1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 425
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“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 066/2022)
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Adiada a pedido do líder
Obs.: Adiamento de votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 468
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INSTITUI A SOPA DE GALINHA POMERANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CULINÁRIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU
Obs.: Discussão adiada em 31/08/2022.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Iasmin Roloff: falou sobre a colonização pomerana na região e costumes como a sopa de galinha. Que o objetivo é valorizar a cultura pomerana.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 536
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“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 98/2022) - URGÊNCIA LEGISLATIVA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Diego Wolter: mencionou que é um pedido formulado por alguns funcionários a fim de uniformizar a legislação municipal com a federal.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 557
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022)
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Matéria lida
Obs.: Baixa para CFIN.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 558
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 96/2022)
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Matéria lida
Obs.: Baixa para CCJ.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 564
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022).
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Matéria lida
Obs.: Baixa para CFIN.
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7 - Pedido de Informação nº 127 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 544
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Solicito a relação dos bens inservíveis que foram a leilão público, realizado no dia 31 de janeiro do presente ano.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Cesar Madrid: falou sobre as respostas incompletas de alguns questionamentos e a importância das informações solicitadas.
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8 - Pedido de Informação nº 128 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 556
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes à inserção de Leis e decretos, dentre outros documentos de interesse público no site oficial do município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Carlos Eduardo: agradeceu ao assessor do vereador Arion pela ajuda na elaboração dos documentos legislativos. Com o restante do tempo, debateu ainda sobre as respostas dos Pedidos de Informação no SAPL.
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9 - Pedido de Informação nº 129 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 562
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Solicito que seja informado a esta casa, questionamentos referentes ao pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias conforme a Emenda Constitucional Nº 120 de 5 de maio de 2022, que diz no § 9° que os vencimentos não deverão ser inferior a dois salários mínimos.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: mencionou que supostamente teria havido divergência entre os vencimentos dos funcionários de carreira e os contratados por tempo determinado. Citou a suspensão da lei que instituiu o piso nacional dos enfermeiros pelo STF. Vereador Luciano comentou que os municípios não possuem recursos para pagar o piso estabelecido. Falou sobre o funcionamento das ESF e os agentes comunitários de saúde. Que tais profissionais possuem vínculo estatutário ou contratual com a administração pública, de modo que aqueles que são contratados mediante processo seletivo simplificado não recebem seu salário diretamente de recursos do Ministério da Saúde, ao contrário dos demais.
Cesar Madrid: citou a importância da matéria.
Jardel Oliveira: comentou sobre o piso salarial da enfermagem e sua importância. Registrou a presença em evento em que foi falado sobre o trabalho no Lar de Idosos.
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10 - Pedido de Informação nº 130 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 566
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Pedido de informação a cerca do processo nº 5000391-49.2018.8.21.0042 do Hospital de Caridade de Canguçu, pois o pedido 88/2022, não contemplou com as respostas esperadas.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: mencionou a existência de muitos bons profissionais da advocacia no município, como Adriano Telesca, e que a gestão do HCC contratou advogados de fora do município e se recusa a fornecer os valores pagos aos profissionais. Que, em ação trabalhista, ofereceu em garantia bens do município.
Cesar Madrid: ressaltou a essencialidade da resposta aos questionamentos formulados.
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11 - Requerimento nº 293 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 559
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Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação no corredor do Passo da Olaria
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Iasmin Roloff: ressaltou o espaço da pista de skate como um local de lazer para crianças e jovens da região. Vereador Arion: ressaltou as más condições da estrada das localidades do Potreiro Grande e Quilombo Moçambique. Que já houve inclusive notificação do prefeito pelo Ministério Público para que proceda ao conserto das estradas. Aparte do Vereador Emerson.
Manifestação dos vereadores Silvio e Marcelo, destacando que as solicitações já foram repassadas à Secretaria competente.
Vereador Cesar Madrid: enfatizou a quantidade de cobranças que recebe acerca das estradas. Destacou a existência de uma lei que permite às pessoas limpar a vegetação de suas propriedades.
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12 - Requerimento nº 294 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 560
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Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada principal e corredores da localidade do Potreiro Grande, 2° distrito.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Iasmin Roloff: ressaltou o espaço da pista de skate como um local de lazer para crianças e jovens da região. Vereador Arion: ressaltou as más condições da estrada das localidades do Potreiro Grande e Quilombo Moçambique. Que já houve inclusive notificação do prefeito pelo Ministério Público para que proceda ao conserto das estradas. Aparte do Vereador Emerson.
Manifestação dos vereadores Silvio e Marcelo, destacando que as solicitações já foram repassadas à Secretaria competente.
Vereador Cesar Madrid: enfatizou a quantidade de cobranças que recebe acerca das estradas. Destacou a existência de uma lei que permite às pessoas limpar a vegetação de suas propriedades.
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13 - Requerimento nº 295 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 561
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Patrolamento, encascalhamento, limpeza de valetas e vegetação na estrada do Quilombo Moçambique, 3° distrito
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Iasmin Roloff: ressaltou o espaço da pista de skate como um local de lazer para crianças e jovens da região. Vereador Arion: ressaltou as más condições da estrada das localidades do Potreiro Grande e Quilombo Moçambique. Que já houve inclusive notificação do prefeito pelo Ministério Público para que proceda ao conserto das estradas. Aparte do Vereador Emerson.
Manifestação dos vereadores Silvio e Marcelo, destacando que as solicitações já foram repassadas à Secretaria competente.
Vereador Cesar Madrid: enfatizou a quantidade de cobranças que recebe acerca das estradas. Destacou a existência de uma lei que permite às pessoas limpar a vegetação de suas propriedades.
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14 - Requerimento nº 296 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 563
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Solicito que seja revitalizada a pista de skate que está localizada na Praça Ermandino Rodrigues Borges Acanguaçu
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Iasmin Roloff: ressaltou o espaço da pista de skate como um local de lazer para crianças e jovens da região. Vereador Arion: ressaltou as más condições da estrada das localidades do Potreiro Grande e Quilombo Moçambique. Que já houve inclusive notificação do prefeito pelo Ministério Público para que proceda ao conserto das estradas. Aparte do Vereador Emerson.
Manifestação dos vereadores Silvio e Marcelo, destacando que as solicitações já foram repassadas à Secretaria competente.
Vereador Cesar Madrid: enfatizou a quantidade de cobranças que recebe acerca das estradas. Destacou a existência de uma lei que permite às pessoas limpar a vegetação de suas propriedades.
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15 - Requerimento nº 297 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 565
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CONVITE para promoverem palestra referente ao dia 16 de setembro que se comemora o dia das Associações Comunitárias, para abordar o tema :
“Motivando as Associações Comunitárias”
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Cesar Madrid: disse que o objetivo é a cedência de uma hora na sessão para palestra.
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16 - Requerimento nº 298 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 567
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Solicito que seja feito os devidos reparos com patrolamento e encascalhamento, na estrada do Rincão dos Melões, saindo na Encruzilhada dos Grilos - 4º Distrito, pois a referida estrada não possibilita a trafegabilidade normal e está causando grandes transtornos a todos daquela localidade. Solicitação a pedido dos moradores.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: discutiu o Requerimento. Aparte do vereador Emerson.
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17 - Requerimento nº 299 de 2022
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 573
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Solicito com urgência, a manutenção da ponte que liga Baixada do Rodeio a Pantanoso.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Oraci Teixeira: ressaltou também a cobrança por parte da comunidade para conserto da ponte. Aparte do vereador Cesar Madrid, enfatizando que não foi contra a construção do telhado da escola e sim contra a maneira como foi proposta.
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18 - Requerimento nº 300 de 2022
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 574
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Solicito com urgência a reforma da praça de brinquedos que fica ao lado da Perfil Box. O local é usado pela escola Vitor Marques Porto, localizada na rua Edmundo Furtado Sedrez na Vila do Prado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Oraci Teixeira: ressaltou também a cobrança por parte da comunidade para conserto da ponte. Aparte do vereador Cesar Madrid, enfatizando que não foi contra a construção do telhado da escola e sim contra a maneira como foi proposta.
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19 - Moção nº 63 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 550
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ANDRIO AGUIAR, JOÃO ADIR GOMES, CEZALTINA CARDOSO GOMES E MARLENE SCHIAVON.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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20 - Moção nº 64 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 551
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ADRIANA BIERHALS MADRID, BETÂNIA DOS SANTOS ZANETTI, ZOMAR LUIZ ZANETTI E JORGE LUIS VARGAS GONÇALVES.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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21 - Moção nº 65 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 552
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: RODRIGO PINTO, JARDEL FERRAZ, LAERTE SCAGLIONI E CARLOS ALBERTO FONSECA.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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22 - Moção nº 66 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 553
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: HELENO SODRÉ, RODRIGO BETTIN DA FONSECA, MATHEUS FONSECA E ALEXANDRE ROCHA.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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23 - Moção nº 67 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 554
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: GELSON BERGMANN, ADÃO SAMUEL DA SILVA, MIGUEL LEAL LESSA E PAULINO DOS SANTOS SCHIAVON.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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24 - Moção nº 68 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 555
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ROSANE DOS SANTOS ZANETTI, CLAUDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO FUNARI RODRIGUES E RENATO DE ASSIS MORALES.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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25 - Moção nº 69 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 568
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AO TIME DE FUTSAL FEMININO BORRACHARIA VB. PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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26 - Moção nº 70 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 569
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AO TIME DE FUTSAL ESTRELA AZUL. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE OURO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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27 - Moção nº 71 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 570
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AO TIME DE FUTSAL MASCULINO BRILHANTE. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE BRONZE NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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28 - Moção nº 72 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 571
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AO TIME DE FUTSAL BORUSSIA CANGUÇU. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA SERIE PRATA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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29 - Moção nº 73 de 2022
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 572
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AO TIME DE FUTSAL MASCULINO ESTRADA FC. PELO TITULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA VETERANOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL NO ANO DE 2022.
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Matéria lida
Obs.: Baixa CCJ.
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30 - Moção nº 74 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 575
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ORGANIZAÇÃO DO 1º CIRCUITO DE LAÇO DE CANGUÇU, PELA ORGANIZAÇÃO E GRANDE SUCESSO DESTE EVENTO, REALIZADO POR SEIS CENTROS DE TREINAMENTO (CT FLÁVIO MASS DE FÁVIO MASS, CT FUNDO DA GROTA DE IRIO THUROW, CT HOTELARIA CABANHA CAPÃO DA INVERNIA DE WILLIAN OLIVEIRA, CT BAGUALAÇO DE LUCAS RUTZ, CT ERVA MATE ALTO URUGUAI DE GLAITON CARDOSO E CT CABANHA PAGO CHANGADOR DE ADRIANO SANTOS).
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Matéria lida
Obs.: Incluída durante a sessão. Contra: vereador Cesar Madrid. Baixa CCJ.
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