Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 009/2026). - - |
Adiada pelo Presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 010/2026) - - |
Adiada pelo Presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
“CORRIGE VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO, ESTABELECE NOVO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.272/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 011/2026) - - |
Adiada pelo Presidente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
“ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 012/2026). - - |
Adiada pelo Presidente |