Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 112.250,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 005/2026). - - Pedido de vista em 02/03/2026.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$70.445,19 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 008/2026). - - Pedido de vista em 02/03/2026.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LDO 2026 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 94.619,02 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 014/2026) - - Pedido de vista em 02/03/2026.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ritiéli Sampaio
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA" - - Pedido de vista em 02/03/2026.
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Aprovado |
| 5 |
SOLICITO QUE SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO, AS MATÉRIAS PLO Nº 28/2026 (ME 19/2026) E PLO Nº 33/2026 (ME 22/2026). - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.421,63 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 019/2026) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Arion Luiz Borges Braga - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.556,10 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 022/2026) - - |
Aprovado |