Resumo (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2022 - 14:09
Encerramento: 26/10/2022 - 15:34



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Romig Maron / PRD
Vice-Presidente: Diego Romão Helvig Wolter / MDB
Primeiro-Secretário: Emerson Henzel Machado / PRD
Segundo-Secretário: Oraci de Souza Teixeira / PSB
Segundo Vice-Presidente: Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela) / Sem partido
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de DEUS, declarou aberta a sessão.

Leitura de Trecho da Bíblia:

Nos termos regimentais, convidou o vereador Leandro Gauger Ehlert para proceder à leitura de trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Colocou em votação a Ata da 63º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, aprovada por unanimidade.

Correspondências:

Ofício nº 5.675/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 135/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga;

Ofício nº 5.676/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 142/2022, de autoria do vereador Jardel Souza de Oliveira;

Ofício nº 5.692/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 143/2022, de autoria do vereador Arion Luiz Borges Braga (demais anexos estão disponíveis na Secretaria);

Ofício nº 797/2022/PRES/COREN-RS - Adequação da Lei Municipal nº 2.605/05 - Cargo Auxiliar de Enfermagem;

Ofício nº 42/2022 - Solicitação de uso do plenário da Câmara na Semana Nacional do Empreendedorismo;

Edital de convocação nº 168/2022 - audiência pública pelo Poder Executivo, para tratar sobre a LDO, na data de 27/10/2022, às 08:30h;

Requerimento de transferência da convocação do Secretário e demais servidores, pelo Vereador Arion Luiz Borges Braga, para a próxima sessão ordinária.

Manifestação Popular:

Diego, do Futebol de Cegos, agradeceu o apoio da Câmara para a série B do campeonato brasileiro do futebol de cegos. Que o time é composto por 14 integrantes, sendo fornecidas 7 passagens pela Confederação Brasileira, mas ainda faltando algumas, inclusive para jogadores estrangeiros que estão participando.

Danilo, do Futebol de Cegos, disse que qualquer valor doado é muito importante para a conquista do time de chegar até topo da carreira de futebol de cegos. Citou a chave de pix de ambos para doações.

Grande Expediente:

LUCIANO ZANETTI BERTINETTI - cedeu o tempo para o vereador Leandro Gauger Ehlert - saudou Diego e Danilo, dizendo que os vereadores irão auxiliá-los a participar do campeonato. Em seguida, falou sobre as eleições estaduais e nacionais. Disse que não consegue entender como um candidato protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção está sendo candidato novamente. Mencionou que se deve votar em pessoas e não em siglas, que irá votar no candidato do PL por ser "o menos pior". Comentou que quando um político é corrupto prejudica pessoas que precisam de serviços públicos, como de saúde, por exemplo.

MARCELO ROMIG MARON - também falou sobre as eleições. Ressaltou a importância do voto de cada um para decisão do pleito eleitoral e para a condução das políticas dentro do estado e do país. Manifestou seu descontentamento com o posicionamento do TSE e do STF  em relação à censura prévia ao documentário produzido pela emissora Joven Pan. Disse que algumas coisas não podem ser ditas em decorrência dessas decisões dos tribunais. Aparte do vereador César Madrid. Marcelo destacou que a CF/88 é clara, mas que existem interpretações duvidosas acerca dela. Falou sobre caso de demissão de funcionário do TSE responsável pelas inserções eleitorais, que informou aos seus superiores sobre falhas na fiscalização da veiculação de propaganda eleitoral do candidato Bolsonaro. Aparte do vereador Leandor Gauger. Disse que foi orientado pelo procurador da Câmara a não utilizar o espaço público para pedir votos, mas que não pode deixar de se manifestar sobre o assunto.

ILDO VENZKE - cedeu seu tempo ao vereador Marcelo e ao vereador Madrid. César Madrid ressaltou que os vereadores devem se posicionar.  Manifestou seu descontentamento em relação à situação atual e posicionamentos do STF e TSE. Aparte do vereador Marcelo, o qual pediu para que todos votem de forma pacífica.

Tempo de Lideranças:

Jardel Oliveira: parabenizou o vereador Marcelo por sua fala no sentido de que as eleições sejam pacíficas. Citou que foi uma campanha com poucas propostas. Que as redes sociais facilitaram muito a vida das pessoas, porém causaram certa turbulência, pois todos podem dar suas opiniões. Além disso, falou sobre as más condições das estradas e pontes e a falta de transporte coletivo no município. Registrou a vinda de recursos para o hospital, oriundos do governo do estado.

César Madrid: Disse que não vê ação por parte do executivo no conserto das pontes e estradas. Comentou sobre as dificuldades no transporte das pessoas para fisioterapia. Que foi solicitado pelo executivo "as caixas" de hemodiálise de uma pessoa falecida e que, após dois meses, os aparelhos ainda estavam no mesmo local, sem uso. Disse que o desligamento programado da CEEE Equatorial foi cancelado porque há locais em que as calçadas são menores que um metro e meio e não há como instalar os postes.

Oraci Teixeira: Comentou sobre a máquina da hemodiálise. Citou a reunião com o exército e autoridades do município de São Lourenço sobre a ponte da Colônia Palma. Parabenizou o engenheiro da Prefeitura por sua postura na obra citada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cesar Augusto Bitencourt Madrid / PP
Emerson Henzel Machado / PRD
Iasmin Roloff Rutz / PT
Ildo Venzke / MDB
Jardel Souza de Oliveira / PSDB
Leandro Gauger Ehlert (Pipa) / MDB
Luciano Bertinetti / MDB
Marcelo Romig Maron / PRD
Oraci de Souza Teixeira / PSB
Ubiratan Cardoso Rodrigues / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 608
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART.78 DA LEI 3689.2012, de 17.01.2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS, A UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 101/2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Autor: Marcus Vinicius Muller Pegoraro - Prefeito
Número de Protocolo: 657
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 23.532,63 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 109/2022).
Matéria lida
3 - Moção nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 649
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: VERLI CRESPO RODRIGUES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANGUÇU, ATRAVÉS DE SEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE E SERVIÇOS EM GERAL, AO LONGO DE 37 ANOS, A FRENTE DO ESCRITÓRIO MODELO, NO ANO EM QUE ENCERRA SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada a discussão.
4 - Pedido de Informação nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 673
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA OS SEGUINTE QUESTIONAMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DA CALÇADA ACESSÍVEL QUE LIGA A RODOVIÁRIA À APAE.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada a discussão.
5 - Pedido de Informação nº 151 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 675
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O CAMELÓDROMO EM NOSSA CIDADE.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada discussão.
6 - Pedido de Informação nº 152 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 676
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA QUESTIONAMENTOS REFERENTES ÀS OBRAS DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM NOSSA CIDADE.
Adiada a pedido do líder

Obs.: Adiada discussão.
7 - Pedido de Informação nº 153 de 2022
Autor: Oraci de Souza Teixeira
Número de Protocolo: 677
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DO MUNICÍPIO VINCULADAS AO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO (PROGRAMA APRENDIZADO DE GALPÃO).
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 347 de 2022
Autor: Ubiratan Cardoso Rodrigues
Número de Protocolo: 674
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA UBIRATÃ FIGUEIRAS, ESQUINA MANUEL DIAS DOS SANTOS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 84 de 2022
Autor: Arion Braga
Número de Protocolo: 672
O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS REQUER QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE LOUVOR PARA: ESCOLA DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE CANGUÇUENSE, PELA PASSAGEM DE SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADOS RECENTEMENTE.
Matéria lida

Obs.: Baixa para CCJ.



Ocorrências da Sessão

Vereador Ubiratan: registrou o falecimento da ex-servidora Eni Carvalho. Registrou a ausência do vereador Arion, o qual está no velório da mãe de sua cunhada.

Vereador Leandro: registrou a ausência do vereador Silvio, o qual está em consulta em Pelotas.

Vereador César Madrid: justificativa da ausência do vereador Carlos Eduardo, que está em Porto Alegre.

Vereador Marcelo: justificativa das ausência do vereador Diego, que está em viagem.




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