Resumo (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 18:14
Encerramento: 24/10/2022 - 20:29



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Ildo Venzke para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 62º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, que foi aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício 5.604/2022 - Solicitação de prorrogação de prazo para respostas aos Pedidos de Informações nº 138, 139 e 140/2022.

Comunicações:

DIEGO ROMÃO HELVIG WOLTER - não estava no momento.

EMERSON HENZEL MACHADO - dispensou.

FRANSCISCO ROMEU DA SILVA VILELA - falou sobre ser a Bancada Progressista de direita, desejando a todos uma boa eleição. Disse que espera que se "reverta" a eleição. Que é evangélico, acredita na importância da família e da Igreja. Que acredita que Eduardo Leite não conseguirá ganhar a eleição. Que está confiante na reeleição do presidente Bolsonaro e de Onix do estado do Rio Grande do Sul.

Tempo de Lideranças:

Ubiratan Cardoso: disse que há os de direita, os de esquerda e aqueles que "ficam em cima do muro". Que a Câmara é uma Casa Política, mas que todos se respeitam. Que em Porto Alegre dois vereadores acabaram se desentendendo. Que a Iasmin e Oraci possuem candidatos de seus partidos à presidência da república. Disse que espera que seja eleito o candidato que possa conduzir o país com tranquilidade.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arion Braga / PP
Carlos Eduardo Domingues Martins (Dudu) / PP
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Silvio Venzke Neutzling / MDB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 634
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 106/2022)”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 641
MOÇÃO DE LOUVOR A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO TREM BALA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Jardel Souza de Oliveira
Número de Protocolo: 642
MOÇÃO DE LOUVOR A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO GO ATHLETIC.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Leandro Gauger Ehlert (Pipa)
Número de Protocolo: 648
MOÇÃO DE LOUVOR PARA POLÍCIA CIVIL DE CANGUÇU.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 657
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 23.532,63 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 109/2022).
Matéria lida

Obs.: Baixa Comissão de Finanças.
6 - Pedido de Informação nº 146 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 658
SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: emenda verbal: onde estão sendo feitas as castrações, nome da empresa que presta o serviço e cópia do instrumento com o convênio.
7 - Pedido de Informação nº 147 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 659
SOBRE OS EXAMES DE MAMOGRAFIA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Jardel Oliveira: destacou a importância da proposição da vereadora Iasmin. Que todas as esferas da federação precisam trabalhar para garantir o direito à saúde para as mulheres. Iasmin Roloff: disse que estamos no "outubro rosa" e que há atraso na prestação de serviço para as mulheres canguçuenses. Que soube de emenda para adquirir mamógrafo. Aparte do Vereador Silvio dizendo que o aparelho já está comprado, mas que é necessário que se espere o final do processo eleitoral para formalizar a doação ao município. Arion Braga: emenda verbal: onde estão sendo feitos os exames e cópia do contrato com a empresa terceirizada, caso haja.
8 - Pedido de Informação nº 148 de 2022
Autor: Iasmin Roloff Rutz
Número de Protocolo: 660
SOBRE A EMPRESA RADIOL NO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANGUÇU.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informação nº 149 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 671
INFORMAÇÕES DO SENHOR PREFEITO ACERCA DE GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 35º CIRANDA ESTUDANTIL NATIVISTA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: César Madrid: destacou que jamais seria contra a CIENA, mas que faz o Pedido de Informações para descobrir os gastos com publicidade. Que há gastos nesse sentido em detrimento da prestação de serviço, como investimento em estradas para o interior do município. Aparte do Vereador Oraci, dizendo que houve caso de racismo envolvendo uma avaliadora. Que as três famílias envolvidas já foram orientadas a entrar na Justiça. Carlos Eduardo: também falou sobre o suposto ato de racismo, que será necessário prová-lo. Disse que não se importa com os gastos do prefeito, desde que a comunidade seja atendida.
10 - Requerimento nº 338 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
Número de Protocolo: 661
SOLICITO PATROLAMENTO E PRINCIPALMENTE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO IGUATEMI 2º DISTRITO, A PARTIR DA LOCALIDADE DO POSTO BRANCO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Vereador Silvio esclareceu que o patrolamento já está sendo realizado. Vereador Leandro: disse que esteve participando em eventos no interior do município e que, por causa das chuvas, as estradas pioraram bastante. Que o Poder Executivo precisa melhorar o cuidado com os corredores. Que a preocupação maior é com as pontes, já que com a colheita do fumo e da soja serão necessárias pontes para escoamento da safra. Que entende que a terceirização da construção das pontes é fundamental. Diego Wolter: disse que a comunidade cobra a melhoria das condições das estradas e que os vereadores fazem as cobranças ao executivo. Que há situação particular no terceiro distrito por causa da necessidade de manutenção das máquinas. Jardel Oliveira: falou que todo o município está com poucas máquinas. Citou trechos dentro da cidade sem condições de trafegabilidade. Disse que sabe que inclusive os vereadores da situação não têm os seus requerimentos atendidos. Reforçou que o interior do município está "abandonado".
11 - Requerimento nº 339 de 2022
Turno: Único
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 663
SOLICITO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA REFLETIVA PARA A INDICAÇÃO DE SAÍDA NA BR 471 QUE DÁ ACESSO A ESCOLA FELICIANO BARCELOS QUE LIGA A ESTRADA DO PASSO DO MARINHEIRO, 3° DISTRITO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Arion Braga: ressaltou o grande número de cobranças que a população faz em relação às estradas. Destacou que se deve priorizar a demanda e não se pode alegar a falta de recursos. Que em algumas pontes há madeira para começar as pontes. Com o tempo do vereador Jardel, destacou ainda a sujeira que atinge a cidade, principalmente as entradas. Oraci Teixeira: disse que os vereadores fazem cobranças e que concorda com o vereador Leandro que a preocupação maior é com as pontes. Comentou que a estrada do Ibra está péssima. Falou sobre as péssimas condições das estradas do terceiro distrito. Aparte do vereador Arion.
12 - Requerimento nº 340 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 664
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ARVORITO ATÉ MATO FEIO E PASSO DO CANTO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: César Madrid: destacou mais uma vez que não há maquinário para consertar as estradas. Que o prefeito deu entrevista dizendo que no final do ano não falta diesel ao contrário do que ocorria com outros governos, mas que isso acontece porque as máquinas não trabalham o ano inteiro. Destacou que as estradas são prioridade dentro do município. Carlos Eduardo: destacou também que o governo não dá prioridade ao interior do município, não dando condições para o desenvolvimento da agricultura familiar. Que em todos os distritos há reclamações relacionadas com pontes e estradas.
13 - Requerimento nº 341 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 665
MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE PRANCHÃO COM URGÊNCIA na ponte da Coxilha dos Silveiras passando o CTG Sentinela das Coxilhas.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 342 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 666
MANUTENÇÃO OU REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADA E ACESSÓRIOS NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, 451.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: César Madrid: ressaltou que há grande investimento em iluminação pública, mas nem mesmo as lâmpadas estão sendo substituídas. Silvio Venzke: disse que também é cobrado e encaminha as demandas ao executivo. Destacou que algumas estradas estavam boas, mas que vieram as chuvas que são essenciais para a agricultura.
15 - Requerimento nº 343 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 667
ENCASCALHAMENTO NO TOPO NA COXILHA DOS AMARAL PASSANDO O VIVEIRO CALÊNDULA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: César Madrid: disse que as chuvas não podem ser elencadas como motivo para o não conserto das estradas, pois não há maquinário para prestação do serviço.
16 - Requerimento nº 344 de 2022
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 668
ENCASCALHAMENTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ESTOFARIA DO AIRTON E DA MECÂNICA DO LEANDRO, FUNDOS DO ILC – COAHB I.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: César Madrid: destacou a necessidade de atendimento ao solicitado no requerimento.
17 - Requerimento nº 345 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 669
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SANGA FUNDA, COM URGÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Emerson Machado: destacou que está trabalhando pela melhoria das condições das estradas no 4º distrito. Que já houve ordens do prefeito para consertar o local, contudo não foi cumprido. Que ouviu dizer que os administradores de estradas não atendem pedidos de determinados vereadores. Mostrou a quantidade de ofícios solicitando às secretarias melhorias nas estradas. César Madrid: comentou a fala do vereador Emerson. Aparte do vereador Arion. Oraci Teixeira: disse que também está recebendo reclamações da população da Sanga Funda. Ressaltou que o administrador citado falou também que "os vereadores não mandam nada". Destacou que é graças aos vereadores que os cargos comissionados possuem vale-alimentação.
18 - Requerimento nº 346 de 2022
Turno: Único
Autor: Cesar Augusto Bitencourt Madrid
Número de Protocolo: 670
ENCASCALHAMENTO PATROLAMENTO COM URGÊNCIA NA ESTRADA PRINCIPAL E CORREDORES NA LOCALIDADE ALTO DA TUNA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: César Madrid: falou que não há condições de trafegar na ERS 265. Que antes das eleições havia promessas de melhorias na região. Após a fala do vereador Jardel, destacou que não disse que não ia sair a ERS 265. Aparte dos vereadores Carlos Eduardo. Jardel Oliveira: disse que é necessário olhar o passado para se entender o presente. Que o atual governo do estado conseguiu colocar as contas em dia. Que deve haver união entre os políticos para resolução dos problemas.
19 - Moção nº 83 de 2022
Autor: Diego Romão Helvig Wolter
Número de Protocolo: 662
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDELIN SCHMALFUSS;
Matéria lida

Obs.: Diego Wolter: destacou a importância do trabalho desempenhado pelo vereador.



Ocorrências da Sessão

Manifestação de Pesar pelas Bancadas dos Progressistas, MDB e PSDB pelo falecimento do ex-vereador Wandelin Schmalfuss.

Emerson Henzel Machado registrou a presença de seu irmão na sessão.




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