1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 366
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DE TODO O MUNICÍPIO, INDICANDO O PESO MÁXIMO PERMITIDO, A EXTENSÃO E A LARGURA DE CADA PONTE, E QUANDO FOR O CASO, QUE TAMBÉM SEJA POSTA PLACA APONTANDO QUE A DEVIDA PONTE É ESTREITA, COM 100 METROS DE ANTECEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiamento de discussão a pedido do vereador Ubiratan Cardoso.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 411
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“AUTORIZA ALTERAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 84/2022).
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiamento de discussão a pedido do vereador Ubiratan Cardoso.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 417
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 180.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 085/2022).
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiamento de votação a pedido do vereador Jardel Oliveira.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 426
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 088/2022)
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Pedido de adiamento de votação solicitada pelo vereador Leandro Gauger e, posteriormente, retirado o pedido de adiamento.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 432
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Institui cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiamento de discussão a pedido do vereador Jardel Oliveira.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 327
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Projeto de Decreto Legislativo que visa à concessão de Titulo de Cidadã Emérita Canguçuense para: Miriam Zuleica Reyes Barbosa por julgá-la justa e merecedora da honraria, rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiamento de votação a pedido do vereador Ubiratan Cardoso.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 338
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“Concede Brasão do Município de Canguçu para: Comunidade Luterana Independente São Marcos Da Chácara Do Bugre”
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 364
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CONCEDE A ÍNSIGNIA JOVEM DESTAQUE PARA: KAEL RICARDO MACHADO BORGES – KAEL EXTREME
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moção nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 385
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Moção de Louvor para o senhor João Luiz Mendes Sodré pelos 19 anos da Festa da Criançada a realizar-se em 2022.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 386
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Moção de Louvor para a senhora NATÁLIA PAULSEN (Yalorixá Natália d'Oyá) por seu trabalho de combate a intolerância e auxilio espiritual realizado no município ao longo de vários anos.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Contra Vereador Oraci.
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11 - Moção nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Moreira Pinz
Número de Protocolo: 387
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Moção de Louvor para Pastelaria Paz em Canguçu
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Contra Vereador Oraci.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 433
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 89/2022).
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Matéria lida
Obs.: Baixa Comissão de Finanças.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 438
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU – LOTOCAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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14 - Pedido de Informação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 437
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ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES – REALIZAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA RECEITAS E DESPESAS DOS ULTIMOS SEMESTRES, DIVIDAS E AÇOES
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Pedido de Informação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 443
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Reiteração do Pedido de Informações nº 80/2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Comentado pelo autor Oraci.
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16 - Pedido de Informação nº 114 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 448
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao Posto de Saúde do Pantanoso.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Pedido de Informação nº 115 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 449
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao funcionamento de todos os Postos de Saúde do município.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 434
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Solicito patrolamento e encascalhamento onde necessário na estrada principal e corredores da Glória, 1º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 231 de 2022
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 435
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Solicito patrolamento e encascalhamento no Alto do Vime, na estrada do Ibra, na 1º entrada depois do bar da Eli.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Requerimento nº 232 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 436
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Solicito colocação de aterro nas cabeceiras da ponte do Passo do Rosa, no 4º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 440
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Patrolamento na Estrada dos Corvos .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada.
Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
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22 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 441
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Patrolamento na Coxilha dos Cavalheiros
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada.
Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
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23 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 442
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Recolocação de calçamento na rua General Câmara 912 .
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada.
Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
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24 - Requerimento nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 444
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Construção de um abrigo de ônibus na 1º subida da Picada dos Corvos, 1º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Jardel Oliveira: ressaltou a importância do Requerimento e a necessidade de melhoria nas linhas de transporte coletivo. Disse que seria interessante a padronização dos abrigos de ônibus, o que deveria ser feito pelo executivo. Solicitou a realização de audiência pública sobre o tema.
Oraci Teixeira: também mencionou a questão das linhas de ônibus, havendo a necessidade de cumprimento da lei aprovada acerca do tema.
Emerson Henzel Machado: parabenizou o vereador Oraci pela iniciativa, dizendo que há muitas solicitações nesse sentido. Parabenizou a equipe que cuida das pontes pela conclusão de ponte no interior do município.
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25 - Requerimento nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 445
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Patrolamento da Estrada da Serra dos Nunes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada.
Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
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26 - Requerimento nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 446
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Patrolamento da estrada do Ibra.
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Retirada a pedido de líder
Obs.: A pedido do vereador Ubiratan Cardoso.
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27 - Requerimento nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 447
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Poda de árvores na rede elétrica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada.
Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
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28 - Indicação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 439
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Analise da possibilidade do reajuste das diárias dos motoristas.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Ildo Venzke: Ressaltou que a estrada do Ibra está em boas condições, pois foi patrolada.
Oraci Teixeira: parabenizou o vereador Carlos Eduardo pela iniciativa no que tange à Indicação nº 36/2022.
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