Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:10
Encerramento: 15/08/2022 - 20:03



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, o presidente declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, o presidente convidou o vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 48º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 4.295/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 113/2022, de autoria do Vereador Oraci de Souza Teixeira (anexos estão no SAPL e na pasta do Vereador no "Público"); 
Ofício nº 4.296/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 112/2022, de autoria do Vereador Cesar Augusto Bitencourt Madrid (anexos estão no SAPL e na pasta do Vereador no "Público"); 
Ofício nº 4.298/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 115/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; 
Ofício nº 4.312/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 114/2022, de autoria do Vereador Arion Braga; 
Ofício da Associação dos Pastores Evangélicos solicitando modificação da data da Marcha para Jesus.

Comunicações:

ORACI DE SOUZA TEIXEIRA - ausente. 
SILVIO VENZKE NEUTZLING - falou sobre o evento de geração e distribuição da Chama Crioula, parabenizando os seus organizadores. Destacou a importância da cultura para a formação dos jovens. 
UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES - também mencionou o evento de acendimento da Chama Crioula. Cumprimentou o Vereador Diego pela participação na organização da solenidade. Falou sobre as demais festividades ocorridas no final de semana dentro do município.

Tempo de Lideranças:

Iasmin Roloff Rutz: parabenizou os pais pela passagem de seu dia, bem como o município pelo evento de geração e distribuição da Chama Crioula. Citou a realização da audiência pública na tarde desta segunda sobre a lei que versa sobre a presença dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas, mencionando os dados apurados na solenidade. 
Diego Wolter: agradeceu pela parceria da Câmara de Vereadores na organização do evento de geração e distribuição da Chama Crioula. Parabenizou os participantes do espetáculo realizado na ocasião. 
Marcelo Romig Maron: parabenizou o Vereador Diego, como integrante da comissão de organização da Chama Crioula, pela realização do evento. Que ele ajudou a valorizar o turismo no município. Saudou também os organizadores da Festa do Colono. 
Leandro Gauger Ehlert: também parabenizou a organização do evento de acendimento da Chama Crioula. Mencionou que esteve em alguns eventos no interior do município, recebendo o carinho da população. 
Carlos Eduardo Domingues Martins: elogiou o evento de geração e distribuição da Chama Crioula. Agradeceu à comunidade e funcionários públicos pelo apoio para sua realização. Disse que visitou praticamente todos os acampamentos, organizados pelo Piquete "O Vanguardeiro". 
Jardel Souza de Oliveira: mencionou a realização da audiência pública. Parabenizou a organização do evento de geração e distribuição da Chama Crioula. Destacou a importância do turismo na região e a necessidade de investimento em infraestrutura. Disse que a população faz cobranças quanto a melhorias nas estradas, transporte coletivo. Aparte do Vereador Arion Braga.  
Cesar Madrid: cumprimentou os envolvidos na geração e distribuição da Chama Crioula. Que o tradicionalismo é importante na formação das crianças e jovens. Destacou o trabalho do CTG Sinuelo e de sua patroa para o recebimento dos visitantes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 260
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E A LICENÇA MATERNIDADE DAS AGENTES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 432
Institui cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 282
ALTERA A LEI Nº 5.224/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 63/2022).


Obs.: Discussão adiada a pedido de líder (Arion Braga).
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada discussão (Arion Braga).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 367
“DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS, DEFINE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2022).


Obs.: Votação adiada a pedido de líder (Diego Wolter).
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada votação (Diego Wolter).
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 463
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 415.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 93/2022)
Matéria lida

Obs.: Permanece na CFIN.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 464
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.211,79 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 92/2022)
Matéria lida

Obs.: Permanece na CFIN.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 465
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 91/2022)
Matéria lida

Obs.: Permanece na CFIN.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 476
Dispõe sobre a Titulação do Patrono Municipal dos Festejos Farroupilhas do Município de Canguçu - URGÊNCIA LEGISLATIVA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Moção de Louvor para equipe Esportivas
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 503
Titulo de Cidadão Honorário para Rinaldo Souto de Oliveira
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 504
Comenda Anita Garibaldi para Joicinara Voigt de Oliveira.
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 505
Comenda Joaquim Teixeira Nunes para Marco Aurélio Lages- Bicudo
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
13 - Pedido de Informação nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 492
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Informação nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 494
Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à nomeação de professores no ano de 2022.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Informação nº 121 de 2022
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 507
Pedido de informação referente ao reajuste do valor da passagem na Zona Rural


Obs.: Inclusão na ordem do dia aprovada por maioria (voto contrário vereador Cesar Madrid).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: PAULO BAUER: relatou surpresa de uma ouvinte sua ao verificar aumento no valor de passagem do transporte público em linha do interior, de oito reais para vinte e um reais, sem qualquer aviso prévio.
16 - Requerimento nº 266 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 491
Solicito patrolamento e encascalhamento no travessão que entra no Carlos Lemke e sai no Herval, na Solidez, 1º distrito.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: ARION BRAGA: relatou más condições das estradas e um caso em que caminhão atolou no interior do município. Falou sobre elevação no valor de passagens do transporte no interior e posterior revogação do aumento a pedido do secretário municipal Michel. JARDEL OLIVEIRA: falou que acontecerá na Câmara, no dia cinco de setembro, audiência pública para tratar da situação do transporte público no município. Em aparte, vereador Carlos Eduardo disse que foi um aumento abusivo e diverge do que está estabelecido em lei municipal, e que o executivo deve cumprir a legislação. Em aparte, vereador Emerson falou da importância da audiência pública do dia cinco de setembro e que ela deve ser amplamente divulgada. Jardel continuou dizendo que é responsabilidade do executivo disponibilizar boas condições nas estradas para prestação do serviço de transporte público. Relatou a forma como é disponibilizado o transporte público em Pelotas, onde os moradores pagam o mesmo valor independente de sua localização. Parabenizou o secretário Michel por anular o aumento do valor das passagens.
17 - Requerimento nº 267 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 493
Manutenção com urgência da ponte próximo ao Eno Wachows quem vai em direção ao Rincão dos Maias, pois esta prestes a cair e oferecendo grande risco a população que por este local se desloca.
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 268 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 506
Solicito patrolamento e especialmente encascalhamento na estrada da Coxilha dos Amaral, em direção ao Passo da Areia, 1ºDistrito.
Aprovado por Unanimidade
19 - Moção nº 52 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 495
Moção de Louvor para Andriego Garcia Von Laer
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
20 - Moção nº 53 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 496
Moção de Louvor para Roberta Oliveira da Silva Coutinho
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
21 - Moção nº 54 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 497
Moção de Louvor para Carlos Alberto Valente da Fonseca
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
22 - Moção nº 55 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 498
Moção de Louvor para Claudiomar Pinto de Oliveira
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
23 - Moção nº 56 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 499
Moção de Louvor para Vanderlei Pinto de Oliveira
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
24 - Moção nº 57 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 500
Moção de Louvor para Fernanda Jardim Barbosa da Fonseca
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
25 - Moção nº 58 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 501
Moção de Louvor para Cledemir de Oliveira Gonçalves
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
26 - Moção nº 59 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 502
Moção de Louvor para João Pedro Coelho
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.



Ocorrências da Sessão

Justificativa de ausência do vereador Oraci Teixeira, devido ao falecimento de sua irmã. 
Registro da sessão de interiorização na próxima quarta-feira, no CTG Lanceiros do Sul, 4º distrito. 

Questões de ordem do vereadores Leandro, Arion e Jardel: prestaram condolências ao vereador Oraci, pelo falecimento de sua irmã.
Justificativa de voto do vereador Cesar Madrid por voto contrário a inclusão na ordem do dia do pedido de informação 121/2022: falou que não é contra a matéria, mas discorda da inclusão na ordem do dia. Disse que também poderia ter solicitado inclusão de requerimento e preferiu não realizar a solicitação.




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