1 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 534
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“CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO “MÉDICOS PELO BRASIL” QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 97/2022).
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 558
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO ATUAL, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA 96/2022)
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Jardel Oliveira: solicitou o atendimento, pelo executivo, às demandas do município. Mencionou as reclamações oriundas do quinto distrito em relação à ponte, cujas más condições estão prejudicando o transporte escolar e o escoamento da produção de leite.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 609
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 62.908,77 E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 150.111,68 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 102/2022).
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada a discussão e votação da matéria na presente sessão. Contra: Cesar Madrid.
Arion Braga: mencionou a votação de matéria pela Câmara anteriormente de seis milhões de reais do FUNDEB para construção de obras nas escolas. Referiu que espera que a edificação seja feita.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Bauer
Número de Protocolo: 540
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CONCEDE COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA: SILMAR SCHELLIN (SCHELLIN REFRIGERAÇÃO).
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Moção nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 605
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MOÇÃO DE LOUVOR PARA A CABANHA CORUNILHA DE PROPRIEDADE DE LUDIEZER SIMÕES DA SILVA, PELA CONQUISTA DO TITULO DE GRANDE CAMPEÃO RUSTICO DA RAÇA DEVON, NA EXPOINTER 2022, BEM COMO PELO INCENTIVO À CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DA RAÇA DEVON EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Carlos Eduardo: Referiu que a cabanha existe há menos de um ano, mas que já dá resultados.
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6 - Moção nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 606
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MOÇÃO DE LOUVOR AO PRIMEIRO GRUPO DE DANÇAS ALEMÃS E POMERANAS, BLUMEN AUF DEM WEG (FLORES PELO CAMINHO), PAIS, ALUNOS E EX ALUNOS DA E.M.E.F HEITOR SOARES RIBEIRO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Carlos Eduardo: referiu que o grupo já esteve na Câmara demonstrando a importância desse trabalho na escola e na comunidade. Que ele está conseguindo unir as tradições pomeranas com as gaúchas. Com o restante do tempo, o Vereador Cesar Madrid disse que o grupo esteve no jantar do CTG Joaquim Paulo de Freitas, fazendo belíssima apresentação e recebendo os cumprimentos da comunidade.
Jardel Oliveira: destacou também a importância de valorização da cultura e da grande diversidade cultural existente no município.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 627
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 137.228,38 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 103/2022)
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Matéria lida
Obs.: Baixa Comissão de Finanças.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 628
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 142.940,30 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 104/2022)
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Matéria lida
Obs.: Baixa Comissão de Finanças.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 630
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.202,45 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 105/2022)
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Matéria lida
Obs.: Baixa Comissão de Finanças.
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10 - Pedido de Informação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 624
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INFORMAÇÕES ACERCA FÉRIAS CARGOS DE CONFIANÇA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: solicitou correção no Pedido de Informações, para incluir solicitação dos decretos que concedem férias aos cargos de confiança nos meses de setembro e outubro.
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11 - Pedido de Informação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 625
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INFORMAÇÕES ACERCA ATENDIMENTOS REALIZADOS DERMATOLOGISTA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Cesar Madrid: relatou dificuldades para acesso ao atendimento dermatológico e que o Pedido de Informações visa a saber mais dados sobre as consultas no município. Que faltam no município pessoas que queiram resolver os problemas. Aparte do Vereador Arion dizendo que a necessidade de atendimento está presente em todas as áreas. Que o problema da saúde é nacional. Questionou a eficiência do Programa Fila Zero, já que as reclamações continuam.
Jardel Oliveira: ressaltou que "quando é para prejudicar sempre se acham leis, mas quando é para ajudar, não". Destacou a necessidade de investimento no SASME, que presta atendimento psicológico.
Oraci Teixeira: disse que recebeu denúncia de escola em que crianças que necessitam de atendimentos especiais estão passando por dificuldades.
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12 - Pedido de Informação nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 629
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO POSTO DE SAÚDE MARIA RAMOS DAMÉ, LOCALIZADO NO ARVORITO, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS :
1- QUANTO TEMPO ESTÁ SEM ATENDIMENTO ?
2- O PORQUÊ DO ATENDIMENTO TER SIDO SUSPENSO ?
3- O PORQUÊ DE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE ERAM PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO TEREM SIDO RETIRADOS DE DENTRO DO POSTO DE SAÚDE?
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: cumprimentou o vereador Carlos Eduardo pela proposição. Que o descaso com a saúde pública e o abandono do patrimônio público é uma constante no município atualmente.
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13 - Requerimento nº 321 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 618
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SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA CONSERTADA A PONTE QUE SE LOCALIZA NA ESTRADA PRINCIPAL DO ARROIO DAS PEDRAS, 5° DISTRITO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: cumprimentou a Vereadora pelas proposições. Que as demandas já foram levadas ao executivo. Falou sobre as más condições das pontes da região. Disse que essa situação é o reflexo da descontinuidade da prestação de serviço público
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14 - Requerimento nº 322 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 619
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SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA CONSERTADA A PONTE QUE SE LOCALIZA NO CORREDOR DO PASSO DA GUARDA NA REGIÃO DA ARMADA, 5° DISTRITO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: cumprimentou a Vereadora pelas proposições. Que as demandas já foram levadas ao executivo. Falou sobre as más condições das pontes da região. Disse que essa situação é o reflexo da descontinuidade da prestação de serviço público
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15 - Requerimento nº 323 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 620
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SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA CONSERTADA A PONTE DO CORREDOR QUE LIGA A REGIÃO DO MARIA ANTÔNIA AO RINCÃO DOS CRAVOS. RESSALTO QUE JÁ FAZ TEMPO QUE A PONTE ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: cumprimentou a Vereadora pelas proposições. Que as demandas já foram levadas ao executivo. Falou sobre as más condições das pontes da região. Disse que essa situação é o reflexo da descontinuidade da prestação de serviço público
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16 - Requerimento nº 324 de 2022
Turno: Único
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 621
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SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA CONSERTADA A PONTE NO RINCÃO DOS CRAVOS, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO JOÃO TAVARES.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Arion Braga: cumprimentou a Vereadora pelas proposições. Que as demandas já foram levadas ao executivo. Falou sobre as más condições das pontes da região. Disse que essa situação é o reflexo da descontinuidade da prestação de serviço público
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17 - Requerimento nº 325 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 623
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SOLICITA VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL NA RESIDÊNCIA DE MARILAINE MEDEIROS DOS SANTOS, NA GLÓRIA 1º DISTRITO
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 326 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 626
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SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VENDA DA LAGOA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Carlos Eduardo: disse que a situação do local é inadmissível e que não há condições de trabalho para efetuar as melhorias necessárias. Aparte do vereador Arion dizendo que há ponte no local que nem a cavalo é possível cruzar. Que haverá suspensão de cavalgada na região por falta de condições de trafegabilidade. Disse que soube que as máquinas não estão trabalhando por falta de óleo lubrificante.
Jardel Oliveira: referiu que a administração pública está deixando muito a desejar.
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19 - Requerimento nº 327 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 631
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SOLICITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA PROPRIEDADE DE SEU RUBINO REICHOW NO ARROIO DO MOINHO, POIS O MESMO É MUITO ANTIGO E QUEBROU OS CANOS DAS LATERAIS. ELE SE LOCALIZA NA ENTRADA DO MARIZELTON MARON 1 KM PARA DENTRO DA ESTRADA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Cesar Madrid: mencionou o caso de um senhor, no quinto distrito, que arrendou cerca de seiscentos hectares de terra para plantar e que não há condições de trafegabilidade do maquinário na ponte que dá acesso. Disse que há composições políticas inadequadas, com partidos de ideologias diversas. Que é contra as coligações e a quantidade de partidos existentes no Brasil atualmente.
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20 - Requerimento nº 328 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu)
Número de Protocolo: 632
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PATROLAMENTO E ALARGAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO ESPIGÃO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Cesar Madrid: mencionou o caso de um senhor, no quinto distrito, que arrendou cerca de seiscentos hectares de terra para plantar e que não há condições de trafegabilidade do maquinário na ponte que dá acesso. Disse que há composições políticas inadequadas, com partidos de ideologias diversas. Que é contra as coligações e a quantidade de partidos existentes no Brasil atualmente.
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21 - Requerimento nº 329 de 2022
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 633
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SOLICITO MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVO AMANHECER, ARMADA, 5º DISTRITO.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Bertinetti
Número de Protocolo: 622
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PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ERS-265, NO KM94,73, ENTRONCAMENTO COM A RUA MANUEL POMPILIO DA FONSECA (ACESSO AO MUNICÍPIO DE CANGUÇU).
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Matéria lida
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