Resumo (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2022 - 14:17
Encerramento: 15:21



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Ildo Venzke a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 56º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 4.986/2022 - Pedido de Prorrogação de Prazo para Resposta aos Pedidos de Informações nº 129/2022 e 130/2022, ambos de autoria do Vereador Arion Braga;

Ofício nº 4.987/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 127/2022, de autoria do Vereador Cesar Madrid;

Ofício nº 4.988/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 128/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Domingues Martins;

Convite para o 1º Café com Libras, dia 28 de setembro, às 14h;

Convite para Café Colonial na APAE, dia 23 de setembro, às 15h.

 

 

Grande Expediente:

FRANCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - falou sobre más condições das lixeiras no município. Que há pessoas relaxadas e descuidadas que não cuidam para colocar o lixo dentro da lixeira. Que a culpa da sujeira é da população. Disse que no centro há recolhimento com mais frequência, mas nos bairros isso não ocorre, devendo a população colaborar para manter o local organizado. Que a falta de cuidado com o lixo acontece também no interior. Com o restante do tempo, o vereador Cesar Madrid comentou sobre a Semana Farroupilha e o desfile ocorrido no dia 20 de setembro. Também citou a fala do presidente russo acerca do potencial de armas e pessoal para atuar na Guerra da Ucrânia.

EMERSON HENZEL MACHADO - dispensou.

DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER - não se fez presente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 427
ALTERA A CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETO.
Rejeitado o Veto

Obs.: Cesar Madrid: disse que a proposição da matéria foi solicitada pelo prefeito. Que o projeto propõe uma adequação de carga horária para 40h. Luciano Bertinetti: mencionou que há debate também em relação à carga horária dos operários. Que a matéria, entretanto, é de competência do executivo. Que a proposição cabível é indicação. Jardel Oliveira: ressaltou que a CCJ faz excelente trabalho. Que houve comprometimento público pelo prefeito de elaboração da matéria.
2 - Moção nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 578
MOÇÃO DE LOUVOR PARA O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO MANETTI DA CRUZ PELOS SEUS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE NA ÁREA DA SAÚDE EM CANGUÇU. SENDO QUATRO ANOS NO SETOR PRIVADO E 16 ANOS NO SETOR PÚBLICO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 592
DENOMINA A RUA "A" DO LOTEAMENTO IAHNKE, APROVADO PELA PREFEITURA DE CANGUÇU, LOCALIZADO NO BAIRRO TRIÂNGULO DE PROPRIEDADE DE SANDRA MARIA JACONDINO IAHNKE E NILTON GOUVEA IAHNKE, RECEBA COMO DENOMINAÇÃO "RUA DARIO MOTTA JACONDINO".
Matéria lida

Obs.: Baixa CCJ.
4 - Requerimento nº 305 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 590
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA COXILHA DOS AMARAL, DO ARIANO MARQUES ATÉ O ARROIO DOS BORÓ- 1º DISTRITO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 306 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 594
TROCA DE PRANCHÕES DA PONTE, ENTRANDO A ESQUERDA PASSANDO CEMITÉRIO PRÓXIMO AO IVON PERES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
6 - Requerimento nº 307 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 595
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO ARROIO DA DIVISA 3 ° DISTRITO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
7 - Requerimento nº 308 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 596
PATROLAMENTO DA SERRA DOS ALMEIDAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
8 - Requerimento nº 309 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 597
PATROLAMENTO DA SERRA DOS GOMES.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
9 - Requerimento nº 310 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 598
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BICA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
10 - Requerimento nº 311 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 599
PATROLAMENTO DO CERRO GRANDE 3 ° DISTRITO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
11 - Requerimento nº 312 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 600
PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RINCÃO DO PROGRESSO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
12 - Requerimento nº 313 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 601
PATROLAMENTO DA ESTRADA LOMBO DE PORCO QUE SAI NO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
13 - Requerimento nº 314 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 602
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DO GUARÁ.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
14 - Requerimento nº 315 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 603
PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SERRA DOS NUNES E MANUTENÇÃO DA PONTE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
15 - Requerimento nº 316 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 604
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS SOARES E CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE ESTA CAIDA HÁ MAIS DE 1 ANO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Carlos Eduardo Martins: falou sobre as dificuldades da população rural com as estradas, sendo que ela não é prioridade para o atual governo. Disse que as reivindicações estão sendo feitas neste momento porque na atual época do ano é possível pensar na realização de obras de maior vulto. Arion Braga: disse que passou em frente ao Acampamento da Prefeitura no Terceiro Distrito e viu máquinas sem utilização. Que o executivo está terceirizando empresa para fazer bueiros. Que recebeu informações de que os funcionários da Prefeitura estavam carregando óleo para realização de trabalho para empresa terceirizada, obrigação que não consta no contrato. Que comunicou o MP sobre as estradas, o qual notificou a Prefeitura para que realizasse o trabalho. Jardel Oliveira: mencionou que cada Secretaria possui sua competência. Que há pessoas que precisam de Fisioterapia e não têm transporte. Que entende que os Secretários não devem acumular duas funções. Ressaltou que os gestores públicos possuem o dever de prestar contas. Oraci Teixeira: indagou ao Vereador Arion acerca da denúncia de carregamento de óleo por funcionários da Prefeitura. Vereador Arion disse que não recebeu denúncia formalizada.
16 - Moção nº 76 de 2022
Autor: Marcelo Romig Maron
Número de Protocolo: 591
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARI SCHULZ.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Justificativa de ausência dos Vereadores Diego e Silvio pelo Vereador Marcelo.




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