Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:06
Encerramento: 23/06/2025 - 19:01



Mesa Diretora
Presidente: Jardel Souza de Oliveira / PP
Vice-Presidente: Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Maica Tainara / PT
Segundo-Secretário: Marcio Schwartz / PP
Segundo Vice-Presidente: Darci Ropke / PP



Lista de Presença na Sessão
Adilson Schuch / PT
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Maica Tainara / PT
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rubens Angelin de Vargas / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 18h06min o Presidente Jardel Oliveira declarou aberta a sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (16/06/2025), a qual foi aprovada por todos presentes.

Pedidos de Informações:

Pedido de Informação nº 33 de 2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ACIDENTE QUE DESTRUIU O LETREIRO NO CANTEIRO DA ERS-265 NA ENTRADA DA CIDADE. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira.

Pedido de Informação nº 34 de 2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO SERVIÇO DE RETRO PARA AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DO MORANGO. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira.

Pedido de Informação nº 35 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron.

Pedido de Informação nº 36 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA CÊDENCIA DE TRATORES. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron.

Pedido de Informação nº 37 de 2025 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO NO DE 2025. Autoria: Vereador Marcelo Romig Maron.

 

Grande Expediente:

Aberto às 18:19.

Paulo Bauer - O vereador manifestou sua indignação com a liberação de recursos para escolas de samba do Rio de Janeiro pelo Governador do Rio Grande do Sul. Referiu que era uma tentativa de autopromoção do Governor e que não é um momento adequado para isso, frente a situação dos produtores rurais do Estado.

Carlos Eduardo - Eduardo iniciou sua fala citando as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais, e que a luta dos agricultores é de todos. Pontuou preocupação com a precificação do leite, mencionando produtor do Município que teve perda de quinze centavos no litro. Disse que é dificil compreender o impacto negativo no preço do leite, tendo em vista o alto valor dos insumos e que o valor de venda no mercado não baixou.

Adilson Schuch - Schuch registrou sua participação nos eventos de abertura das festividades da Semana de Aniversário do Município e da Semana Legislativa. Na sequencia, ponderou acerca da arrecadação de impostos e aplicação dos recursos. Citou projeto de iniciativa do Presidente Lula sobre o Imposto de Renda, que esta travado no Congresso. Mencionou que o projeto isenta renda até cinco mil reais, o que impacta diretamente a massa trabalhadora, com contrapartida de parcela da sociedade que possui privilégios.

Ritiéli Sampaio - Ritiéli aludiu a respeito dos 168 anos do Município e progresso do Município ao longo do tempo. Elogiou as festividade de abertura da semana de aniversário da Cidade e sugeriu ações voltadas ao público evangélico no futuro. Expressou preocupação com a carga de impostos suportada pelos trabalhadores, muitas vezes desamparados.

Diego Wolter - O vereador mencionou que é uma semana importante, tendo em vista o aniversário do Municipio e Semana Legislativa. Relatou o orgulho de ser canguçuense. Evidenciou dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais no dia a dia. Indicou que o Governo não parece entender as adversidades encaradas pelos produtores. 

Marcelo Maron - Maron referiu que o atual Governador busca autopromoção a todo custo, almejando o cargo de Presidente. Disse que o uso de recursos do Estado para financiar carnaval do Rio de Janeiro não faz sentido e nem ele, nem o povo Gaúcho concorda com isso. Manifestou a necessidade de aumentar o ganho real dos contribuintes. Citou que a despeito do "pão com mel" do governo municipal, há problemas no hospital.

Encerrado o Grande Expediente às 18:53.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Schuch / PT
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Maica Tainara / PT
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rubens Angelin de Vargas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 627
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 76.800,74, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 061/2025)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 633
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 060/2025)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 634
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 065/2025)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 636
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE UBS ARMADA COM O NOME DE VEREADOR ERLINDO RODRIGUES BORGES – LINDINHO.
Aprovado
5 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 672
INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA CANGUÇU VELHO EM DIREÇÃO AO RINCÃO DOS MAIAS (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA HCX7+G8M – CANGUÇU/RS).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 12 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Sim
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Não Votou
  • Maica Tainara - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    18:54 - Abertura da Ordem do Dia.

    19:00 - Encerramento da Ordem do Dia.




    Conteúdo Multimídia



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
    Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
    Número de Protocolo: 663
    “AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 54.223,90 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 069/2025)
    Matéria lida

    Obs.: Encaminhado à CFIN.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 673
    ESTABELECE TABELA DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO A SER RETIDA DOS SERVIDORES E PERCENTUAL DE COPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria lida

    Obs.: Proposição retirada pela Mesa Diretora.
    3 - Pedido de Providência nº 320 de 2025
    Autor: Paulo Bauer
    Número de Protocolo: 666
    SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COSTA DO SAPATO, PROXIMA A RESIDENCIA DA DONA SANTA BERNADETE, NA ARMADA.
    Matéria lida
    4 - Pedido de Providência nº 321 de 2025
    Autor: Paulo Bauer
    Número de Protocolo: 667
    SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA NA ERS-265 NA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO, INDO EM DIREÇÃO A RESIDENCIA DO SRº BRENO MULLING. SOLICITO TAMBEM ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO SRª BRENO MULLING.
    Matéria lida
    5 - Pedido de Providência nº 322 de 2025
    Autor: Paulo Bauer
    Número de Protocolo: 668
    SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PROXIMO AO DANIR SCHELLIN, ATE O TANIO BUBOLZ NA COSTA DO ARROIO GRANDE.
    Matéria lida
    6 - Pedido de Providência nº 323 de 2025
    Autor: Emerson Henzel Machado
    Número de Protocolo: 674
    SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, MANUTENÇÃO DE PONTE NO CORREDOR DOS DUTRAS, QUE SAI NA ESTRADA PRINCIPAL DA COXILHA DOS CAMPOS, A PEDIDO DO MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
    Matéria lida
    7 - Pedido de Providência nº 324 de 2025
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 675
    SOLICITO MANUTENÇÃO NAS DUAS PONTES NO CORREDOR DA IGREJA FLOR DO IGUATEMI EM DIREÇÃO A RESIDENCIA DO SR. JOSÉ HARTER, NO IGUATEMI 2° DISTRITO.
    Matéria lida
    8 - Pedido de Providência nº 325 de 2025
    Autor: Marcelo Romig Maron
    Número de Protocolo: 676
    SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA LOCALIDADE DA SOLIDEZ 1° DISTRITO (LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA – M9QW+696 CANGUÇU/RS).
    Matéria lida