Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

18:25 – Sessão suspensa;

18:30 - Sessão retomada.

19:19 – Sessão suspensa;

19:45 - Sessão retomada.

19:47 – Presidente Carlos Eduardo justificou a ausência do vereador Paulo Bauer e vereador Mauro Silveira.

PDL 11/2026

19:50 – RITIÉLI SAMPAIO: destacou a importância do tema para a comunidade, ressaltando que o município possui uma forte base cristã, composta majoritariamente por fiéis das denominações evangélica, luterana e católica. Salientou que a proposta busca valorizar e fortalecer a expressão da fé e da cultura religiosa no município. O vereador também mencionou que o projeto foi construído a partir do diálogo e da colaboração entre os colegas parlamentares, destacando a relevância de promover iniciativas que reconheçam e valorizem a cultura evangélica. Informou ainda que está sendo organizada a primeira semana dedicada à cultura evangélica no município, com programação e organização em andamento. Por fim, reafirmou o compromisso de seguir trabalhando em conjunto com os demais vereadores na promoção de ações que fortaleçam a fé e os valores presentes na comunidade.

REQUERIMENTO 02/2026

19:52 – DIEGO WOLTER: solicitou que fossem apresentadas e esclarecidas as matérias constantes no requerimento, a fim de que os vereadores e o público pudessem compreender o conteúdo das proposições. Na sequência, o secretário procedeu à leitura das justificativas dos projetos relacionados, que tratavam da abertura de créditos especiais por superavit financeiro, destinados à devolução de saldo remanescente de recursos da Defesa Civil e à conclusão de pagamentos referentes à obra de pavimentação da via conhecida como Posto Branco, visando também a regularização da prestação de contas junto ao Estado.

19:55 – RITIÉLI SAMPAIO: destacou a importância do diálogo entre os parlamentares para a tramitação de matérias consideradas relevantes para o município. Agradeceu aos colegas pela compreensão quanto à necessidade de votação das proposições em regime de urgência, ressaltando que a aprovação célere é fundamental para evitar prejuízos ao município, especialmente no que se refere à liberação e manutenção de convênios com o Governo do Estado. Também salientou a importância de que o diálogo existente entre os vereadores seja igualmente mantido entre o Legislativo e o Poder Executivo.

19:58 – JARDEL OLIVEIRA: ressaltou a relevância das matérias, destacando que se tratam de medidas necessárias para garantir a continuidade de processos administrativos e a regularização de recursos vinculados a convênios. Agradeceu aos vereadores pela compreensão e pelo entendimento quanto à urgência da votação, enfatizando que a colaboração entre os parlamentares demonstra o compromisso da Câmara com os interesses do município.

19:59 – CARLOS EDUARDO: manifestou-se reforçando a importância do diálogo entre os parlamentares para viabilizar a votação das matérias e garantir o andamento de ações administrativas do município, destacando que a cooperação entre os vereadores contribui para que decisões importantes sejam tomadas de forma responsável e em benefício da população.

20:00 – MARCELO MARON: afirmou compreender a necessidade da votação das matérias, destacando que a apreciação de projetos dessa natureza é prática recorrente no Legislativo. Contudo, fez observações quanto a críticas realizadas anteriormente por integrantes da atual administração quando ocupavam cargos no Legislativo, apontando divergências entre posicionamentos passados e a atual condução das ações administrativas. Ainda assim, reiterou que as medidas apresentadas seguem os trâmites legais necessários e devem ser apreciadas pela Câmara.

PLO 28/2026

20:04 - DIEGO WOLTER: destacou a importância da matéria para o andamento administrativo do município, ressaltando que se trata de procedimento legal necessário para a regularização de recursos vinculados à Defesa Civil. Salientou que os vereadores devem compreender o papel do Legislativo e seguir os regramentos legais aplicáveis à gestão pública. No entanto, registrou críticas à resposta recebida anteriormente em pedido de informação encaminhado à Defesa Civil, a qual considerou insuficiente e desrespeitosa com o Legislativo. Também observou que, em ocasiões passadas, houve manifestações contrárias à devolução de recursos, enquanto atualmente se reconhece a necessidade desse procedimento quando não há possibilidade legal de utilização dos valores remanescentes, ressaltando a importância de transparência e de respostas claras à Câmara de Vereadores.

20:09 – MARCELO MARON: afirmou compreender a urgência e a necessidade da votação da matéria, reconhecendo que se trata de um ajuste administrativo obrigatório para a prestação de contas de recursos públicos. Contudo, manifestou preocupação com a resposta apresentada ao pedido de informação do vereador Diego Wolter, avaliando que ela demonstra possível falta de conhecimento ou acompanhamento por parte da administração sobre os recursos existentes. Também destacou a importância de que os recursos destinados ao município, especialmente aqueles oriundos de emendas parlamentares ou convênios, sejam devidamente executados, evitando prejuízos à população e desestímulo ao envio de novos recursos por parte de parlamentares. Por fim, reforçou a necessidade de atenção do Executivo para a correta gestão e aplicação dos recursos públicos.

PLO 33/2026

20:16 – MARCELO MARON: 

destacou a importância da obra de pavimentação na localidade do Posto Branco, no 2º Distrito, ressaltando os benefícios que a melhoria trouxe aos moradores da região. O vereador mencionou que, conforme informações constantes no projeto, ainda existe a possibilidade de ajustes finais e de pagamento à empresa responsável pela execução da obra. Na oportunidade, relatou que moradores da localidade têm manifestado preocupação quanto à drenagem da via, especialmente em relação a bueiros que, segundo relatos, não estariam adequados para o escoamento da água da chuva. Sugeriu que, caso a situação esteja prevista no projeto ou ainda possa ser ajustada antes da conclusão definitiva da obra, sejam avaliadas melhorias na estrutura de drenagem para evitar acúmulo de água e possíveis danos à pavimentação. Por fim, o vereador registrou que moradores já teriam encaminhado essa demanda ao secretário responsável, aguardando providências, e solicitou atenção do Poder Executivo e da base governista para que a situação seja verificada e, se necessário, solucionada antes da finalização do contrato com a empresa executora.