Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/02/2026 - 15:35
Encerramento: 13/02/2026 - 15:56



Lista de Presença na Sessão
Adilson Schuch / PT
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rubens Angelin de Vargas / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Às 15h35min o Presidente declarou aberta a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Schuch / PT
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Darci Ropke / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PSDB
Jardel Souza de Oliveira / PP
Marcelo Romig Maron / PL
Marcio Schwartz / PP
Mauro Renã dos Reis Silveira / MDB
Paulo Bauer / MDB
Ritiéli Sampaio / REPUBLICANOS
Rubens Angelin de Vargas / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Número de Protocolo: 161
Modifica os Art. 2° e 3° do Projeto de Lei Ordinária 12/2026, mensagem executiva 09/2026 que versa sobre “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 149
“CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 009/2026).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 150
“CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 010/2026)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 151
“CORRIGE VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO, ESTABELECE NOVO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.272/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 011/2026)
Aprovado
5 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: CFIN - Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Planejamento, Fiscalização, Controle, Tributação, Agricul
Número de Protocolo: 162
Modifica a ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 15/2026, mensagem executiva 12/2026 que versa sobre “ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Número de Protocolo: 152
“ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 012/2026).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 3 de 2026
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Não
  • Paulo Bauer - Não
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Emenda nº 2 de 2026
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Maica Tainara - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Não
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Não
  • Paulo Bauer - Não
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Adilson Schuch - Sim
  • Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) - Não Votou
  • Darci Ropke - Sim
  • Diego Romão Helvig Wolter - Sim
  • Emerson Henzel Machado - Sim
  • Jardel Souza de Oliveira - Sim
  • Maica Tainara - Não Votou
  • Marcelo Romig Maron - Sim
  • Marcio Schwartz - Sim
  • Mauro Renã dos Reis Silveira - Sim
  • Paulo Bauer - Sim
  • Ritiéli Sampaio - Sim
  • Rubens Angelin de Vargas - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Discussão Emenda 02/2026. Marcelo Maron: disse se tratar de uma correção técnica, pois o indice de variação no período foi 

    4,44%. Afirmou que não houve alteração do percentual total de reajuste.

    15:42 Presidente justificou a ausência da Vereadora Maica por problemas de saúde.

    Discussão PLO 14/2026. Marcelo Maron: referiu que o valor do ticket ainda é baixo comparado aos municípios da região e que poderia ter havido um aumento maior. Pediu ao representante do SIMCA que fizesse uma cobrança mais incisiva ao Prefeito por um reajuste mais adequado. Mencionou que o reajuste dado aos professores também é baixo, que acompanhou a variação do piso nacional da classe.

    Discussão Emenda 03/2026. Marcelo Maron: afirmou que a Comissão apresentou a emenda por questão técnica, pois a variação do IPCA de janeiro a dezembro foi 4,26%. Ressaltou que não pode haver ganho real nos subsídios.

     




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