Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 18:18
Encerramento: 11/07/2022 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Gilberto Doring Degar / MDB
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Arion Braga para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 41º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Informação que a Sessão Especial de Interiorização designada para o dia 13/07/2022 ocorrerá na Comunidade São Marcos da Colônia Palma.
Convocação de Suplência do Senhor Gilberto Degar, 1º Suplente para assumir o cargo de vereador pela bancada do MDB, tendo em vista o afastamento do Senhor Vereador Ildo Venzke por motivos de saúde.

Comunicações:

ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - falou sobre seu retorno à Câmara e sobre o milagre de estar de volta após o ocorrido em seu acidente. Agradeceu aos funcionários da Samu, do hospital e de todos que colaboraram para sua recuperação. Comentou sobre a perda do José Lino, seu amigo, que estava sempre preocupado com seu estado de saúde. Pediu um minuto de silêncio em virtude do falecimento de José Lino Dias.
SILVIO VENZKE NEUTZLING - cedeu para o vereador Paulo Bauer. Relatou que caiu em um golpe do sistema "pix", alertando as pessoas sobre a ocorrência desses ilícitos. Que foi adquirir um celular pela internet e acabou efetuando a compra em um sítio eletrônico falso e efetuando o pagamento por meio da ferramenta supramencionada. 
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - falou sobre seu retorno à Câmara após sua enfermidade, agradecendo a todos que colaboraram para sua recuperação. Ressaltou a necessidade de cuidar da saúde.

Manifestação Popular:

CRISTIANO MANETTI- Apresentação de um trabalho/projeto sobre saúde pública - não compareceu, por motivos de força maior.

Tempo de Lideranças:

Jardel Oliveira - saudou os colegas Ubiratan e Oraci pelo seu retorno e ao vereador Gilberto Degar. Falou sobre a audiência pública sobre o Lar de Idosos Bom Samaritano e suas necessidades, bem como a essencialidade de investimento pelo Poder Executivo na Instituição. Mencionou o falecimento de José Lino Dias, prestando homenagem a ele, já que havia participado de Missão de Paz pela ONU, foi funcionário público e compositor.
Arion Braga - deu as boas-vindas aos vereadores Ubiratan e Oraci e melhoras ao vereador Ildo. Saudou o vereador Gilberto Degar. Mencionou que esteve na Colônia Palma onde o Exército está trabalhando para a colocação de uma ponte provisória, com duração de até um ano. Falou também sobre a falta de pagamento das diárias dos motoristas, apesar de já existir legislação que regulamenta o tema. Registrou suas condolescências pelo falecimento de José Lino Dias.
Diego Wolter - deu as boas-vindas aos vereadores que retornaram à Câmara.  Falou sobre a necessidade do Lar de Idosos e a busca de alternativas para subsídio à Instituição. Mencionou que na semana passada esteve em Brasília, para analisar a questão da possibilidade de diminuição dos valores que são repassados aos municípios pelo governo federal. Que esteve na CAPES para tratar sobre a Universidade Aberta do Brasil, para liberação de três cursos de graduação e especialização gratuitos no município. Que esteve junto ao MEC, tratando da retenção de empenhos de obras inclusive concluídas.  Que há projeto pela Lei Rouanet junto à 21º Região, com liberação para execução. Ressaltou o evento de acendimento da Chama Crioula no município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Gilberto Doring Degar / MDB
Iasmin Roloff Rutz / PT
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Vargas da Silva
Número de Protocolo: 353
INSTITUI O FESTIVAL DA CULTURA ALEMÃ POMERANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 368
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA nº 83/2022).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com emenda verbal pelo líder de governo - substituição do termo "Secretaria de Saúde" por "Secretaria de Ações Estratégicas", nos arts. 3 e 4º.
3 - Moção nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 344
Moção de louvor a equipe de futebol feminino Meninas do E.C. Figueira.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 355
Moção de Louvor a Milton Bubolz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Canguçuense como operário no setor de obras e transportes durante seus 36 anos de trabalho com muito zelo e dedicação. Desejando-lhe sua merecida aposentadoria.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informação nº 100 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 390
Pedido de informação sobre a lei municipal Nº 5.208/21.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informação nº 101 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 400
Sobre o calçamento da rua Ângelo Grana Garcia, bairro Triângulo
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 358
Colocação de 4 cargas de cascalho no corredor a baixo da casa do Zé Lopes na Coxilha dos Cunhas que sai no Remanso.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga - ressaltou a cobrança de melhoria de estradas na região pela população. Que há alunos sem ir para a escola por ausência de condições das estradas. Carlos Eduardo - falou sobre a falta de retorno por parte do Secretário de Infraestrutura Rural à população. Citou diversas estradas que necessitam de conserto. Jardel Oliveira - citou que o problema das estradas é antigo, não podendo ser atribuído às chuvas o problema. Que há outros problemas além das estradas, como a questão do transporte coletivo.
8 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 389
Colocação de aterro na cabeceira da ponte, passando o Arnaldo Krause a próxima ponte próximo a propriedade do seu Vanderlei que funcionário da prefeitura.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga - saudou Eliezer Pinheiro, que acompanha a sessão pelo canal TV Câmara, falando também sobre as estradas e o serviço de transporte coletivo, o qual não consegue ser realizado pela falta de condições de trafegabilidade. Carlos Eduardo - mencionou novamente a questão das pontes e necessidade de conserto. Leandro Gauger Ehlert - saudou o retorno dos vereadores Oraci e Ubiratan. Falou sobre a necessidade de cascalho nas estradas e da quantidade de estradas que há no município, em detrimento de sua capacidade de conserto e execução de melhorias. Aparte do vereador Diego, ressaltando que o problema atinge outros municípios da região também.
9 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 391
Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada do Salão Primavera, na Coxilha do Fogo, 3° Distrito.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 392
Solicito patrolamento e encascalhamento no corredor do Rincão do Guará, 3º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 393
Solicito patrolamento e encascalhamento no corredor do Passo dos Porcos, 3º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 394
Solicito reparos no abrigo na entrada da pedreira, próximo do Vilson Goulart, 3º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 395
Voto de Congratulações ao professor Cásser Ribeiro Soares pelo empreendimento Academia Biofit que atua há uma década em Canguçu
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
14 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 396
Voto de Congratulações para CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA GUERREIROS DE SÃO JORGE do senhor Luiz Backiel Silveira de Ávila
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
15 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 397
Voto de Congratulações ao professor Edison Coelho (Mestre Dhunga) por seu trabalho na Capoeira e sobre a cultura afrobrasileira
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
16 - Requerimento nº 219 de 2022
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 398
Voto de Congratulações para o projeto Amor & Caridade da senhora Alessandra Medeiros Gomes
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
17 - Requerimento nº 220 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 399
Solicito colocação de cascalho no Corredor dos Buchweitz.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 221 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 402
Solicito patrolamento e encascalhamento no travesão próximo da residência do Elton Centeno que liga Coxilha dos Cunhas com Remanso.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 222 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 404
Solicito colocação de cascalho na estrada que passa no antigo Armazém 3 Vintém, em direção a Coxilha dos Cunhas.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 223 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 405
Solicito manutenção do pontilhão localizado na Vila Silva, na estrada dos farrapos a direita, próximo ao Dr. Carlos, 3ºDistrito.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 224 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 406
MANUTENÇÃO OU REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADA E ACESSÓRIOS NA RUA JESUS MOREIRA BENTO, EM FRENTE A CASA Nº81.
Aprovado por Unanimidade
22 - Moção nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 401
Moção de pesar aos familiares de José Lino Dias.
Aprovado por Unanimidade
23 - Moção nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 403
Moção de Louvor a Equipe de Futebol Masculino Rosário.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.



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