Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2022)

INSTITUI A SOPA DE GALINHA POMERANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CULINÁRIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU

Discussão adiada em 31/08/2022.

“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 98/2022) - URGÊNCIA LEGISLATIVA.

Solicito a relação dos bens inservíveis que foram a leilão público, realizado no dia 31 de janeiro do presente ano.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à inserção de Leis e decretos, dentre outros documentos de interesse público no site oficial do município.

Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias conforme a Emenda Constitucional Nº 120 de 5 de maio de 2022, que diz no § 9° que os vencimentos não deverão ser inferior a dois salários mínimos.

Pedido de informação a cerca do processo nº 5000391-49.2018.8.21.0042 do Hospital de Caridade de Canguçu, pois o pedido 88/2022, não contemplou com as respostas esperadas.

Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação no corredor do Passo da Olaria

Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade do Potreiro Grande, 2° distrito.

Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada do Quilombo Moçambique, 3° distrito

Solicito que seja revitalizada a pista de skate que está localizada na Praça Ermandino Rodrigues Borges Acanguaçu

CONVITE para promoverem palestra referente ao dia 16 de setembro que se comemora o dia das Associações Comunitárias, para abordar o tema :

“Motivando as Associações Comunitárias”

Solicito que seja feito os devidos reparos com patrolamento e encascalhamento, na estrada do Rincão dos Melões, saindo na Encruzilhada dos Grilos - 4º Distrito, pois a referida estrada não possibilita a trafegabilidade normal e está causando grandes transtornos a todos daquela localidade. Solicitação a pedido dos moradores.

Solicito com urgência, a manutenção da ponte que liga Baixada do Rodeio a Pantanoso.

Solicito com urgência a reforma da praça de brinquedos que fica ao lado da Perfil Box. O local é usado pela escola Vitor Marques Porto, localizada na rua Edmundo Furtado Sedrez na Vila do Prado.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 96/2022)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022).

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ANDRIO AGUIAR, JOÃO ADIR GOMES, CEZALTINA CARDOSO GOMES E MARLENE SCHIAVON.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ADRIANA BIERHALS MADRID, BETÂNIA DOS SANTOS ZANETTI, ZOMAR LUIZ ZANETTI E JORGE LUIS VARGAS GONÇALVES.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: RODRIGO PINTO, JARDEL FERRAZ, LAERTE SCAGLIONI E CARLOS ALBERTO FONSECA.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: HELENO SODRÉ, RODRIGO BETTIN DA FONSECA, MATHEUS FONSECA E ALEXANDRE ROCHA.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELSON BERGMANN, ADÃO SAMUEL DA SILVA, MIGUEL LEAL LESSA E PAULINO DOS SANTOS SCHIAVON.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ROSANE DOS SANTOS ZANETTI, CLAUDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO FUNARI RODRIGUES E RENATO DE ASSIS MORALES.

AO TIME DE FUTSAL FEMININO BORRACHARIA VB. PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.

AO TIME DE FUTSAL ESTRELA AZUL. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE OURO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.

AO TIME DE FUTSAL MASCULINO BRILHANTE. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE BRONZE NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.

AO TIME DE FUTSAL BORUSSIA CANGUÇU. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE PRATA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.

AO TIME DE FUTSAL MASCULINO ESTRADA FC. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA VETERANOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.

MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ORGANIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO DE LAÇO DE CANGUÇU, PELA ORGANIZAÇÃO E GRANDE SUCESSO DESTE EVENTO, REALIZADO POR SEIS CENTROS DE TREINAMENTO (CT FLÁVIO MASS DE FÁVIO MASS, CT FUNDO DA GROTA DE IRIO THUROW, CT HOTELARIA CABANHA CAPÃO DA INVERNIA DE WILLIAN OLIVEIRA, CT BAGUALAÇO DE LUCAS RUTZ, CT ERVA MATE ALTO URUGUAI DE GLAITON CARDOSO E CT CABANHA PAGO CHANGADOR DE ADRIANO SANTOS).