Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2022 - 14:13
Encerramento: 14/09/2022 - 16:47



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Marcelo Maron a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Coloco em votação a Ata da 55º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Resposta ao Pedido de Informação nº 123/2022, de autoria do Vereador Jardel Souza de Oliveira;

Convite do CTG Joaquim Paulo de Freitas para Jantar Baile que se realizará no dia 01/10/2022;

Convite da Paróquia Evangélica Luterana São João para Culto de Instalação do novo pastor, que se realizará no dia 18/09/2022, às 15h, na sede da Congregação;

Convite da Academia Canguçuense de História para o lançamento da Revista "Canguçu de Mãos Dadas", que se realizará no dia 14/09/2022, às 19h, na Câmara de Vereadores de Canguçu;

Ofício da CCJ - Substituição do vereador Paulo Bauer por Luciano Bertinetti.

Manifestação Popular:

Palestra: Motivando as Associações Comunitárias. Palestrante: Donaldo Hepp.

Cesar Madrid: agradeceu a Casa pela disponibilidade. Agradeceu as associações presentes: da Harmonia, Favila, Costa do Arroio Grande, Faxinal e Florida. Que infelizmente inexiste trabalho junto às associações por parte do Poder Público. Que as associações presentes ainda possuem um trabalho junto com a Prefeitura em relação às Patrulhas Agrícolas. Que a intenção é motivar as associações e alertar o Executivo acerca da necessidade de planos de atividades em colaboração com elas.

Grande Expediente:

LEANDRO GAUGER EHLERT - dispensou.

JARDEL SOUZA DE OLIVEIRA - ressaltou a importância da doação de sangue e que a principal dificuldade para tanto é o transporte até os locais de coleta. Destacou a importância do cadastro também como doador de medula de óssea, mas que ele pode ser feito somente até 35 anos. Que a doação pode ser feita até os 60 anos. Em nome dos motoristas das ambulâncias, solicitou mais atenção por parte do Poder Executivo principalmente durante os eventos realizados nos finais de semana. No que tange à coleta seletiva, falou sobre a necessidade de ampliação do serviço prestado no interior. Comentou novamente sobre a falta de transporte coletivo. Que não se pode tratar dos problemas quando eles aparecem, que deve haver planejamento, como quando ocorre com a falta de água potável na zona rural durante os períodos de seca. Que está ausente também uma Secretaria de Cultura para organizar mais eventos de lazer para os jovens do município. Contou sobre uma tentativa de golpe sofrida pelos vereadores. 

IASMIN ROLOFF RUTZ - dispensou.

Tempo de Lideranças:

Oraci de Souza Teixeira: explanou sobre o golpe mencionado pelo vereador Jardel. Que fez pix de 370 reais, mas que conseguiu obter o dinheiro de volta. Tornou a falar acerca do acontecido na cavalgada com o carro funerário. Que esteve na delegacia e foi informado que providências já estão sendo tomadas. 

Diego Wolter: manifestou seu pesar em relação ao ocorrido com a família mencionada pelo vereador Oraci. Que já foram identificados os responsáveis, oriundos de Passo do Sobrado. Que já foi encaminhado para a comissão de ética do MTG o acontecido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 557
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 99/2022)
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 564
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 100/2022).
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 134 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 588
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO PROTOCOLO 3999/2022 DE 04/05/2022. TAL PEDIDO ESTÁ SENDO REFEITO, POIS AS RESPOSTAS NÃO CONTEMPLAM OS QUESTIONAMENTOS FEITOS NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 124/2022.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Cesar Madrid: solicitou a explicação pelo vereador sobre o que falta na resposta no Pedido de Informações. Arion Braga: disse que as respostas encontram-se no sistema, mas que não as perguntas são estão sendo respondidas como deveriam. Jardel Oliveira: ratificou as reclamações feitas pelo demais vereadores em relação às respostas dos Pedidos de Informações. Oraci de Souza Teixeira: comentou sobre certa vez que reiterou Pedido de Informações e as respostas vieram de forma satisfatória.
4 - Requerimento nº 303 de 2022
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 587
SOLICITO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE BRINQUEDO NA RUA FRANCISCO ÁVILA DE FREITAS LOTEAMENTO JR, PASSANDO O CANGUÇUENSE À ESQUERDA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Oraci de Souza Teixeira: disse que foi procurado por moradores da comunidade solicitando uma Praça para as crianças. De igual forma, ressaltou a necessidade de construção de área coberta na Unidade Materno-Infantil para acolhimento da população. Aparte do vereador Carlos Eduardo, destacando que trabalha para construção da área coberta mencionada e que espera que agora seja edificada. Cesar Madrid: comentou sobre a resposta ao Pedido de Informações nº 123/2022 do vereador Jardel. Aparte do vereador Luciano destacando que parte do material já está no local há três anos e que atualmente está sendo feita com mão de obra composta por servidores municipais. Que o projeto foi revisto para melhorias, por isso está demorando. Destacou que o 4º distrito é aquele que possui mais unidades de saúde, todas com equipe completa. Jardel Oliveira: falou que há muitas obras sem andamento com dinheiro público investido. Que deve haver cobrança. Que quem tem "a caneta" e "a chave do cofre" é o Poder Executivo.
5 - Requerimento nº 304 de 2022
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 589
SOLICITO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA EM FRENTE AO POSTO MATERNO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Oraci de Souza Teixeira: disse que foi procurado por moradores da comunidade solicitando uma Praça para as crianças. De igual forma, ressaltou a necessidade de construção de área coberta na Unidade Materno-Infantil para acolhimento da população. Aparte do vereador Carlos Eduardo, destacando que trabalha para construção da área coberta mencionada e que espera que agora seja edificada. Cesar Madrid: comentou sobre a resposta ao Pedido de Informações nº 123/2022 do vereador Jardel. Aparte do vereador Luciano destacando que parte do material já está no local há três anos e que atualmente está sendo feita com mão de obra composta por servidores municipais. Que o projeto foi revisto para melhorias, por isso está demorando. Destacou que o 4º distrito é aquele que possui mais unidades de saúde, todas com equipe completa. Jardel Oliveira: falou que há muitas obras sem andamento com dinheiro público investido. Que deve haver cobrança. Que quem tem "a caneta" e "a chave do cofre" é o Poder Executivo.



Ocorrências da Sessão

Justificativa da ausência do vereador Silvio pelo vereador Leandro;

Entrega de Proposta de ampliação da coleta seletiva na área rural entregue pela Associação Comunitária do Passo do Atalho;

Solicitação do Vereador Oraci de melhoria nos microfones e sistema de som do Plenário da Câmara;

Questionamento do vereador Oraci ao vereador Luciano acerca da reabertura do Posto de Saúde do Pantanoso, que foi prometida, entretanto não ocorreu até hoje. Vereador Luciano respondeu que foram providenciadas as melhorias para reabertura do Posto em setembro e que espera que aconteça em breve. Oraci comentou que recebeu denúncia de que pessoas da Prefeitura estariam retirando os móveis do Posto. Luciano disse que entende que deve ser convocado o Secretário responsável para responder às perguntas;

Convite para festa da Comunidade São Mateus, no dia 18/09/2022;

Presidente Diego em exercício e líder do governo, no final da sessão, destacou que os governos devem trabalhar da forma como entende.




Conteúdo Multimídia