Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/07/2022 - 14:18
Encerramento: 27/07/2022 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido o vereador Oraci de Souza Teixeira para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 44º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 3.892/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 95/2022, de autoria do vereador Augusto Moreira Pinz; 
Ofício nº 3.911/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 98/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; 
Ofício nº 3.912/2022 - Solicitação de Prorrogação de Prazo para Resposta ao Pedido de Informações nº 94/2022, de autoria da Vereadora Iasmin Roloff; 
Ofício nº 3.913/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 99/2022, de autoria da Comissão de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; 
Ofício nº 3.914/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 96/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; 
Ofício nº 3.915/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 97/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; 
Ofício nº 3.983/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 101/2022, de autoria da Vereadora Iasmin Roloff; 
Solicitação de envio de correspondência, pelos vereadores do MDB, encaminhando moção de repúdio, pelo vereador Leandro Gauger Ehlert; 
Ofício nº 3.989/2022 - Solicitação de Prorrogação de Prazo para Resposta ao Pedido de Informações nº 100/2022, de autoria do Vereador Jardel Oliveira;

Grande Expediente:

FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - falou sobre os animais na rua, sendo que o Poder Público começou a castração deles. Que posteriormente será feito em relação aos animais dos particulares que necessitem. Mencionou a aproximação das eleições e a essencialidade de se refletir nesse período. Disse que acha que o ex-governador não conseguirá chegar ao segundo turno das eleições presentes, pois o dinheiro utilizado nos estados que veio em decorrência da pandemia. Falou que não há opções de voto na presente eleição, somente no atual presidente. Que o ex-presidente Lula tem várias condenações e não poderia ser candidato. Disse que quem acredita em Deus e na família deve votar no "menos pior", pois não se pode chamar o presidente de ladrão, ao contrário do outro candidato. Que o atual governo está auxiliando financeiramente os caminhoneiros e as pessoas carentes, baixou o preço da gasolina também. Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues: saudou os presentes, cumprimentou os colonos e motoristas pela passagem de seu dia. Que havia muitas pessoas nas festas em comemoração à data. Que os produtos produzidos no interior do município estão bastante valorizados. Mencionou que, em algumas oportunidades, há uma depreciação do setor produtivo agropecuário pelos veículos de comunicação da grande mídia. Disse que as pessoas precisam saber escolher os candidatos na próxima eleição. Que há grande polarização no país. No uso de tempo de líder, ressaltou a inexistência da terceira via. Que no estado do Rio Grande do Sul há muitos candidatos e inovações, como a criação das federações e o ocorrido com a MDB. Que as pessoas de direita votarão nos candidatos de direita e as de esquerda naqueles de esquerda. Justificou a ausência do vereador Arion Braga. Presidente Diego justificou ausência dos vereadores Marcelo e Paulo. Leandro justificou a ausência do vereador Silvio e Francisco Vilela a ausência dos vereadores Cesar Madrid e Carlos Eduardo.
EMERSON HENZEL MACHADO - dispensou.
DIEGO ROMÃO HELWIG WOLTER - saudou os presentes na sessão, destacando a questão do acendimento da Chama Crioula no mês de agosto no município de Canguçu. Parabenizou os colonos e motoristas pela passagem do seu dia, na data de 25 de julho. Disse que é trabalho da Câmara de Vereadores cobrar e fiscalizar a administração municipal. Que, por meio do programa municipal "Zera Fila", o governo municipal trouxe melhorias na saúde, com maior número de consultas e exames. Além disso, que houve contratação de uma empresa para castração e tratamento de zoonoses dos animais de rua e, posteriormente, será expandida a prestação de serviço para as famílias que recebem benefícios sociais. Falou novamente sobre o acendimento da Chama Crioula, o qual reforça o legado do tradicionalismo gaúcho, mencionando o processo de acendimento da Primeira Chama Crioula, pelo "Grupo dos Oito", visando à valorização dos costumes da região. Convidou a comunidade e vereadores para participação do evento. Citou a programação para os dias mencionados.

Tempo de Lideranças:

Jardel Oliveira: Disse que em relação às eleições, deve haver respeito ao eleitor. Que muitos falam das grandes mídias, mas fazem igual, ao julgarem que os eleitores não sabem escolher. Falou sobre o descontentamento de integrantes do MDB com os prefeitos do partido, mas, apesar de tudo, que todos os vereadores devem cobrar do prefeito municipal investimentos no município, principalmente nas estradas. Mencionou o acendimento da Chama Crioula no município e a valorização de Joaquim Teixeira Nunes, o qual foi uma figura ilustre na Revolução Farroupilha. 
Leandro Gauger Ehlert: parabenizou os colonos e motoristas pela passagem de seu dia. Que esteve presente na Festa do Colono e do Motorista, onde houve cobranças por parte da comunidade. Disse que esteve em Porto Alegre, solicitando um onco-hematologista para a região. Falou sobre a correspondência que será enviada ao Diretório do MDB, manifestando seu descontentamento com a conjuntura atual de coligações para as eleições estaduais. Que essa atitude demonstra o caráter democrático do partido.

Tempo de Presidência:

Ressaltou orientações recebidas para os pronunciamentos no período pré-eleitoral.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 366
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DE TODO O MUNICÍPIO, INDICANDO O PESO MÁXIMO PERMITIDO, A EXTENSÃO E A LARGURA DE CADA PONTE, E QUANDO FOR O CASO, QUE TAMBÉM SEJA POSTA PLACA APONTANDO QUE A DEVIDA PONTE É ESTREITA, COM 100 METROS DE ANTECEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiamento de discussão a pedido do vereador Ubiratan Cardoso.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 411
“AUTORIZA ALTERAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 84/2022).
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiamento de discussão a pedido do vereador Ubiratan Cardoso.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 417
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2022).
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiamento de votação a pedido do vereador Jardel Oliveira.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 426
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 088/2022)
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pedido de adiamento de votação solicitada pelo vereador Leandro Gauger e, posteriormente, retirado o pedido de adiamento.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 432
Institui cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiamento de discussão a pedido do vereador Jardel Oliveira.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 327
Projeto de Decreto Legislativo que visa à concessão de Titulo de Cidadã Emérita Canguçuense para: Miriam Zuleica Reyes Barbosa por julgá-la justa e merecedora da honraria, rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiamento de votação a pedido do vereador Ubiratan Cardoso.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 338
“Concede Brasão do Município de Canguçu para: Comunidade Luterana Independente São Marcos Da Chácara Do Bugre”
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 364
CONCEDE A ÍNSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA: KAEL RICARDO MACHADO BORGES – KAEL EXTREME
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 385
Moção de Louvor para o senhor João Luiz Mendes Sodré pelos 19 anos da Festa da Criançada a realizar-se em 2022.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 386
Moção de Louvor para a senhora NATÁLIA PAULSEN (Yalorixá Natália d'Oyá) por seu trabalho de combate a intolerância e auxilio espiritual realizado no município ao longo de vários anos.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Contra Vereador Oraci.
11 - Moção nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 387
Moção de Louvor para Pastelaria Paz em Canguçu
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Contra Vereador Oraci.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 433
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 89/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa Comissão de Finanças.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 438
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU – LOTOCAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
14 - Pedido de Informação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 437
ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES – REALIZAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA RECEITAS E DESPESAS DOS ULTIMOS SEMESTRES, DIVIDAS E AÇOES
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Informação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 443
Reiteração do Pedido de Informações nº 80/2022.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Comentado pelo autor Oraci.
16 - Pedido de Informação nº 114 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 448
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao Posto de Saúde do Pantanoso.
Aprovado por Unanimidade
17 - Pedido de Informação nº 115 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 449
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao funcionamento de todos os Postos de Saúde do município.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 434
Solicito patrolamento e encascalhamento onde necessário na estrada principal e corredores da Glória, 1º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 231 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 435
Solicito patrolamento e encascalhamento no Alto do Vime, na estrada do Ibra, na 1º entrada depois do bar da Eli.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 232 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 436
Solicito colocação de aterro nas cabeceiras da ponte do Passo do Rosa, no 4º distrito.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 440
Patrolamento na Estrada dos Corvos .
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada. Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
22 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 441
Patrolamento na Coxilha dos Cavalheiros
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada. Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
23 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 442
Recolocação de calçamento na rua General Câmara 912 .
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada. Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
24 - Requerimento nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 444
Construção de um abrigo de ônibus na 1º subida da Picada dos Corvos, 1º distrito.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Jardel Oliveira: ressaltou a importância do Requerimento e a necessidade de melhoria nas linhas de transporte coletivo. Disse que seria interessante a padronização dos abrigos de ônibus, o que deveria ser feito pelo executivo. Solicitou a realização de audiência pública sobre o tema. Oraci Teixeira: também mencionou a questão das linhas de ônibus, havendo a necessidade de cumprimento da lei aprovada acerca do tema. Emerson Henzel Machado: parabenizou o vereador Oraci pela iniciativa, dizendo que há muitas solicitações nesse sentido. Parabenizou a equipe que cuida das pontes pela conclusão de ponte no interior do município.
25 - Requerimento nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 445
Patrolamento da Estrada da Serra dos Nunes.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada. Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
26 - Requerimento nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 446
Patrolamento da estrada do Ibra.
Retirada a pedido de líder

Obs.: A pedido do vereador Ubiratan Cardoso.
27 - Requerimento nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 447
Poda de árvores na rede elétrica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada. Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
28 - Indicação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 439
Analise da possibilidade do reajuste das diárias dos motoristas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada. Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Vereador Diego: convite para live de lançamento da música-tema dos Festejos Farroupilhas 2022, de autoria do grupo Sem Fronteiras.