Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 296.862,88 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 118/2025) - |
Matéria lida Encaminhada à CFIN. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PPA 2022-2025, A LDO 2025 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 198.000,00, JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 119/2025) - |
Matéria lida Encaminhada à CFIN. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.702, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE CANGUÇU/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.780, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIOU O PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE – PEC, O FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA EMPREENDEDOR CANGUÇUENSE – PEC DO PROGRAMA. - |
Matéria lida Encaminhada à CCJ. |
| 5 |
Pedido de Providência nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PROVIDENCIAS URGENTE COM RELAÇÃO A LIBERAÇÃO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO PARA ILDOMAR LOPES VALADÃO, MORADOR DO
RINCÃO DO FLORIANO, PROXIMO A VENDA DO ALEMÃO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PROVIDENCIAS URGENTE COM RELAÇÃO A LIBERAÇÃO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO PARA VOLNEI PEREIRA GONÇALVES, MORADOR DA
FORTALEZA, EM FRENTE AO ANTIGO COLEGIO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO PROVIDENCIAS URGENTE COM RELAÇÃO A LIBERAÇÃO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO PARA FERMINA SANTOS DA SILVA, MORADORA DO
PASSO DO SARAIVA. - |
Matéria lida Discutido a pedido do autor. Rubens Vargas: disse que as pessoas moram em situação precária e de risco. Falou que conhece os moradores e não acredita que o pedido será negado. |
| 8 |
Pedido de Providência nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Rubens Angelin de Vargas
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO CONSERTO DE PONTE LOCALIZADA NO PASSO DO PESSEGUEIRO, TRAVESSA QUE LIGA NOVA GONÇALVES AO IGUATEMI, PRÓXIMO
AO SALÃO LEMKE. - |
Matéria lida Discutido a pedido do autor. Rubens Vargas: disse que é um pedido do suplente de vereador Neverton e dos moradores. Mauro Silveira: referiu que existe um requerimento de sua autoria para reparo da mesma ponte realizado há algumas semanas. Disse que a ponte é essencial para logística na localidade. Comentou parecer que há rusga política contra os moradores da localidade, tendo ouvido áudio do Prefeito que manifestava-se ofendido com a quantidade de cobranças em relação a referida ponte. Ele ressaltou que a ponte possui estrutura de pedra e solicitou a base do governo para interceder em favor dos moradores. Paulo Bauer: o Vereador falou que já fez cobranças ao Secretário Marizelton em relação à ponte e é frequentemente cobrado pelos moradores da localidade. Ele afirmou que moradores tem que fazer desvios devido a falta de acesso. Carlos Eduardo: o Vereador disse que o problema na ponte já vem do Governo passado e que faz cobranças recorrentemente ao Secretário Marizelton. Ele referiu que há boa vontade dos moradores em auxiliar no reparo. Ritiéli Sampaio: falou que a situação chegou a seu conhecimento e entrou em contato com o Vice-Prefeito, que afirmou que medidas iriam ser tomadas. Ressaltou que a população quer boas condições de trafegabilidade e melhorias devem ser feitas. Referiu que o Prefeito tem que ser cobrado e dar retorno a comunidade, que é pagadora de impostos. |
| 9 |
Pedido de Providência nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR WALDEMAR SILVA DA SILVA, TENDO EM VISTA QUE SUAS RAÍZES VÊM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NO CORREDOR QUE ENTRA À ESQUERDA DO SENHOR RENATO WACHOLZ, EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DO HERVAL. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DO ESPIGÃO 1º DISTRITO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO LADO DO SENHOR MARCELO OTTO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DOS KLUMB, NA ESTANCIA DA FIGUEIRA DEPOIS DA LOICA, A MEIA LUA QUE SAI PROXIMO AO GILBERTO DEGAR. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO LIGAÇÃO DO NOVO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DO FAXINAL I, POSSIBILITANDO ASSIM ATENDIMENTO PLENO, QUE HOJE SE ENCONTRA RESTRITO. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Romig Maron
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DA SOLIDEZ, NA ESTRADA QUE LIGA A SOLIDEZ À LOCALIDADE DO HERVAL (EM ANEXO LOCALIZAÇÃO EXATA). - |
Matéria lida Discutido a pedido do autor. Marcelo Maron: o Vereador comentou brevemente sobre os pedidos de providência de sua autoria, que refletem solicitações da comunidade. Falou que lhe causa estranheza o Prefeito não receber bem as criticas, rebatendo a comunidade. Ele disse que não deixará de criticar e fazer as devidas cobranças ao Prefeito para atendimento as demandas da população. |
| 15 |
Pedido de Providência nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Bauer
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO A MANUTENÇÃO DE DUAS PONTES QUE LIGAM O CORREDOR DA RAIO DE LUZ AO JOSE HARTER NO IGUATEMI - |
Matéria lida |