Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/02/2026 - 14:18
Encerramento: 13/02/2026 - 14:36



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Vice-Presidente: Adilson Schuch / PT
Primeiro-Secretário: Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Darci Ropke / PP
Segundo Vice-Presidente: Marcio Schwartz / PP



Lista de Presença na Sessão
Adilson Schuch / PT
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rubens Angelin de Vargas / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 14h18min o Presidente Carlos Eduardo declarou aberta a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Schuch / PT
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rubens Angelin de Vargas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 149
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 009/2026).
Adiada pelo Presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 150
“CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 010/2026)
Adiada pelo Presidente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 151
“CORRIGE VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO, ESTABELECE NOVO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.272/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 011/2026)
Adiada pelo Presidente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 152
“ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 012/2026).
Adiada pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

14:18 O Secretário Ritiéli realizou a leitura do ofício de convocação da sessão extratordinária encaminhado pelo Prefeito Municipal.

14:20 Rubens, na condição de Presidente da Comissão de Finanças, convocou reunião extraordinária da Comissão para deliberarem pareceres das matérias em pauta na comissão.

14:21 Marcelo informou que apresentará emenda a uma proposição.

14:22 O Presidente encaminhou as matérias constantes na Ordem do Dia para a Comissão de Finanças e questionou aos demais presidentes das comissões se desejariam avaliar as matérias.

14:24 Mauro questionou o procedimento adotado, de encaminhamento das matérias às comissões, pois foi convocada sessão extraordinária para votação das matérias.

14:25 O Presidente Carlos Eduardo esclareceu que as matérias foram encaminhadas às comissões a pedido do Vereador Rubens, e que uma nova Sessão Extraordinária será convocada posteriormente a reunião extraordinária da comissão para deliberar sobre as proposições.

14:27 Diego que as matérias são de conhecimento dos vereadores e estariam aptas a votação.

14:29 Jardel corroborou o posicionamento do Presidente.

14:30 Marcelo indicou que a reunião da comissão é necessária, visto que há possível divergência no índice IPCA estipulado nas proposições.

14:31 Rubens reforçou a importância das matérias tramitarem nas comissões antes de serem votadas.

14:32 O Presidente convocou nova Sessão Extraordinária para após o encerramento da reunião extraordinária da Comissão de FInanças.




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