Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR AIRTON WACHOLZ, SOLIDEZ 1° DISTRITO.

SOLICITO DUAS CARGAS DE CASCALHO NO CORREDOR DO ESPIGÃO QUE ENTRA PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR VOLMIR PETER E SAI PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ELMO NEITZKE NA SOLIDEZ.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA NO CAMPING SIEFERT, QUE DESCE PELA CHACARA DOS BUGRES E SAI PROXIMO A PONTE DA COSTA DO ARROIO GRANDE.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS E MELHORIAS NA PRAÇA NILSON RAMSON QUE ESTA APRESENTANDO RISCOS A POPULAÇÃO

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA NO INGO BERGMANN, PASSANDO PELA GISELE KLUG, SAINDO NO EDEMAR NOREMBERG IGUATEMI.
PATROLAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NO INGO BERGMANN TAMBEM, E SAI NA ANTIGA SERRARIA DA IVONE TIMM, VISTO QUE ALI HÁ UMA PONTE QUE TAMBEM NECESSITA DE REPAROS, PROXIMO AO EGON ELERT.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA NO SENHOR AIRTON SOARES NA SOLIDEZ, E SAI NA ANTIGA SERRARIA DEVANTIER.

SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO
DO CORREDOR DA COLONIA DOIS IRMÃOS.

SOLICITO VISITA DOMICILIAR URGENTE
PARA LEONEL ROSSALES DA CUNHA, RESIDENTE NA COXILHA DO FOGO 3°
DISTRITO.

SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, MANUTENÇÃO DE PONTE NO CORREDOR DA SONI TUCHTENHAGEN, NA LOCALIDADE DO PASSO DA BARRA, POIS A MESMA ESTA INTRANSITÁVEL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO PARA TIAGO AZEVEDO BRAGA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º E CRIA O PARAGRAFO UNÍCO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.726 DE 22 DE MAIO DE 2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”

DETERMINA AS CONDIÇÕES E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PRECEDIDA DE PROCESSO SELETIVO, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE OFICIAL DE RECURSOS HUMANOS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS INCLUSIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 056/2025)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES - ARPA”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 055/2025)

"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.443, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS – BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 036/2025). - VETO PARCIAL.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.325/2022 E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 795/1982 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - VETO PARCIAL.