HORTÊNCIO ROSA, DIVISA DO HERVAL COM O IGUATEMI, 2° DISTRITO DE CANGUÇU.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, PATROLAMENTO ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA CENI FONSECA, QUE DA ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DO PASSO DO ATALHO, A PEDIDO DE MORADORES POIS A MESMA ESTA INTRANSITÁVEL.

PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA VIA DE ACESSO À RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAUDIOMIRO DORING (SCHUMACHER), TRAVESSÃO DO ZEZINHO BLANK, ESTÂNCIA DA FIGUEIRA 2° DISTRITO, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO LOCAL, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA, EM ANEXO FOTOS MOSTRANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA.

SOLICITAÇÃO DE BUEIRO PARA DRENAGEM PLUVIAL – NO TRAVESSÃO DO GIGIO NA SOLIDEZ 1° DISTRITO, OS CANOS PARA SEREM COLOCADOS ESTÃO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR RENATO WACHOLZ.

SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA PRÓXIMO A IGREJA SÃO MATHEUS, PANTANOSO 2° DISTRITO, ENTRA NO CORREDOR NA 3° CASA, RESIDÊNCIA DO SENHOR DENIR PRIEBE.

SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO BOEMEK LOGO QUE PASSA A ESCOLA SANTA MARIA A ESQUERDA E SAI NA COXILHA DOS AMARAL.

COLOCAÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO OU PONTE NOVA, NA DIVISA COM SÃO LOURENÇO DO SUL, PRÓXIMO A IGREJA TRAVESSÃO DO TAQUARAL, 2° DISTRITO DE CANGUÇU.