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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 18h05min o Presidente Jardel Oliveira abriu a 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.</p>
Leitura de Trecho da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Colocou a ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (08/09/2025) em votação, que foi aprovada por maioria, com abstenção do vereador Carlos Eduardo Martins, que não se encontrava na referida reunião.</p>
Correspondências
<p>Ofício 5.615/2025 - Resposta ao pedido de informação nº 53/2025, de autoria do Vereador Mauro Silveira.</p>
Pedidos de Informações
<p><strong>Pedido de Informação nº 55 de 2025 </strong>- SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO PREFEITURA NO ANO DE 2025. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 56 de 2025 </strong>- SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 57 de 2025 </strong>- REITERO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE NUMERO 31/2025, SOBRE AS VISITAS SOLICITADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 58 de 2025 </strong>- SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 59 de 2025 </strong>- SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 60 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 61 de 2025 </strong>- SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR ASSENTAMENTOS. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 62 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR ALTO DA CRUZ. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 63 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR FAXINAL. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 64 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR FLORIDA. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 65 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR VENDA DA LAGOA. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 66 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR GLÓRIA. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 67 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR LACERDA. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 68 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR PASSO DOS OLIVEIRAS. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 69 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR PASSO DO ATALHO. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 70 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR RINCÃO DOS CRAVOS. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 71 de 2025 </strong>- SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR RINCÃO DOS MAIA 01. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 72 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR RINCÃO DOS MAIA 02. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 73 de 2025</strong> - SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR SOLIDEZ. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 74 de 2025</strong> - SOBRE A TRANSFERÊNCIA E VENDA DE IMÓVEIS. Autoria: Vereador Rubens Angelin de Vargas.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 75 de 2025</strong> - SOBRE OS ALUGUEIS DE VEÍCULOS: -LISTA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS ATUALMENTE PELA PREFEITURA, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 30 DIAS; - CÓPIA DOS EMPENHOS QUE FUNDAMENTAM ESSA LISTAGEM; - CÓPIA DO DIÁRIO DE BORDO DOS ÚLTIMOS ÚLTIMOS 30 DIAS DE TODOS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira.</p> <p><strong>Pedido de Informação nº 76 de 2025</strong> - SSOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 4.282/2015. QUAIS AS MEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ TOMANDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA MESMA. Autoria: Vereador Mauro Renã dos Reis Silveira.</p>
Comunicações
Correspondências Expedidas
Manifestação Popular
Manifestações
Grande Expediente
<p>MAURO SILVEIRA: utilizou seu tempo para prestar homenagem póstuma ao ex-prefeito de Canguçu, Gilberto Moreira Mussi, falecido aos 86 anos. Destacou sua trajetória política e administrativa, lembrando-o como um gestor visionário, responsável por importantes obras no município, como estradas, pontes e o Ginásio Municipal. Ressaltou ainda sua atuação como deputado estadual, chefe da Casa Civil e secretário de Obras do RS, além de sua contribuição para a vitória do MDB nas eleições de 2016. Enfatizou os ensinamentos deixados por Mussi e registrou a relevância de seu legado para a história de Canguçu.</p> <p>PAULO BAUER: acompanhou a homenagem ao ex-prefeito Gilberto Moreira Mussi, destacando sua trajetória política, a decretação de luto oficial por três dias e sua luta contra problemas de saúde até o falecimento. Ressaltou a importância de sua atuação como deputado estadual e o legado deixado para Canguçu. Em seguida, criticou a decisão do governo estadual de dobrar os valores das emendas parlamentares em ano eleitoral, apontando a desigualdade que isso gera entre candidatos novos e deputados em exercício, além do impacto negativo nas finanças do Estado, já afetadas por déficit elevado e crises climáticas.</p> <p>CARLOS EDUARDO MARTINS: relatou sua participação na Chama Crioula, representando o Legislativo em Herval, agradecendo aos organizadores, companheiros e entidades locais. Destacou o respeito e a tradição preservados durante o evento e mencionou encontros com outros vereadores envolvidos na distribuição da Chama em âmbito estadual. Comentou também a reação do governador Eduardo Leite a críticas de agricultores, reconhecendo o sofrimento do setor primário e a importância de os gestores analisarem e buscarem melhores condições para esses produtores.</p> <p>MARCELO MARON: comentou a situação dos produtores rurais do RS, ressaltando que o governador Eduardo Leite e o governo federal não atendem às demandas do setor, mesmo diante de eventos climáticos adversos. Criticou a falta de prioridade do governo em relação aos produtores que sustentam a balança comercial. Além disso, abordou polarização política e extremismo ideológico, citando acontecimentos internacionais, como a morte de um ativista de direita nos EUA e reações de pessoas de esquerda, e nacionais, mencionando julgamentos e atentados políticos, incluindo o atentado sofrido pelo ex-presidente Bolsonaro e processos relacionados ao “Petrolão”. Segundo ele, há desigualdade no tratamento da justiça entre diferentes atores políticos, com excessos na perseguição ideológica e parcialidade na aplicação da lei.</p> <p>MAICA TAINARA FERREIRA: informou sobre suas atividades recentes, destacando agenda em Porto Alegre com a Fundação Cultural Palmares e o Incra, levando demandas das Comunidades Quilombolas do município. Participou da Conferência Estadual da Mulher e de atividades locais nos bairros Solidez, Iguatemi, Atalho e Florida, ouvindo a comunidade e elogiando as equipes de atendimento. Registrou também o recebimento de uma emenda de R$ 200 mil para a saúde, viabilizada pelos deputados Paulo Pimenta e Assis. Finalizou com a frase de reflexão: “sem anistia para os golpistas”.</p> <p>RUBENS VARGAS: prestou homenagem ao ex-prefeito Gilberto Moreira Mussi, destacando sua honestidade e integridade como marcas principais de sua trajetória pública e pessoal. Em seguida, comentou sobre as emendas parlamentares, reconhecendo que todos os partidos e níveis de governo utilizam esses recursos, mas ressaltou que suas indicações serão feitas de forma técnica e profissional, voltadas a projetos que beneficiem a comunidade, e não como moeda de troca eleitoral.</p> <p>RITIÉLI SAMPAIO: destacou a importância do processo democrático e trouxe informes sobre sua participação em evento da Igreja Batista, realizado no município com presença de líderes estaduais. Manifestou preocupação com as notificações e cobranças relativas ao esgoto, ressaltando o impacto financeiro sobre os trabalhadores e a população em geral. Também apresentou projeto de lei para instituir o Dia de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (20 de maio), visando fomentar palestras, capacitação de professores e políticas de prevenção a abusos e maus-tratos contra crianças, enfatizando a necessidade de proteger o presente e o futuro da sociedade.</p> <p>ADILSON SCHUCH: manifestou solidariedade à família do ex-prefeito Gilberto Mussi, destacando sua importância para a política local e comunitária. Abordou o retorno do programa Minha Casa Minha Vida, ressaltando a relevância do debate sobre habitação e a necessidade de união de entidades, prefeituras e vereadores para o êxito dos empreendimentos. Comentou ainda sobre o julgamento dos atos de 8 de janeiro, defendendo a manutenção da democracia e lembrando o histórico de tentativas de golpes no Brasil. Enfatizou a necessidade de o Congresso priorizar pautas em favor da classe trabalhadora, especialmente a isenção do imposto de renda sobre salários até R$ 5 mil, com compensação via IOF.</p> <p>DIEGO WOLTER: prestou condolências à família do ex-prefeito Gilberto Mussi, reconhecendo sua dedicação à comunidade. Destacou a importância dos festejos farroupilhas, que preservam e difundem a cultura tradicionalista, e convidou a comunidade a participar das atividades promovidas nas escolas, CTGs e entidades religiosas. Sugeriu a realização de uma sessão especial nesta Casa Legislativa para valorizar os tradicionalistas e homenagear pessoas ligadas à cultura gaúcha.</p> <p>DARCI ROPKE: relatou viagem a Brasília, onde apresentou demandas aos senadores e deputados progressistas em favor do município, incluindo recursos para saúde, educação, infraestrutura e apoio aos produtores rurais. Agradeceu à comunidade que colaborou em bingo beneficente em prol de uma pessoa em tratamento contra o câncer, bem como às atividades comunitárias e religiosas que participou no final de semana. Destacou a importância da amizade e da união com a população.</p> <p>JARDEL OLIVEIRA: usou a tribuna para relatar sua participação em diversos eventos da Semana Farroupilha em diferentes distritos, enaltecendo o papel do esporte e da cultura na integração da juventude e no combate a problemas sociais. Ressaltou o trabalho dos CTGs e piquetes na preservação da tradição e lembrou a homenagem estadual a Darcy Fagundes nos 100 anos de seu nascimento. Destacou a evolução do reconhecimento da cultura gaúcha ao longo da história. Finalizou convidando a comunidade a participar das atividades da Semana Farroupilha de 2025. Comunicou ainda a instalação da sala da Procuradoria da Mulher na Câmara, já em funcionamento, reforçando sua importância mesmo que se deseje que nunca precise ser utilizada.</p>
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