1 - Requerimento nº 270 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 513
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Solicito patrolamento na estrada do Arvorito e Passo do Canto.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 274 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 517
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Solicito manutenção urgente na ponte do corredor que entra no Zé de Matos, ponte da divisa com Piratini, nas localidades Arvorito / Cruz de Pedra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Jardel Oliveira: falou sobre a necessidade de enviar ofício ao município de Piratini para obter ajuda no conserto da ponte.
Cesar Madrid: comentou que entrou em contato com o município de Piratini e que está preparado para colaborar com o conserto. Falou sobre os vetos do prefeito, especialmente em relação à largura das pontes.
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3 - Requerimento nº 276 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 519
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Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada que liga Estância da Figueira com Nova Gonçalves.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 277 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 520
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Solicito com urgência, encascalhamento e patrolamento na localidade do travessão do Zezinho Blank até o cemitério da Figueira, Estância da Figueira 2° distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Emerson Henzel Machado
Número de Protocolo: 521
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Solicito substituições de lâmpadas em vários pontos na Coxilha dos Campos, na Avenida Ivo Marcos dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: César Madrid: comentou sobre as cobranças que são realizadas ao Executivo, sem efeito.
Carlos Eduardo Domingues Martins: falou que a Secretaria de Infraestrutura Rural é do mesmo partido do Vereador autor dos Requerimentos, sem que estes estejam sendo atendidos. Que a situação atual demonstra que ou o Secretário não sabe desempenhar o trabalho ou não há investimento por parte do Executivo no setor.
Jardel Oliveira: mencionou que há problemas nas áreas rural e urbana e que, para isso, não se deve pensar em eleições e sim nas população.
Emerson Henzel Machado: disse que há vários outros pedidos realizados, como na localidade da Glória e Ares Alegre.
Silvio Venzke Neutzling: ressaltou que os Vereadores da base também fazem cobranças e que jamais afirmaram que não existiam problemas no município. Que ficou bastante descontente com postagem em rede social trazendo inverdades, a qual mencionava o vereador Carlos Eduardo. Que jamais disse que a "estrada estava uma faixa".
Carlos Eduardo: mencionou que apenas tem responsabilidade sobre as postagens de sua rede social.
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6 - Requerimento nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: Emerson Henzel Machado
Número de Protocolo: 522
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Solicito patrolamento e encascalhamento na estrada da Irara.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: César Madrid: comentou sobre as cobranças que são realizadas ao Executivo, sem efeito.
Carlos Eduardo Domingues Martins: falou que a Secretaria de Infraestrutura Rural é do mesmo partido do Vereador autor dos Requerimentos, sem que estes estejam sendo atendidos. Que a situação atual demonstra que ou o Secretário não sabe desempenhar o trabalho ou não há investimento por parte do Executivo no setor.
Jardel Oliveira: mencionou que há problemas nas áreas rural e urbana e que, para isso, não se deve pensar em eleições e sim nas população.
Emerson Henzel Machado: disse que há vários outros pedidos realizados, como na localidade da Glória e Ares Alegre.
Silvio Venzke Neutzling: ressaltou que os Vereadores da base também fazem cobranças e que jamais afirmaram que não existiam problemas no município. Que ficou bastante descontente com postagem em rede social trazendo inverdades, a qual mencionava o vereador Carlos Eduardo. Que jamais disse que a "estrada estava uma faixa".
Carlos Eduardo: mencionou que apenas tem responsabilidade sobre as postagens de sua rede social.
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7 - Requerimento nº 280 de 2022
Turno: Único
Autor: Emerson Henzel Machado
Número de Protocolo: 523
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Solicito patrolamento e encascalhamento estrada principal do Passo do Atalho 1º distrito de Canguçu, ( e que de uma atenção em todos os corredores que faz tempo que venho pedindo , mas continuam abandonado ex; corredor da Ceci, corredor perto da Gladis, corredor que sai no Passo da Barra, corredor do seu Mario Martins, corredor do Valdirão os dois.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: César Madrid: comentou sobre as cobranças que são realizadas ao Executivo, sem efeito.
Carlos Eduardo Domingues Martins: falou que a Secretaria de Infraestrutura Rural é do mesmo partido do Vereador autor dos Requerimentos, sem que estes estejam sendo atendidos. Que a situação atual demonstra que ou o Secretário não sabe desempenhar o trabalho ou não há investimento por parte do Executivo no setor.
Jardel Oliveira: mencionou que há problemas nas áreas rural e urbana e que, para isso, não se deve pensar em eleições e sim nas população.
Emerson Henzel Machado: disse que há vários outros pedidos realizados, como na localidade da Glória e Ares Alegre.
Silvio Venzke Neutzling: ressaltou que os Vereadores da base também fazem cobranças e que jamais afirmaram que não existiam problemas no município. Que ficou bastante descontente com postagem em rede social trazendo inverdades, a qual mencionava o vereador Carlos Eduardo. Que jamais disse que a "estrada estava uma faixa".
Carlos Eduardo: mencionou que apenas tem responsabilidade sobre as postagens de sua rede social.
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8 - Requerimento nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Emerson Henzel Machado
Número de Protocolo: 524
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Solicito manutenção nesta ponte que faz divisa entre Glória e Ares Alegre próximo a residênsia do Luiz Aldrighi da Silva, a população pede urgência por essa manutenção ta na espera a mais ou menos 2 anos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: César Madrid: comentou sobre as cobranças que são realizadas ao Executivo, sem efeito.
Carlos Eduardo Domingues Martins: falou que a Secretaria de Infraestrutura Rural é do mesmo partido do Vereador autor dos Requerimentos, sem que estes estejam sendo atendidos. Que a situação atual demonstra que ou o Secretário não sabe desempenhar o trabalho ou não há investimento por parte do Executivo no setor.
Jardel Oliveira: mencionou que há problemas nas áreas rural e urbana e que, para isso, não se deve pensar em eleições e sim nas população.
Emerson Henzel Machado: disse que há vários outros pedidos realizados, como na localidade da Glória e Ares Alegre.
Silvio Venzke Neutzling: ressaltou que os Vereadores da base também fazem cobranças e que jamais afirmaram que não existiam problemas no município. Que ficou bastante descontente com postagem em rede social trazendo inverdades, a qual mencionava o vereador Carlos Eduardo. Que jamais disse que a "estrada estava uma faixa".
Carlos Eduardo: mencionou que apenas tem responsabilidade sobre as postagens de sua rede social.
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9 - Requerimento nº 282 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 525
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Solicito com urgência, a colocação de um bueiro na Baixada do Rodeio em frete a Igreja Unidos em Cristo, 3° distrito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e boeiros, principalmente na Baixada do Rodeio.
Cesar Madrid: ressaltou que a oposição vinha avisando acerca do sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das estradas. Disse que, mesmo nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo. Que o interior do município está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual destacou que se as solicitações não são apresentadas na sessão fica parecendo que "não está fazendo nada".
Carlos Eduardo: citou as más condições das pontes, boeiros e estradas, que o governo deve terceirizar o conserto se não possui condições de promover as correções necessárias. Destacou que o Poder Executivo deve dar atenção para o interior do município.
Paulo Bauer: disse que quando mencionou que havia melhoras, estava se referindo às condições climáticas. Que os dias chuvosos dificultam o trabalho nas estradas.
Jardel Oliveira: disse que independentemente de melhorias nas condições climáticas não há máquinas para o conserto das estradas. Que é inadmissível a situação. Que recebeu ligação da população reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto do Caçula pela falta de material para finalização da obra, o que demonstra a falta de atenção do executivo com as pessoas.
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10 - Requerimento nº 283 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 526
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Solicito com urgência, a colocação de um bueiro no travessão que liga Baixada do Rodeio a Vila Silva, passando a serralheria do Joel, 3° distrito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e boeiros, principalmente na Baixada do Rodeio.
Cesar Madrid: ressaltou que a oposição vinha avisando acerca do sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das estradas. Disse que, mesmo nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo. Que o interior do município está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual destacou que se as solicitações não são apresentadas na sessão fica parecendo que "não está fazendo nada".
Carlos Eduardo: citou as más condições das pontes, boeiros e estradas, que o governo deve terceirizar o conserto se não possui condições de promover as correções necessárias. Destacou que o Poder Executivo deve dar atenção para o interior do município.
Paulo Bauer: disse que quando mencionou que havia melhoras, estava se referindo às condições climáticas. Que os dias chuvosos dificultam o trabalho nas estradas.
Jardel Oliveira: disse que independentemente de melhorias nas condições climáticas não há máquinas para o conserto das estradas. Que é inadmissível a situação. Que recebeu ligação da população reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto do Caçula pela falta de material para finalização da obra, o que demonstra a falta de atenção do executivo com as pessoas.
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11 - Requerimento nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 527
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Solicito com urgência, a colocação de um bueiro na estrada do Ibra passando a ponte dos abóboras antes da residência do Bizica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e boeiros, principalmente na Baixada do Rodeio.
Cesar Madrid: ressaltou que a oposição vinha avisando acerca do sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das estradas. Disse que, mesmo nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo. Que o interior do município está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual destacou que se as solicitações não são apresentadas na sessão fica parecendo que "não está fazendo nada".
Carlos Eduardo: citou as más condições das pontes, boeiros e estradas, que o governo deve terceirizar o conserto se não possui condições de promover as correções necessárias. Destacou que o Poder Executivo deve dar atenção para o interior do município.
Paulo Bauer: disse que quando mencionou que havia melhoras, estava se referindo às condições climáticas. Que os dias chuvosos dificultam o trabalho nas estradas.
Jardel Oliveira: disse que independentemente de melhorias nas condições climáticas não há máquinas para o conserto das estradas. Que é inadmissível a situação. Que recebeu ligação da população reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto do Caçula pela falta de material para finalização da obra, o que demonstra a falta de atenção do executivo com as pessoas.
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12 - Requerimento nº 285 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 528
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Solicito com urgência, a colocação de um bueiro na estrada principal do Ibra passando a ponte dos Oliveiras antes da entrada da chacrinha, 1° distrito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e boeiros, principalmente na Baixada do Rodeio.
Cesar Madrid: ressaltou que a oposição vinha avisando acerca do sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das estradas. Disse que, mesmo nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo. Que o interior do município está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual destacou que se as solicitações não são apresentadas na sessão fica parecendo que "não está fazendo nada".
Carlos Eduardo: citou as más condições das pontes, boeiros e estradas, que o governo deve terceirizar o conserto se não possui condições de promover as correções necessárias. Destacou que o Poder Executivo deve dar atenção para o interior do município.
Paulo Bauer: disse que quando mencionou que havia melhoras, estava se referindo às condições climáticas. Que os dias chuvosos dificultam o trabalho nas estradas.
Jardel Oliveira: disse que independentemente de melhorias nas condições climáticas não há máquinas para o conserto das estradas. Que é inadmissível a situação. Que recebeu ligação da população reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto do Caçula pela falta de material para finalização da obra, o que demonstra a falta de atenção do executivo com as pessoas.
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13 - Requerimento nº 286 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 529
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Solicito com urgência, o patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Baixada do Rodeio, 3° distrito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Oraci Teixeira: falou sobre a a péssima condição das estradas e boeiros, principalmente na Baixada do Rodeio.
Cesar Madrid: ressaltou que a oposição vinha avisando acerca do sucateamento das máquinas para conserto das pontes e das estradas. Disse que, mesmo nessas condições, o vereador Marcelo defendeu o governo. Que o interior do município está abandonado. Aparte do Vereador Emerson, o qual destacou que se as solicitações não são apresentadas na sessão fica parecendo que "não está fazendo nada".
Carlos Eduardo: citou as más condições das pontes, boeiros e estradas, que o governo deve terceirizar o conserto se não possui condições de promover as correções necessárias. Destacou que o Poder Executivo deve dar atenção para o interior do município.
Paulo Bauer: disse que quando mencionou que havia melhoras, estava se referindo às condições climáticas. Que os dias chuvosos dificultam o trabalho nas estradas.
Jardel Oliveira: disse que independentemente de melhorias nas condições climáticas não há máquinas para o conserto das estradas. Que é inadmissível a situação. Que recebeu ligação da população reclamando sobre a ausência de atendimentos no Posto do Caçula pela falta de material para finalização da obra, o que demonstra a falta de atenção do executivo com as pessoas.
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14 - Requerimento nº 287 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 530
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Atualização dos membros da comissão municipal intersetorial de trânsito
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Leandro Gauger Ehlert: falou sobre a importância da questão do trânsito no município de Canguçu. Que a cidade é movida pelos agricultores, os quais vêm na cidade e não conseguem lugar para estacionar. Que a solução seria o estacionamento rotativo. Mencionou a existência do projeto de lei "Ir de Bicicleta", cuja aplicação na prática ajudaria na diminuição do fluxo no trânsito.
Arion Braga: comentou sobre a questão do trânsito e da necessidade de regulamentação da carga e descarga no município.
Carlos Eduardo: ressaltou que a discussão é mais ampla do que parece. Que há um Plano de Desenvolvimento no município e necessidade de contratação de um engenheiro de trânsito para análise da situação. Disse que é favorável à instalação de estacionamento rotativo, mas que deve haver prazo de carência para cobrança. Que o Poder Executivo deve pensar sobre a criação de uma Guarda Municipal. Aparte do vereador Leandro Gauger explicando sobre as condições de carência do Estacionamento Rotativo de uma empresa consultada.
Jardel Oliveira: destacou que deve haver transporte coletivo de qualidade para que as pessoas possam se deslocar do interior para a cidade e que é importante o estabelecimento de Estacionamento Rotativo. Citou a realização de audiência pública sobre o transporte coletivo.
Iasmin Roloff Rutz: parabenizou o vereador pela iniciativa, destacando que esteve em Alegrete e que lá há Estacionamento Rotativo e funciona para amenizar o problema do trânsito.
Silvio Venzke Neutzling: comentou que foram realizadas reuniões para debater o tema no município, havendo manifestações contrárias por parte de muitas pessoas, mas que o tema deve ser retomado. Aparte do Vereador Paulo destacando que a população rural manifestou-se contra o projeto na ocasião. Aparte do Vereador Ubiratan Cardoso Rodrigues dizendo que no momento em que foi debatida a questão houve manifestação no sentido de que seria inviável financeiramente para as empresas que prestam o serviço. Que a questão também serve para descentralizar o centro econômico do município.
Oraci Teixeira: Disse que o Estacionamento Rotativo deve ser implementado nas três ruas principais do município.
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15 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 510
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Dispõe sobre a criação do Ante Projeto de Lei "Adote uma Placa" e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Paulo Bauer: comentou sobre a falta de identificação das ruas, sendo necessária sua sinalização.
Carlos Eduardo: sugeriu que o Vereador crie um projeto de lei sobre o tema.
Ubiratan Cardoso Rodrigues: disse que veio recurso certa vez, oriundo da Consulta Popular, para fazer essa sinalização, mas que foi feito um consórcio com os municípios integrantes da Costa Doce e acabou não sendo realizado.
Jardel Oliveira: ressaltou que o tema debatido revela mais um problema do município que precisa ser enfrentado.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 308
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Denomina a Rua “A” do loteamento localizado no Bairro Triângulo de “Rua DARIO MOTTA JACONDINO”.
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Mantido o Veto
Obs.: Contra a manutenção do veto: Ubiratan e Cesar Madrid.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 366
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.157, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DE TODO O MUNICÍPIO, INDICANDO O PESO MÁXIMO PERMITIDO, A EXTENSÃO E A LARGURA DE CADA PONTE, E QUANDO FOR O CASO, QUE TAMBÉM SEJA POSTA PLACA APONTANDO QUE A DEVIDA PONTE É ESTREITA, COM 100 METROS DE ANTECEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
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Matéria lida
Obs.: Baixa para CCJ.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 282
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ALTERA A LEI Nº 5.224/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 63/2022).
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Justificativa de Voto pela Vereadora Iasmin: disse que acredita que deveria ter sido realizado novo processo seletivo, para dar oportunidade a outras pessoas.
Justificativa de Voto pelo Vereador Arion: ressaltou que o projeto de lei "é uma ilusão", pois será "derrubada" em breve. Disse que as cuidadoras da Casa de Criança vieram em muitas sessões, o que gera questionamentos acerca do cumprimento de seu horário de trabalho.
Justificativa de Voto pelo Vereador Carlos Eduardo: falou que, se o vínculo com as crianças é tão importante, deveria haver concurso público para o cargo. Que deveria ter sido dada oportunidade a outras pessoas que gostariam de participar de processo seletivo para o cargo.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 427
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ALTERA A CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 508
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 686.874,77 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA 95/2022).
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 509
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 126.500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 94/2022)
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Matéria lida
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22 - Pedido de Informação nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Redação Final
Número de Protocolo: 533
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PLO 86/2022 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 63/2022.
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Retirada pelo autor
Obs.: Retirada em nome da CCJ.
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23 - Requerimento nº 289 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 532
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Solicito patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Marcos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: registrou a necessidade de colocação de boeiros. Ressaltou a existência de seis tratores sem utilização, enquanto as estradas estão em péssimas condições.
Jardel Oliveira: cumprimentou os cidadãos presentes na sessão. Que ocorreu a licitação para contratação da empresa que fará os primeiros dez quilômetros da RS 265. Destacou que começaram as obras para construção do Pronto Socorro Regional de Pelotas. No âmbito municipal, ressaltou a necessidade de melhorias no município e cobranças ao Executivo. Aparte do Vereador Arion Braga: destacou que há Pedidos de Informação com prazo vencido, sem resposta. Que fez Pedido de Informação para a Corsan e não obteve resposta. Aparte do Vereador Cesar Madrid, o qual falou sobre a Caixa d'água da Corsan.
Emerson Henzel: indagou o Vereador Jardel sobre a localização do Corredor dos Marcos. Solicitou o encascalhamento da estrada principal da Encruzilhada dos Grilos. Que o Secretário Mauro informou que as lâmpadas na Coxilha dos Campos serão substituídas por led.
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