Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA COR VERMELHA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, VISANDO ESTIMULAR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Schwartz
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA ELMO PETER A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO ALTOS DO TRIÂNGULO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA CONRADO ERNANI BENTO, NO BAIRRO TEIXEIRAS, CANGUÇU/RS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 042/2025) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.612.670,07 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 045/2025) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 415.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 046/2025) - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO 20° FESTCAP. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 914.022,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 052/2025) - - |
Aprovado |