Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 18:00
Encerramento: 18/04/2022 - 21:06



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Arion Braga Licença Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declaro aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convido um dos vereadores a proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Correspondências:

Ofício nº 1.843/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 39/2022, de autoria da vereadora Iasmin Roloff Rutz;
Ofício nº 1.844/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 40/2022, de autoria da vereadora Iasmin Roloff Rutz;
Ofício nº 1.847/2022 - Resposta ao Pedido de Informações nº 31/2022, de autoria do vereador Arion Braga (devido às disposições da LGPD, os dados sensíveis da resposta estão armazenados em CD na Secretaria).

Comunicações:

ILDO VENZKE
MARCELO ROMIG MARON
PAULO BAUER




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Paulo Bauer / MDB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 112
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Ildo Venzke
Número de Protocolo: 108
Denomina de Reoly Mota Vieira a via localizada na rua João Gularte, Vila Nova, que no momento está nominada como Travessa 1.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PRIVADAS COM O CION (CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES MUNICIPAIS) CHAMADO "PROJETO CÂMERA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 132
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 22.034,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Mensagem Executiva nº 55/2022).
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
5 - Moção nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 106
Moção de Louvor para a Escolinha Canguçuense De Futebol.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 123
Moção de louvor para Pedro Giovane da Silva Pinto, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade de Canguçu, chegando a sua merecida aposentadoria junto a Prefeitura Municipal de Canguçu no setor de transporte, como Operador de Maquinas.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 143
Projeto de Decreto Legislativo titulo de cidadão Canguçuense para Leomar Martins dos Santos (Baixinho).
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
8 - Pedido de Informação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 140
Informações sobre serviços terceirizados por parte da Prefeitura Municipal de Canguçu, em relação a manutenção de estradas e pontes no interior do municipio.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 150
Solicito informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e o Código de Posturas.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 152
Solicito que seja passado informações, referente Escola Municipal Desativada General Flores da Cunha, Passo da Areia.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 142
Solicito o estudo e análise técnica para a troca dos semáforos nas Ruas General Osório e Av. 20 de Setembro, por semáforos mais modernos com temporizadores.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 144
Solicito patrolamento e cascalhamento da Estrada do Remanso
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 145
Solicito que seja feita a manutenção na ponte da Serra dos Nunes
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 146
Solicito que seja feito o patrolamento e cascalhamento do Rincão do Progresso
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 147
Solicito o patrolamento da Santa Clara
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 148
Patrolamento e cascalhamento no corredor do Distrito Industrial e colocação de boeiros
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 149
Solicito o patrolamento e cascalhamento na Serra dos Gomes
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 151
Patrolamento no corredor Alto Alegre, 5º distrito, passando a residência do Senhor Renato Fonseca, primeiro corredor a esquerda.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 153
Solicito que seja feita a reforma dos abrigos (paradas de ônibus) e instalação de novos, onde necessário no interior.
Aprovado por Unanimidade



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